DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 03.001/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.05.04. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
03.001/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM 
RECARGA DE TONNER E MANUTENÇÃO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
GESTOR ORDENADOR, FRANCISCO MARCÍLIO COELHO 
BRITO. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (TREZE MIL, 
DUZENTOS REAIS), CONTRATADO: JONY CESAR DE LIMA 
NOGUEIRA ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no 
CNPJ Nº 11.550.220/0001-05. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 05 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B969358C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 05.002/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VENTILADOR 
PULMONAR NEWPORT HT70 PLUS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: 
LOCMED 
HOSPITALAR 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
04.238.951.0001-54, cujo valor global é de R$ 44.160,00 
(QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril 
de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação 
emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Sr. 
Weyber Douglas Silva Nobre.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A94B8168 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Planejamento, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 03.001/2024-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE 
TONNER 
E 
MANUTENÇÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em 
favor da Empresa: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, 
pessoa 
jurídica 
de direito privado 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
11.550.220/0001-05, cujo valor global é de R$ 14.400,00 
(QUATORZE MIL, QUATROCENTOS REAIS). Fundamento 
legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente 
de Contratação do Município de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sr. 
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5818D9E1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 03.001/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.05.04. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
03.001/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM 
RECARGA DE TONNER E MANUTENÇÃO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
GESTOR ORDENADOR, FRANCISCO MARCÍLIO COELHO 
BRITO. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (TREZE MIL, 
DUZENTOS REAIS), CONTRATADO: JONY CESAR DE LIMA 
NOGUEIRA ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no 
CNPJ Nº 11.550.220/0001-05. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 05 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8352D510 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 12.004/2024-DL, a seguir tendo como 
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO 
SISTEMA 
OPERACIONAL 
DAS 
ETAS 
DA 
SEDE 
E 
DISTRITOS, 
SENDO 
REALIZADO 
UMA 
(01) 
VISITA 
MENSAL PELO O QUÍMICO COM REALIZAÇÃO DE CINCO 
(05) COLETAS DE AMOSTRAS MENSAIS PARA ANÁLISE 
BACTERIOLÓGICA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E SAÍDA 
DA ETA E UMA FÍSICO QUÍMICA NA SAÍDA DA ETA, COM 
O INTUITO DE VIABILIZAR O ACOMPANHAMENTO DA 
QUALIDADE 
DA 
ÁGUA 
NA 
ETA 
E 
REDE 
DE 
DISTRIBUÍÇÃO, POSSIBILITAR A IDENTIFICAÇÃO DE 
TENDÊNCIAS E AVALIAÇÃO DE RISCOS, GARANTIR A 
MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA, BEM COMO 
SUGESTÕES DE AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS 
PARA O CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA ATÉ 
DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO. Em favor da Empresa: KAILA 
DALVA CAVALCANTE ARAUJO ME, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.381.673/0001-95, cujo valor 
global é de R$ 45.650,00 (QUARENTA E CINCO MIL E 
SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 
75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de 
Contratação de Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água 
e Esgoto Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:102173C8 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 12.003/2024-DL, a seguir tendo como 
objeto: 
SERVIÇO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
IMPLEMENTAÇÃO,