DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Publicado por:
Maria do Socorro Barros Rabelo
Código Identificador:7086DED9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20247007. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 01.12.27.2023

INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV. Extrato do Contrato nº
20247007. Dispensa de Licitação nº 01.12.27.2023. OBJETO:
Aquisição de Material de Consumo (material de limpeza, copa e
cozinha, e gêneros alimentícios) para suprir as necessidades do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí –
ICAPREV.
CONTRATANTE:
Instituto
de Previdência
dos
Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, inscrito no CNPJ nº
08.988.847/0001-38. CONTRATADA: Missiléia da Silva Barbosa
Rodrigues - ME, inscrita no CNPJ nº 26.753.826/0001-15, com sede
na Comunidade de Barreiras, S/N, Barreiras, CEP: 62.810-000 -
Icapuí/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 13.628,87 (treze mil seiscentos e vinte e oito reais
e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.01.09.122.0028.2.105.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Marcos José
Ferreira Nunes / Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
do
Município
de
Icapuí
-
ICAPREV.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Missiléia
da
Silva
Barbosa
Rodrigues.
DURAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do contrato ficará
adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário, iniciando com
a sua assinatura, e findando em 31.12.2024, nos termos do art. 57, da
lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de
janeiro de 2024.

Icapuí - CE, 02 de janeiro de 2024.

MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES -
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Icapuí - ICAPREV.
Publicado por:
Marcos José Ferreira Nunes
Código Identificador:DFBCC5BC

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20247008. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 01.12.28.2023

INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV. Extrato do Contrato nº
20247008. Dispensa de Licitação nº 01.12.28.2023. OBJETO:
Contratação de prestação de serviços de assessoria técnica habilitada
especializada em investimentos, devidamente registrada na Comissão
de Valores Mobiliários (CVM) e no Conselho Regional de Economia
(CORECON), estando em conformidade com as normas e princípios
da Resolução CMN nº 4.963/21 e da Portaria MTP n° 1.467/22 e suas
respectivas
alterações,
com
fornecimento
de
software
de
gerenciamento de carteira para controle e monitoramento dos
investimentos, a fim de atender às necessidades do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV.
CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do
Município
de
Icapuí
–
ICAPREV,
inscrito
no
CNPJ
nº
08.988.847/0001-38. CONTRATADA: Matias e Leitão Consultores
Associados Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.813.501/0001-00, com sede
na Avenida Santos Dumont nº 3060, Sala 719 e Sala 721, Edifício
Casablanca,
Aldeota,
CEP:
60.150-162,
Fortaleza/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0028.2.105. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.35.00. ASSINA PELO CONTRATANTE:
Marcos José Ferreira Nunes / Presidente do Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. ASSINA PELA
CONTRATADA:
Vitor
Leitão
Rocha.
DURAÇÃO
DO
CONTRATO: A vigência do contrato ficará adstrita à vigência do
respectivo crédito orçamentário, iniciando com a sua assinatura, e
findando em 31.12.2024, nos termos do art. 57, da lei n° 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de janeiro de
2024.

Icapuí - CE, 02 de janeiro de 2024.

MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES –
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Icapuí – ICAPREV.
Publicado por:
Marcos José Ferreira Nunes
Código Identificador:1DE1C66B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20247009. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 02.10.11.2023

INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV. Extrato do Contrato nº
20247009. Dispensa de Licitação nº 02.10.11.2023. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Consultoria em
Controle Interno para atender às necessidades do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV.
CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do
Município
de
Icapuí
–
ICAPREV,
inscrito
no
CNPJ
nº
08.988.847/0001-38. CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira
(Nagel Consultoria), inscrita no CNPJ n° 11.282.947/0001-59, com
sede na Rua Vicente Lopes nº 898, CEP: 60822-104, Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0028.2.105.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00. ASSINA PELO
CONTRATANTE: Marcos José Ferreira Nunes / Presidente do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí -
ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz
Vieira. DURAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do contrato ficará
adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário, iniciando com
a sua assinatura, e findando em 31.12.2024, nos termos do art. 57, da
lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de
janeiro de 2024. Icapuí - CE, 02 de janeiro de 2024. Marcos José
Ferreira Nunes - Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Icapuí - ICAPREV.
Publicado por:
Marcos José Ferreira Nunes
Código Identificador:142A6BD6

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 20237007 - TOMADA DE PREÇOS Nº
01.12.28.2022

ESTADO DO CEARÁ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV. Extrato
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20237007 - Tomada de
Preços nº 01.12.28.2022. OBJETO: O presente termo aditivo tem
como objeto a Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237007, para
Prestação de serviços especializados em Assessoria Atuarial junto ao
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí –
ICAPREV. PRORROGAÇÃO: a vigência do Contrato nº 20237007,
previsto em sua Cláusula terceira, fica prorrogada até 19/01/2025.
CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Icapuí – ICAPREV. CONTRATADA: Everton Smally
Machado de Oliveira – ME. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA
ASSINATURA: 19/01/2024.