DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:04133481 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – O Município de Guaraciaba do 
Norte-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público para 
ciência dos interessados, que houve Retificação do Edital de 
Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-SEINFRA, cujo objeto é a 
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação 
asfáltica em diversas localidades no município de Guaraciaba do 
Norte-CE. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão 
pública fica remarcada para dia 29/02/2024 às 08h30mim. O Edital 
com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser 
lidos 
ou 
obtidos 
nos 
sites: 
https://bnc.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp e ainda no endereço: 
Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - 
Guaraciaba do Norte-Ce, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h 
às 15h.  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3787E2B1 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3001- 2401/07 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – 
Contratada: 
Editora 
Gráfica 
Aliança 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
08.171.718/0001-52 – Valor: R$ 36.496,28 (trinta e seis mil 
quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 30/01/2024 – Vigência: 30/01/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Olivan 
Freitas Rodrigues (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:025CA2CB 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3001- 2402/07 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – 
Contratada: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 
23.460.132/0001- 00 – Valor: R$ 92.200,36 (noventa e dois mil 
duzentos reais e trinta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 
30/01/2024 – Vigência: 30/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Marcyano 
Rodrigues 
Mororo 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4CB43C95 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3001- 2401/19 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. 
– Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: Editora 
Gráfica Aliança LTDA, CNPJ nº 08.171.718/0001-52 – Valor: R$ 
120.948,84 (cento e vinte mil novecentos e quarenta e oito reais e 
oitenta quatro centavos).. – Data da Assinatura do Contrato: 
30/01/2024 – Vigência: 30/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Olivan 
Freitas 
Rodrigues 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:88E09F52 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3001- 2402/19 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. 
– Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: 
TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 23.460.132/0001-
00 – Valor: R$ 200.058,70 (duzentos mil cinquenta e oito reais e 
setenta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 30/01/2024 – 
Vigência: 30/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Marcyano 
Rodrigues 
Mororo 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:37EF2EFA 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3001- 2402/21 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF– Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: 
Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: TIPOGRAFIA 
ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 23.460.132/0001-00 – Valor: R$ 
83.571,40 (oitenta e três mil quinhentos e setenta um reais e quarenta 
centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 30/01/2024 – Vigência: 
30/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça 
(CONTRATANTE); 
Marcyano 
Rodrigues 
Mororo 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:66F591A2