DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
ASSINA PELO CONTRATANTE:JOSE GOMES NOGUEIRA DA 
SILVA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:ANA 
RACHEL 
ALVES 
BEZERRA 
  
Arneiroz-Ce, 01 de dezembro de 2023. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:C27DC217 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença de Operação - LO de 
Processo Nº 2024.01.008 para atividade de HOSPITAL MUNICIPAL 
DE ARNEIROZ, localizado na Av. Virgilio Tavora, sn, Centro, Zona 
Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:8279C93D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.01.2024/01 REFERENTE AO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.01.11.1 
 
Extrato 
do 
Contratonº 
12.01.2024/01referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
Nº 
2024.01.11.1.Partes:O Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças e a Pessoa FísicaFrancisco 
Roberto Cordeiro.Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na 
Rua Padre Emilio Cabral, nº 434, Centro, destinado ao funcionamento 
das Instalações do DETRAN de Assaré/CE.ValoresR$ 1.400,00 (um 
mil e quatrocentos reais), perfazendo em 12 (doze) meses o valor 
global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).Vigência:12 
(doze) meses.Signatários:José Flávio Onofre Paiva eFrancisco 
Roberto Cordeiro. 
  
Assaré/CE, 12 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E8AB4C39 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.001/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.23.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
04.001/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA EM MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS 
E 
REDES 
DE 
INFORMÁTICA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR, 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) CONTRATADO: 
FRANCISCO WELLINTON DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR - 
CNPJ Nº 27.588.297/0001-04. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 23 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B0859376 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
11.001/2023- SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
ESPORTIVO 
COM 
ESCOPO 
DE 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE: 
CR 
COM. 
DE 
INFORMATICA E SERV DE MANUT EM IMPRES. LTDA, 
inscrito no CNPJ Nº 40.788.915/0001-28, com valor global de R$ 
108.471,00 (cento e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais), 
COMERCIAL 
CANAA 
LTDA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
Nº 
43.773.533/0001-19, com valor global de R$ 72.100,00 (setenta e 
dois mil e cem reais). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO 
NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02. 
  
CHRYSTIAN AURÉLIO DA SILVA NOBRE - 
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. 07 de Fevereiro 
de 2024.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:07BF8A29 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Planejamento, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 03.001/2024-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE 
TONNER 
E 
MANUTENÇÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em 
favor da Empresa: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, 
pessoa 
jurídica 
de direito privado 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
11.550.220/0001-05, cujo valor global é de R$ 14.400,00 
(QUATORZE MIL, QUATROCENTOS REAIS). Fundamento 
legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente 
de Contratação do Município de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sr. 
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DB7A3293 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO