DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
MICHELLE ROQUE GUEDES.  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:DD60BDAB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO - O MUNICIPIO DE 
IGUATU/CE, 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
A 
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO 
ELETRONICO Nº 2023.12.13.003-PMI- DIVERSAS, COM O 
SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, 
REQUISITOS 
E 
CONDIÇÕES 
DESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 49 DA LEI Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO. GOVERNO MUNICIPAL. 08 DE FEVEREIRO 
DE 2024,  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:889EFACB 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo), 
firmado com a empresa: WEBDIAGNÓSTICOS SERVIÇOS DE 
IMAGENOLOGIA - EIRELI, com sede na Rua São Paulo, nº 262, 
Sala 02, Centro, Francisco Beltrão, Paraná, CEP 85.601.010, inscrita 
no CNPJ 17.330.137/0001-07, neste ato, representado pelo senhor 
Fernando Vanzin da Rocha, Sócio Diretor, como a seguir discrimina: 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2023.03.10.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, 
da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e cláusula quarta prevista 
em contrato. Contrato: 2023.03.31.02-PMI/FUSPI. Objeto: Serviços 
de elaboração de Laudos de Tomografia e Raio-X para atender as 
necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações 
constantes no termo de referência. Data de Assinatura: 20 de 
dezembro de 2023. Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 31 de 
dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024. Dotação 
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades 
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: 
Leonardo Moreira Alexandre - Superintendente. Fone: (88) 3510-
1250. Em 20 de dezembro de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C9996EEF 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.16-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMI – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO PROCURADOR DA 
PASTA, O SENHOR JOSE MARQUES EVANGELISTA JUNIOR. 
CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E 
ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0401-
04.122.0015.2.009, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2C5C3C5E 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.08-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIA DA 
PASTA, A SENHORA REJANE MARIA DE LIMA SILVA. 
CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E 
ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0901-
12.122.0058.2.031, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
  
IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D791B514 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.02-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELA ORDENADORA DE 
DESPESAS DA PASTA, A SENHORA ANA LUIZA BANDEIRA