DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E LOCAÇÃO DE 
SOFTWARES 
PARA 
SISTEMA 
DE 
FATURAMENTO, 
ARRECADAÇÃO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITO, SISTEMA DE 
COLETA 
DE 
LEITURAS 
E 
EMISSÃO 
SIMULTÂNEA 
ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS. Em favor da 
Empresa: JF SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ Nº. 
03.203.151/0001-35, cujo valor global é de R$ 26.791,93 (VINTE 
SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS, 
NOVENTA E TRÊS), Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 
14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de 
Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sr. 
FRANCISCO CARLOS FARIAS.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:503EC73D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.003/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.30.04. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
12.003/2024-DL. OBJETO: SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO, 
TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E LOCAÇÃO DE 
SOFTWARES 
PARA 
SISTEMA 
DE 
FATURAMENTO, 
ARRECADAÇÃO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITO, SISTEMA DE 
COLETA 
DE 
LEITURAS 
E 
EMISSÃO 
SIMULTÂNEA 
ATRAVÉS 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PORTÁTEIS. 
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS 
FARIAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.791,93 (VINTE SEIS 
MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS, NOVENTA E 
TRÊS): JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o 
nº 
03.203.151/0001-35 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 30 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D7931424 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
AUTORIZAÇÃO 
 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 08.02.001/2024, 
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.740.278/0001-81, com 
sede no Centro Administrativo josé de Sá Barreto, situado na Avenida 
Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, 
Barbalha/CE, netes ato representado por sua Procuradora Geral, Ézera 
Cruz Silva Alencar Pinheiro, brasileira, casada, Advogada inscrita na 
OAB sob o nº 29.883/CE, portadora do RG nº 2003099073264, 
inscrita no CPF sob o nº 025.261.953-65, nomeada pela Portaria nº 
03.01.026/2022 concede a empresa AYSHA INCORPORATED 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.820.076/0001-82, com matriz 
localizada na Rua Alcantarrilla, nº 57, Ap. 12, Vila Andrade, em São 
Paulo/SP e endereço local na Rua Major Sampaio, nº 151, Sala 01, 
Centro, Barbalha/CE, AUTORIZAÇÃO, na forma do art. 3º, da Lei 
Municipal nº 2.790, de 02 de fevereiro de 2024, para exploração de 
concursos de prognósticos numéricos, loteria de aposta de quota fixa, 
loteria de prognostico esportivo e loteria passiva, no âmbito do 
Município de Barbalha/CE, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da 
expedição desta. 
  
Barbalha/CE, em 08 de fevereiro de 2024. 
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora-Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883  
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:1FFC7728 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.14.1. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 
2023.12.14.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município 
de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de Habilitação: 
Empresas Habilitadas: S.A ENGENHARIA; ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; WERTON 
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; CONSTRUTORA 
NOVA HIDROLANDIA LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇOES 
LTDA; 
KLF 
SERVIÇOS; 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI; R. FURLANI ENGENHARIA 
LTDA; REAL SERVIÇOS EIRELI; DAGY CONSTRUÇOES E 
URBANISMO 
LTDA; 
C.R.P 
COSTA 
CONSTRUÇOES 
E 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
CONSTRUTORA 
ASTRON; VENUS SERVIÇOS E ENTRETERIMENTOS; 2Y 
CONSULTORIA, CONSTRUÇOES E PARTICIPAÇOES; GOMES 
DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; 
VK CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; GLEDSOM 
CONSTRUÇOES LTDA; ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA 
SOLUÇOES EM CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS; L A LOCAÇOES 
E SERVIÇOS LTDA; TECTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 
LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS; 
BARBOSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA; e LEXON 
SERVIÇOS E CONSTRUTORA por cumprimento integral às 
exigências 
editalícias. 
Empresas 
Inabilitadas: 
FF 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA por descumprimento 
ao item 5.2.4.2 do Edital Convocatório; ABS CONSTRUTORA E 
EMPREENDIMENTOS LTDA- ME por descumprimento ao item 
5.2.4.3 
do 
Edital 
Convocatório; 
SERTÃO 
CONSTRUÇOES 
SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA por descumprimento ao item 
5.2.4.2 do Edital Convocatório; CONSTRUVASP CONSTRUTORA 
por descumprimento ao item 5.2.4.1 do Edital Convocatório; JL 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUÇOES 
EIRELI 
LTDA, 
SEMEG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES; ZENEDINI 
ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇOES – EPP, 
SARAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, G7 CONSTRUÇOES E 
SERVIÇOS LTDA – EPP, NORDESTE CONSTRUÇOES E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA 
– 
EPP, 
CLENINALDO 
CONSTRUÇOES LTDA, JUF-CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 
LTDA, A CASA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI–ME, 
S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, LANDIM 
ENGENHARIA LTDA, CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E 
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, H B SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA –ME por descumprimento aos itens 5.2.3.2 e 
5.2.3.3 do Edital Convocatório; W T CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 
LTDA, 
AILTON 
BEZERRA 
CONSTRUÇOES 
EIRELI 
por 
descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.4.3 do Edital 
Convocatório; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, 
JAO 
CONSTRUÇOES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
AR 
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA – ME, 
MR ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, 
ELO 
CONSTRUÇOES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, A.I.L CONSTRUTORA 
LTDA – ME, ÁGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, ECOS 
EDIFICAÇOES 
CONSTRUÇOES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, R M CLEMENTE 
CANDIDO – ME; S & T CONSTRUÇOES E LOCAÇOES E 
LOCAÇOES DE MÃO DE OBRA LTDA - ME por descumprimento 
aos 
itens 
5.2.3.2, 
5.2.3.3 
do 
Edital 
Convocatório; 
TSL 
EMPREENDIMENTOS LTDA; por descumprimento aos itens 
5.2.3.2, 5.2.3.3 do Edital Convocatório; MTC ENGENHARIA,