DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
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Arneiroz/CE, 08 de Fevereiro de 2024 
  
ANTONIO MORAIS SOBRINHO 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:CA8EEDA9 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO TOTAL 
AMIGÁVEL DE CONTRATO 
 
ASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
TERMO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL DE CONTRATO DO 
CONTRATO Nº 2022.04.19.1, RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇO N.º 2022.02.17.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA JURÍDICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. 
  
DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se 
no Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e na Cláusula 
Contratual 12.1, doreferido contrato, Justifica-se a rescisão contratual 
em caráter bilateral pautado na conveniência e discricionariedade na 
ausência de interesse da Administração em dar continuidade na 
execução do contrato, portanto a rescisão não possui natureza punitiva 
e será realizado sem ônus de qualquer natureza das partes, 
renunciadas as partes o direito sobre a qual se fundou a relação 
jurídica, sendo analisada pela Procuradora do Municípiopor meio de 
parecer jurídico junto aos autos e devidamente autorizada pelo 
Ordenador de Despesas da RESCINDENTE, por intermédio do 
despacho, tudo constante junto aos autos. 
  
RESCINDENTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
  
ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA. 
  
RESCINDIDO: LUIS FEITOSA DE MACEDO - SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 
  
Arneiroz – Ceará, 03 de janeiro de 2024 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Assistencia Social  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:D8C043EE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do 
termo de aditivo do contrato N° 2023.11.01.25. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE 
COMO TECNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ. 
  
ANA CAROLINA SIQUEIRA 
DA SILVA 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 
VALOR GLOBAL 
FUNDO DE SAÚDE 
R$ 18.578,52 (dezoito mil, 
quinhentos e setenta e oito 
reais e cinquenta e dois 
centavos) 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS: 
10.301.0171.2.011.0000 
- 
COORDENAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA DE 
SAUDE DA FAMILIA - ESF 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 de Dezembro de 2024. 
  
CONTRATADO: ANA CAROLINA SIQUEIRA DA SILVA. 
  
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz-CE, 28 de dezembro de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:99A1766A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do 
termo de aditivo do contrato N° 2023.11.01.24. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE 
COMO TECNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ. 
  
ANA LIVIA CARVALHO DE 
ARAUJO 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 
VALOR GLOBAL 
FUNDO DE SAÚDE 
R$ 18.578,52 (dezoito mil, 
quinhentos e setenta e oito 
reais e cinquenta e dois 
centavos) 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS: 
10.301.0171.2.011.0000 
- 
COORDENAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA DE 
SAUDE DA FAMILIA - ESF 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 de Dezembro de 2024. 
  
CONTRATADO: ANA LIVIA CARVALHO DE ARAUJO. 
  
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz-CE, 28 de dezembro de 2023 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:1FE2269F 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do 
termo de aditivo do contrato N° 2023.11.01.31. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE.