DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
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Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:31B56F70 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 29.01.3/2024-SMS. ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 
07.620.701/0001-72. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA: 
a empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
26.436.406/0001-05. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 065, de 
15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do município de Brejo 
Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei 
Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na 
modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a 
contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de 
engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-
11.28.2/2023-SMS. OBJETO: registro de preços para futura e 
eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, 
referente ao exercício financeiro de (2024). VALOR GLOBAL: R$ 
142.999,74 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove 
reais e setenta e quatro centavos), referente ao LOTE (01). DATA DA 
ASSINATURA: 29/01/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) 
meses. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM ROCHA e JOSÉ 
SALES SILVEIRA D ALMEIDA, respectivamente ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA e FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA 
ATA. JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE - PRESIDENTE 
DA CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 29.01.4/2024-SMS. ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 
07.620.701/0001-72. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA: 
a 
empresa 
J.J. 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
07.187.827/0001-03. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Decreto 
Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do 
município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto 
no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras 
providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que 
regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, 
para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos 
os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. OBJETO: registro 
de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-
hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde deste município, referente ao exercício financeiro de (2024). 
VALOR GLOBAL: R$ 591.650,68 (quinhentos e noventa e um mil, 
seiscentos e ciquenta reais e sessenta e oito centavso), referentes aos 
LOTES (03, 04 e 05). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
PATRÍCIA 
ROLIM 
ROCHA 
e 
HAILTON 
WANDERLEY 
RODRIGUES 
DE 
CARVALHO, 
respectivamente 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA e FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA 
ATA. JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE - PRESIDENTE 
DA CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 29.01.5/2024-SMS. ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 
07.620.701/0001-72. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA: 
a empresa MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº. 03.524.249/0001-94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no 
âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de 
preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e 
dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, 
que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma 
eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços 
comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 
2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. 
OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de 
materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde deste município, referente ao exercício 
financeiro de (2024). VALOR GLOBAL: R$ 37.299,00 (trinta e sete 
mil, duzentos e noventa e nove reais), referente ao LOTE (06). DATA 
DA ASSINATURA: 29/01/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) 
meses. 
SIGNATÁRIOS: 
PATRÍCIA 
ROLIM 
ROCHA 
e 
GUILHERME GIOVANNETTI CALLOU, respectivamente ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA e FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA 
ATA.  
 
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE -  
Presidente Da  CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 29.01.6/2024-SMS. ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 
07.620.701/0001-72. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA: 
a empresa PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
03.817.043/0001-52. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Decreto 
Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do 
município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto 
no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras 
providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que 
regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, 
para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos 
os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. OBJETO: registro 
de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-
hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde deste município, referente ao exercício financeiro de (2024). 
VALOR GLOBAL: R$ 34.799,00 (trinta e quatro mil, setecentos e 
noventa e nove reais), referente ao LOTE (07). DATA DA 
ASSINATURA: 29/01/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) 
meses. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM ROCHA e JOSEPH 
DOMINGOS 
DA 
SILVA, 
respectivamente 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA e FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA 
ATA.  
 
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE  
Presidente Da  CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:657A321C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
30.01.003/2024-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº.