DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0201-
04.121.0049.2.010, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
  
IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:AA474B6F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.14-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
TRABALHO E TURISMO – SEDET POR INTERMÉDIO DO(A) 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO-SEGOV 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELA ORDENADORA DE 
DESPESA DA PASTA, A SENHORA EMILLY RONIARA DA 
SILVA OLIVEIRA. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE 
PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO 
CNPJ 
Nº. 
11.439.609/0001-88, 
REPRESENTANTE 
LEGAL, 
AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO 
SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1201-
111220058.2.228, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.  
  
IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:DB260B1B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.06-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO – 
SESPCON 
POR 
INTERMÉDIO 
DO(A) 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, 
REPRESENTADO PELO ORDENADOR DE DESPESA DA 
PASTA, 
O 
SENHOR 
JOSÉ 
GILDAIR 
DE 
ARAÚJO. 
CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E 
ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1303-
15.452.0058.2.309, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
  
IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D0AF14BE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.18-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO ORDENADOR DE 
DESPESA DA PASTA, O SENHOR JOSE GILDAIR DE ARAÚJO. 
CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E 
ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1301-
15.122.0058.2.095, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7B74BBB9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.12-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DA SAÚDE - SMS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, 
REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA DA PASTA, A SENHORA 
DULCE 
VIANA 
MACHADO. 
CONTRATADA: 
ESCRITA 
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA 
LTDA, 
INSCRITO 
NO 
CNPJ 
Nº. 
11.439.609/0001-88, 
REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA 
QUARTA 
DO 
TERMO 
DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA, 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EM 
PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO 
MUNICÍPIO 
EM 
JORNAIS 
IMPRESSOS 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO 
OFICIAL 
DA 
UNIÃO, 
NO 
ÂMBITO 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO