DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
26.436.406/0001-05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. 
OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, 
conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 71.499,87 (setenta e um mil, 
quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), 
referente ao LOTE I. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. DA 
VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM 
ROCHA E JOSÉ SALES SILVEIRA D ALMEIDA, respectivamente 
contratante e contratados. 
  
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE - 
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
30.01.004/2024-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
a 
empresa 
J.J. 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
07.187.827/0001-03. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. 
OBJETO: 
Aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 295.825,34 (duzentos e noventa e cinco mil, 
oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), referentes 
aos LOTES III, IV e V. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. DA 
VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM 
ROCHA 
E 
HAILTON 
WANDERLEY 
RODRIGUES 
DE 
CARVALHO, respectivamente contratante e contratados.  
  
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE 
- Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
30.01.005/2024-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa MEDSHOP 
HOSPITALAR 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
03.524.249/0001-94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. 
OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, 
conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 18.649,50 (dezoito mil, seiscentos e 
quarenta e nove reais e cinquenta centavos), referente ao LOTE VI. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
30/01/2024. 
DA 
VIGÊNCIA: 
31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM ROCHA E 
GUILHERME 
GIOVANNETTI 
CALLOU, 
respectivamente 
contratante e contratados.  
  
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE - 
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se.   
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
30.01.006/2024-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa PHARMAPLUS 
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.817.043/0001-52. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. 
OBJETO: 
Aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 17.399,50 (dezessete mil, trezentos e noventa e 
nove reais e cinquenta centavos), referente ao LOTE VII. DATA DA 
ASSINATURA: 
30/01/2024. 
DA 
VIGÊNCIA: 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PATRÍCIA 
ROLIM 
ROCHA 
E 
JOSEPH 
DOMINGOS DA SILVA, respectivamente contratante e contratados.  
  
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE 
- Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se.  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:24CF8DA5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.2023.03.20.13.RP.FG. Pregão 
Eletrônico Nº 2023.03.20.13.RP.FG. Partes: o Município de Campos 
Sales, através da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMOS e a 
empresa AQUISIÇÕES DE PEÇAS E DE ACESSÓRIOS, 
ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE DIVERSAS MARCAS, PARA 
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO 
DESTAS QUANDO FOR O CASO, VISANDO SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência 
Contratual: 
31/12/2024. 
Signatários: 
ANTÔNIO 
VISSELMO 
ALENCAR ARRAIS e SIMONE DE SOUSA OLIVEIRA. 
  
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.2023.03.20.13.RP.FG. Pregão 
Eletrônico Nº 2023.03.20.13.RP.FG. Partes: o Município de Campos 
Sales, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL e a empresa AQUISIÇÕES DE PEÇAS E DE 
ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE DIVERSAS 
MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, COM 
REPOSIÇÃO DESTAS QUANDO FOR O CASO, VISANDO 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 135.000,00 (cento e trinta 
e cinco mil reais). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: 
PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO e SIMONE DE SOUSA 
OLIVEIRA  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:69EB236A