DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3001- 2401/08 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de 
Saúde – Contratada: Editora Gráfica Aliança LTDA, CNPJ nº 
08.171.718/0001-52– Valor: R$ 159.814,88 (cento e cinquenta e nove 
mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e oito reais). – Data da 
Assinatura do Contrato: 30/01/2024 – Vigência: 30/01/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); 
Olivan Freitas Rodrigues (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AAD48052 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3001- 2402/08 – 
Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de 
Saúde – Contratada: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ 
nº 23.460.132/0001-00 – Valor: R$ 102.048,00 (cento e dois mil 
quarenta e oito reais). – Data da Assinatura do Contrato: 30/01/2024 – 
Vigência: 30/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira 
(CONTRATANTE); Marcyano Rodrigues Mororo (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9125C75C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N: 20230312 - SEC. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº REGISTRO DE PREÇOS Nº 
014/2023-DUA -DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. 
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de EPI(s), 
Ferramentas, Equipamentos e outros materiais de consumo destinados 
às Diversas Secretarias do município de Ibaretama/CE, conforme 
Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexo. Doravante 
CONTRATADA: LUIZ MAURO FERREIRA - ME, inscrita no 
CNPJ: 01.397.622/0001-68; Dotação orçamentária: 1001 (Secretaria 
de Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018 (Gestão e Manutenção 
das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento 
de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de 
Recurso: 1500100100 (Receita de Impostos e Trans. Educação). 
Perfazendo o Valor Total do Contrato de: R$ 11.467,00 (Onze mil, 
quatrocentos e sessenta e sete reais). CONTRATANTE: Secretaria 
de Educação e Cultura. Sr. Alessio Costa Lima - Secretário 
Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 17/11/2023 à 
31/12/2023.  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:D9C33370 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N: 20230313 - SESA. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº REGISTRO DE PREÇOS Nº 
014/2023-DUA -DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. 
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de EPI(s), 
Ferramentas, Equipamentos e outros materiais de consumo destinados 
às Diversas Secretarias do município de Ibaretama/CE, conforme 
Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexo. Doravante 
CONTRATADA: LUIZ MAURO FERREIRA - ME, inscrita no 
CNPJ: 01.397.622/0001-68; Dotação orçamentária: 1101 (Secretaria 
de Saúde); 10.122.0402.2.038 (Gestão e Manutenção das Atividades 
da Secretaria de Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material 
de Consumo); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Impostos e 
Trans. - Saúde). Perfazendo o Valor Total do Contrato de: R$ 
11.376,86 (Onze mil, trezentos e setenta e seis reais, oitenta e seis 
centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. Sr. João de 
Castro Chagas Neto - Secretário Saúde. Vigência dos Contratos: 
17/11/2023 à 31/12/2023.   
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:D48385A8 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N: 20230314 - 
SASPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 014/2023-DUA -DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. 
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de EPI(s), 
Ferramentas, Equipamentos e outros materiais de consumo destinados 
às Diversas Secretarias do município de Ibaretama/CE, conforme 
Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexo. Doravante 
CONTRATADA: LUIZ MAURO FERREIRA - ME, inscrita no 
CNPJ: 01.397.622/0001-68; Dotação orçamentária: 1201 (Secretaria 
de Assistência Social e Polít.); 08.122.0007.2.044 (Manutenção e 
Gestão da Secretaria de Assistência Social); Elemento de despesas: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 
(Recursos não Vinculados de Impostos). Perfazendo o Valor Total do 
Contrato de: R$ 5.633,05 (Cinco mil, seiscentos e trinta e três reais 
e cinco centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Assistência 
Social e Política Para Mulher. Sr. Francisco Marcelo Melo Maciel 
- Secretário de Assistência Social e Política Para Mulher. Vigência 
dos Contratos: 17/11/2023 à 31/12/2023.  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:94FEB503 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N: 20230307 - SEC. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº REGISTRO DE PREÇOS Nº 
014/2023-DUA -DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. 
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de EPI(s), 
Ferramentas, Equipamentos e outros materiais de consumo destinados 
às Diversas Secretarias do município de Ibaretama/CE, conforme 
Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexo. Doravante 
CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA 
SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11;; Dotação 
orçamentária: 
1001 
(Secretaria 
de 
Educação 
e 
Cultura); 
12.122.1215.2.018 (Gestão e Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de despesas: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte 
de Recurso: 
1500100100 (Receita de Impostos e Trans. Educação). Perfazendo 
o Valor Total do Contrato de: R$ 10.368,40 (Dez mil, trezentos e 
sessenta e oito reais e quarenta centavos). CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação e Cultura. Sr. Alessio Costa Lima - 
Secretário Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 17/11/2023 
à 31/12/2023.   
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:BDE0EB71 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL