DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Referente ao contrato n.º: 002.015/2022 – AD - DIV. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, PRA JÁ 
COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULOS POR HORA/HOMEM, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
MEIO AMBIENTE E RECUROS HÍDRICOS, DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra 
amparo legal no disposto no §1°, art. 65, da Lei N° 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração de 25% (vinte 
e cinco por cento) no quantitativo do item 08 – NEW HALLAND W 
130 - PESADA do Contrato original, para melhor atender a demanda 
da SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECUROS HÍDRICOS. 
  
CHOROZINHO-CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:132B90C3 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.001/2023 – AD - DIV. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, PRA JÁ 
COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME, cujo o objeto é a 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E MÁQUINAS 
PESADAS, COM MAIOR DESCONTO POR LINHA DE 
MONTAGEM, 
DESTINADAS 
A 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra 
amparo legal no disposto no §1°, art. 65, da Lei N° 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração de 25% (vinte 
e cinco por cento) no quantitativo do item 09 – JCB RETO 4X4 
MWM 13X13 - PESADA do Contrato original tendo em vista não ser 
suficiente para suprir as necessidades da Secretaria de Planejamento e 
Desenvolvimento Urbano. 
  
CHOROZINHO-CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:96638766 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.015/2022 – AD - DIV. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, PRA JÁ 
COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULOS POR HORA/HOMEM, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra 
amparo legal no disposto no §1°, art. 65, da Lei N° 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração de 25% (vinte 
e cinco por cento) no quantitativo do item 09 – JCB RETO 4X4 
MWM 13X13 - PESADA do Contrato original, para melhor atender a 
demanda da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. 
  
CHOROZINHO-CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:32FE998B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 12ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2019.05.10.001 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇO N° 007/2019 – Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Esporte 
– 
Contratada: 
SEMAS 
IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME CNPJ 
nº 21.636.670/0001-79 – Finalidade: Alteração de prazo que 
resultou 
a 
PRORROGAÇÃO 
DA 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª 
ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL DE CROATÁ-CE. – Nova 
Vigência: 13/11/2023 à 11/04/2024 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 10/11/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso 
II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mauriene 
Francisco Otaviano (CONTRATANTE); Ana Paula Sousa de 
Araújo (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:3E86A9A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE 
PREÇOS – Ata de Registro de Preços Nº 2024.01.22.01-ARP – 
Processo 
Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2023.12.15.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de Preço visando a 
aquisição de livros didáticos e serviço de formação dos educadores 
referente as series avaliativas, destinados a atender as 
necessidades da Secretaria Municipal Educação do município de 
Croatá-CE – Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de 
Educação – Fornecedor: INTEGRAATIVA EDUCAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO CRIATIVA LTDA, CNPJ n° 09.059.019/0001-
88 – Valor Global: R$ 1.132.473,93 (um milhão cento e trinta e dois 
mil quatrocentos e setenta e três reais, noventa e três centavos) –