DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
RESOLVE:  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 08 de 
fevereiro de 2024 para transportar os pacientes, Antônia Célia Araújo 
Oliveira para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 07 de fevereiro de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:087D2845 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência 
Social – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº201203/2023-
SAS; – Objeto CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO REMOTO, 
VIA 
INTERNET, 
DOS 
USUARIOS 
AOS 
SISTEMAS 
HOSPEDADOS 
NO 
SERVIDOR 
DE 
ARQUIVOS, 
EM 
CUMPRIMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO DO SIAFIC, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, Favorecida: TECNOCONTAS INFORMATICA E 
CONTABILIDADE- LTDA, inscrita no CNPJ: 17.198.116/0001-80 – 
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso 
II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –  
  
EMANUEL RIBEIRO FERNANDES 
Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4C83F99A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e 
Cultura– Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2012/2023-
SEDUC – Objeto CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO REMOTO, 
VIA 
INTERNET, 
DOS 
USUARIOS 
AOS 
SISTEMAS 
HOSPEDADOS 
NO 
SERVIDOR 
DE 
ARQUIVOS, 
EM 
CUMPRIMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO DO SIAFIC, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, Favorecida: TECNOCONTAS INFORMATICA E 
CONTABILIDADE- LTDA, inscrita no CNPJ: 17.198.116/0001-80– 
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso 
II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –  
  
EMANUEL RIBEIRO FERNANDES. 
Presidente da Comissão de Licitação: 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2FE905C3 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Administração 
e 
Finanças 
– 
Processo 
Originário: 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº201204/2023-SEPLAF 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR ONLINE PARA 
HOSPEDAGEM DE SISTEMA COM ACESSO REMOTO, VIA 
INTERNET, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO DO SIAFIC, 
PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. – Favorecida: TECNOCONTAS 
INFORMÁTICA E CONTABILIDADE-LTDA, inscrita no CNPJ: 
17.198.116/0001-80 – Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) – 
Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –  
  
EMANUEL RIBEIRO FERNANDES. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0EA4DD9D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 201202/2023-SESA – 
Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE 
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE 
ACESSO 
REMOTO, 
VIA 
INTERNET, DOS USUARIOS AOS SISTEMAS HOSPEDADOS 
NO SERVIDOR DE ARQUIVOS, EM CUMPRIMENTO AO 
ESTABELECIDO NO DECRETO DO SIAFIC, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Favorecida: 
TECNOCONTAS INFORMATICA E CONTABILIDADE-EIRELI, 
inscrita no CNPJ: 17.198.116/0001-80 – Valor: R$ 12.000,00 (doze 
mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 
8.666/93 – 
  
ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:61859921 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2901- 2401/08 – 
Processo Originário: PE 030/2023-SESA – OBJETO: AQUISIÇÕES 
DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO 
AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. – Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – 
Contratada: SUPER GASES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ Nº 
25.975.554/0001-35 – Valor: R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e 
quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 29/01/2024 – 
Vigência: 29/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ana Maíra Ximenes Oliveira, 
(CONTRATANTE) Rodrigo de Brito Nicoletti (CONTRATADO).