DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

RONIERE BRAGA BARBOSA

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E
LASER

JOÃO ALBENIR BORGES DE SOUSA
ANDERSON NASCIMENTO DE FARIAS
JOSE DA SILVA
FRANCISCA MARCELIA MOTA

SECRETARIA DA SAUDE
ALAN VITOR RODRIGUES LIMA DA SILVA

ANDERSON NASCIMENTO DE FARIAS
ANDERSON NASCIMENTO DE FARIAS

Irauçuba/CE, 08 de fevereiro de 2024.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal de Irauçuba

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FEABCBC7

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.02.06.01

CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DE IRAUÇUBA-CE

CONTRATADA CARLA LACERDA VIANA - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO ANO DE 2024 E
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
CORRESPONDENTE
DE
REGULAMENTAÇÃO DO MESMO COMPREENDENDO A
NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021,
JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE
IRAUÇUBA-CE.

VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação orçamentária
Elemento de despesas
Origem dos Recursos
1301 09 122 0002 2.055
3.3.90.39.00
1802000000 - PRÓPRIO

VIGÊNCIA: O contrato vigerá pelo prazo de 15 (quinze) dias ou até
a entrega total do objeto, podendo ser prorrogado por igual período,
para fins de conclusão dos trabalhos, nos termos da Lei Federal Nº.
14.133/2021, atendendo a necessidade e os interesses das partes
envolvidas. Em igual prazo, se dará a execução dos serviços
contratados, cujo início se dará na data de assinatura do termo
contratual. No caso de renovação, o reajustamento da remuneração
não será objeto de negociação.

DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024.

IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA
Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba
Contratante
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6A7E3E08

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.19.02 – SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar
os serviços de adaptação da E. M. E. I. F. Manoel Coelho da Cruz
para uso de tempo integral, localizado no Distrito de Campinas no
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da
Educação.
CONTRATADA:
M
L
ENTRETENIMENTOS,
ASSESSORIA
E
SERVIÇOS
LTDA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Carlos
Henrique
Bastos
Evaristo.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 40.988,49 (quarenta mil novecentos
e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos) PRAZO DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 60 (sessenta) dias, iniciando-se a
contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à
Licitante
vencedora,
da
Ordem
de
Serviço.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0604 12 361 0005 1.020, elemento de
despesas/SUBELEMENTO n.º 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99, ORIGEM
DOS RECURSOS: Convênio Estado (1571000000) e Fundeb 30%
(Fonte 1540000000). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
05 de fevereiro de 2024.

Irauçuba/CE, 05 de fevereiro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2024F0B0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 059 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
que dispõe a Lei Municipal Nº 1817 de 31 de janeiro de 2023 e
Decreto Municipal GAB/PMI Nº 03 de 02 janeiro de 2024.

RESOLVE:
Artigo
1º
-
Nomear
a
COMISSÃO
para
Elaboração
e
Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 05
de 08 de fevereiro de 2024, para gratificar vigias e vigilantes do
quadro de efetivos do município de Irauçuba/Ce, para compor o
centro de controle operacional da Secretaria de Segurança Pública,
Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Artigo 2º - A Comissão que dispõe o art. 1º fica composta pelos
seguintes membros:
Francisco das Chagas Alves Filho (Presidente)
Secretário
de
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração Viária
José Vagner Mesquita Ferreira (Membro)
Comandante da Guarda Municipal
Antônio Francisco Pinto Medeiros (Membro)
Subcomandante da Guarda Municipal

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA
Secretário de Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:22F2593F