DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama, torna publico
extrato de contrato nº 20240182 Origem, Concorrência nº
2023091101-SEIN, Contratante - Sec. de Infraet. Urbanismo e
Serviços
Públicos,
Contratada
-
Eletrocampo
Serviços
e
Representações LTDA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
RECUPERAÇÃO
DE
ESTRADAS
VICINAIS
NOS
TRECHOS DE VARZEA GRANDE, TOCO E TAPERINHA NO
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, conforme projeto básico,
valor total R$ 919.302,88 (novecentos e dezenove mil, trezentos e
dois reais e oitenta e oito centavos), prog. de trabalho Exercício 2024
Projeto 0505.267820022.1.015 Ampliação, recuperação, recapeação e
abaluamento de vias públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00
Obras e instalações, com recursos do contrato de repasse nº
925740/2021/MAPA/CAIXA e ordinários, vigência 07 de Fevereiro
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 - data da assinatura

07 de Fevereiro de 2024

JOSE ABÍLIO RODRIGUES XAVIER
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serv. Públicos.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:5BB4F46E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
DECRETO Nº.0802004/24-GP DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12, 13
E 14 de FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO
DO
CEARÁ,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO
CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições
legais, e

CONSIDERANDO anecessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal no período de Carnaval;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado de PONTO FACULTATIVO, em todas as
repartições Públicas Municipais, o expediente dos dias 12 e 13 de
fevereiro de 2024 e o expediente da manhã do dia 14 de fevereiro de
2024, devendo os servidores e empregados públicos, nesta última
data, cumprir o seu horário de trabalho a partir das 13 (treze) horas.

Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo,
serviços essenciais como abastecimento de água, atendimento médico-
hospitalar, os serviços de guarda municipal, trânsito e limpeza
pública.

Art. 2º. Os servidores cedidos atenderão ao horário de expediente do
respectivo órgão, instituição e entidade que se encontram lotados.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 08 de fevereiro de
2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:4A12EC46

LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE Nº 2024.02.07.1

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de
INEXIGIBILIDADE nº 2024.02.07.1. Partes: o Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Francisco
Eudes Galvão Pereira. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua
Zenith Alves Feitosa N° 456, Bairro José Franco Neves, destinado ao
funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Jardim/CE. Valor GLOBAL: 20.400,00 (vinte
mil e quatrocentos reais) e Valor MENSAL: 1.700,00 (mil e
setecentos reais). Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e
Francisco Eudes Galvão Pereira.

Jardim/CE, 08 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:8F56D931

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2112.01/2023 -
OBRAS.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de
MADALENA-CE
-
torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, referente a TOMADA DE
PREÇOS Nº 2112.01/2023 – OBRAS, critério de julgamento
MENOR
PREÇO
GLOBAL,
com
o
seguinte
objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE
ESTRADA VICINAL - REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO
TRECHO ENTRE A BR 020 A LOCALIDADE DE SANTA
CATARINA
NO
MUNICÍPIO
DE
MADALENA-CE.
EMPRESAS INABILITADAS POR DESCUMPRIR OS ITENS
DO EDITAL ABAIXO CITADOS: 1 – J.S. SINDEAUX NETO
EIRELI
–
ME
CNPJ
sob
o
N°
23.463.259/0001-74
-
INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.10. No caso de
duas ou mais participantes apresentarem atestados de um mesmo
profissional como responsável técnico, como comprovação de
qualificação
técnica,
as
mesmas
serão
INABILITADAS
(CONFORME LAUDO DO SETOR DE ENGENHARA A
EMPRESA APRESENTOU CAT DE ENGENHEIRO QUE
TAMBÉM PARTICIPA DO MESMO CERTAME POR OUTRA
LICITANTE). 2 - T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ sob o N° 10.787.147/0001-27 - INABILITADA POR
DESCUMPRIR O ITEM 6.1.2.5. Atestado de Capacitação Técnica
do Responsável Técnico da empresa, o qual já demonstrou ser do
quadro permanente, conforme item 6.1.2.3, comprovando já ter
executado serviços semelhantes ao objeto desta licitação, com ARTs
registradas no CREA, através de Certidão de Acervo Técnico emitida
por aquele Conselho, cuja(s) parcela(s) de maior relevância
(CONFORME LAUDO DO SETOR DE ENGENHARIA A
EMPRESA NÃO APRESENTOU O ITEM 3.1 PERTINENTE À
PARCELA DE MAIOR RELEVÂNCIA). 3 - QUANTUM
COMERCIAL
&
TÉNICA
LTDA
CNPJ
sob
o
N°
33.650.363/0001-21 - INABILITADA POR DESCUMPRIR O
ITEM: 4.2.10. No caso de duas ou mais participantes apresentarem
atestados de um mesmo profissional como responsável técnico, como
comprovação
de
qualificação
técnica,
as
mesmas
serão
INABILITADAS (CONFORME LAUDO DO SETOR DE
ENGENHARA
A
EMPRESA
APRESENTOU
CAT
DE
ENGENHEIRO QUE TAMBÉM PARTICIPA DO MESMO
CERTAME POR OUTRA LICITANTE). 4 - CONSTRUTORA
MORAES LTDA CNPJ sob o N° 33.278.617/0001-22 -
INABILITADA POR DESCUMPRIR OS ITENS: 2.1.1, a), Que
tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a
Administração Pública, de acordo com o Cadastro Nacional de