DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Icapuí/CE, 19 de janeiro de 2024. 
  
MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES -  
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de 
Icapuí - ICAPREV. 
Publicado por: 
Marcos José Ferreira Nunes 
Código Identificador:CEE3C474 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Município de Icó, através do Centro de Operações do Trânsito – 
COTRAN, torna público o extrato do Contrato nº 10.002/2023-PE-01, 
resultante do Pregão Eletrônico nº 10.002/2023-PE. 
  
Unidade 
Administrativa: 
CENTRO 
DE 
OPERAÇÕES 
DO 
TRÂNSITO – COTRAN. 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, 
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
CENTRO 
DE 
OPERAÇÕES DE TRÂNSITO – COTRAN, DO MUNICÍPIO DE 
ICÓ-CE. 
  
Prazo de Vigência do Contrato: De 7° de fevereiro de 2024, até 07 de 
fevereiro de 2025. 
  
Valor global do contrato nº 10.002/2023-PE: R$ 22.440,00 (vinte e 
dois mil quatrocentos e quarenta reais). 
  
Dotação Orçamentária: 10.01.06.181.0317.2.024.0000. 
  
Elemento de despesas: 3.3.90.40.00 
  
Contratado: INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 
MUNICIPAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Samoel 
Moreira de Holanda Junior. 
  
Assinam pela contratante: Ordenador de Despesas do Centro de 
Operações do Trânsito – COTRAN, o Sr. Bonfim Jacinto Ferreira. 
  
Data da assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2024. 
  
Icó/CE, 07 de fevereiro de 2024. 
  
BONFIM JACINTO FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Centro de Operações do Trânsito – 
COTRAN  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:335E0C71 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Município de Icó, através da Superintendência Municipal de Defesa 
do Meio Ambiente - SUDEMA, torna público o extrato do Contrato nº 
23.001/2023-PE, resultante do Pregão Eletrônico nº 23.001/2023-PE. 
  
Unidade Administrativa: Superintendência Municipal de Defesa do 
Meio Ambiente - SUDEMA. 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, 
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS 
A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA 
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA, DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 
  
Prazo de Vigência do Contrato: De 7° de fevereiro de 2024, até 07 de 
fevereiro de 2025. 
  
Valor global do contrato nº 23.001/2023-PE: R$ 22.440,00 (vinte e 
dois mil quatrocentos e quarenta reais). 
  
Dotação Orçamentária: 23.23.04.122.0037.2.092.000. 
  
Elemento de despesas: 3.3.90.40.00 
  
Contratado: INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 
MUNICIPAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Samoel 
Moreira de Holanda Junior. 
  
Assinam 
pela 
contratante: 
Ordenadora 
de 
Despesas 
da 
Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - 
SUDEMA, a Sra. Efigênia Maria Paiva Mota Carrilho. 
  
Data da assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2024. 
  
Icó/CE, 07 de fevereiro de 2024. 
  
EFIGÊNIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO 
Ordenadora de Despesas da Superintendência 
Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:583044B0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Município de Icó, através da Secretaria de Administração e 
Finanças, torna público o extrato do Contrato Nº 03.003/2023-01. 
  
Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças. 
  
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, QUADROS E MATERIAIS 
PERMANENTES, COM O PROPÓSITO DE SUPRIR AS 
DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTÁRIO DA 
CIDADE DE ICÓ. 
  
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 
31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura do contrato. 
  
Valor global do Contrato Nº 03.003/2023-01: R$ 158.000,00 (cento e 
cinquenta e oito mil reais). 
  
Dotação Orçamentária: 03.03.04.122.0037.2.007.0000. 
  
Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. 
  
Fonte de Recursos: 1.754.0000.00. 
  
Contratado: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, através de 
seu representante legal, a Sra. Maria Heliane Batista Bessa. 
  
Assinam pela contratante: Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Administração e Finanças, o Sr. Luciano Alves Marques. 
  
Data da assinatura do contrato: 06 de fevereiro de 2024. 
  
Icó/CE, 06 de fevereiro de 2024. 
  
LUCIANO ALVES MARQUES  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:3AE3FF08 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS