DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
O Município de Icó, através da Secretaria de Saúde, torna público o 
extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico 
nº 18/2023- PERP. 
  
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 
(GLP) DESTINADOS 
A SUPRIR AS DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 
  
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá 
validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. 
  
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 981.386,30 
(novecentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta 
centavos). 
  
Contratados: A.C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVICOS DE 
TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.818.188/0001-12, 
através de seu representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães 
Vidal; MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 41.760.180/0001-97, através de seu representante legal, a Sra. 
Adriane Simões de Sousa. 
  
Assinam pelo Órgão Gerenciador: A Ordenadora de Despesas, a Sra. 
Maria Denise Lisboa da Silva. 
  
Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 21 de novembro de 
2023. 
  
Icó/CE, 21 de novembro de 2023. 
  
MARIA DENISE LISBOA DA SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
(Órgão Gerenciador)  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:7923F294 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
O Município de Icó, através da Secretaria de Saúde, torna público o 
extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico 
nº 18/2023- PERP. 
  
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 
(GLP) DESTINADOS 
A SUPRIR AS DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 
  
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá 
validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. 
  
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 608.000,00 (seiscentos 
e oito mil reais). 
  
Contratado: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 04.248.030/0001-72, através de seu representante legal, o Sr. 
Renato Santana Peixoto. 
  
Assinam pelo Órgão Gerenciador: A Ordenadora de Despesas, a Sra. 
Maria Denise Lisboa da Silva. 
  
Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 06 de fevereiro de 
2024. 
  
Icó/CE, 06 de fevereiro de 2024. 
  
 
 
MARIA DENISE LISBOA DA SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
(Órgão Gerenciador)  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:ECEF6F4A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO COMPLEMENTAR CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 
13.005/2023 - CP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
PUBLICAÇÃO DE AVISO COMPLEMENTAR REFERENTE A 
ATA 
DE 
RECEBIMENTO 
E 
DE 
JULGAMENTO 
DE 
HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de Icó/CE comunica 
aos interessados, após revisão dos autos, inclui-se no processo a 
empresa: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ: 03.007.025/0001-81, que após analisada a documentação 
esta encontra-se INABILITADA, referente à CONCORRENCIA 
PÚBLICA Nº 13.005/2023 - CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NA MARGEM 
DA RODOVIA CE-282, S/N, CONJUNTO GAMA, MUNICÍPIO 
DE ICÓ - CE, As demais informações permanecem inalteradas. 
Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail 
licita.ico@outlook.com ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o 
prazo re ursa   onfor e prevê o  rt. 109  in iso I  a  nea “a”. 
Icó - CE, 07 de fevereiro de 2024. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES.  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:BBB9D7A7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMADA 
PÚBLICA Nº 15.005/2023 - CHP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A 
Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados do 
resultado da fase de habilitação referente à CHAMADA PÚBLICA 
Nº 15.005/2023 - CHP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, 
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE 
ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A 
GESTÃO, 
OPERACIONALIZAÇÃO 
E 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ 
DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES E UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO DE ICÓ – UPA 24H, declarando: 
HABILITADAS 01 - IESP – INSTITUTO DE EXCELÊNCIA 
EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ: 10.779.749/0001-32, 02 - 
INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
CULTURAL 
E 
TECNOLÓGO, CNPJ: 13.609.281/0001-26. 03 - INSTITUTO DE 
ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA, CNPJ: 27.450.038/0001-
13; 04 - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO E POLÍTICAS 
PÚBLICAS 
INTEGRA, 
CNPJ: 
50.394.107/0001-30; 
05 
- 
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO 
SOCIAL – INSTITUTO PROVIDA, CNPJ: 07.466.228/0001-10; 
06 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAUDE, E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
IESA, 
CNPJ: 
19.142.700/0001-49; sendo assim ficam declaradas habilitadas as 
empresas, por atenderem as exigências do edital. As demais 
informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a 
Comissão de Licitação, pelo e-mail cplico2023@gmail.com (88) 
988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o 
 rt. 109  in iso I  a  nea “a”. 
  
Icó - CE, 07 de Fevereiro de 2024.