DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:4408952C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna 
público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da 
CHAMADA 
PÚBLICA 
nº 
001/2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisição 
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação 
escolar com dispensa de licitação, Na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, 
Resoluções n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e n.º 4, do FNDE de 
02/04/2015 e Lei Nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0601.12.361.0220.2.024 - Alimentação Escolar PNAE Agricultura 
Familiar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. GRUPO 
INFORMAL: SÍTIO SANTA ÚRSULA. CONTRATADOS (AS): 
Ana Kelvia Cavalcante Magalhães Miranda - R$9.663,87 (nove mil, 
seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos); Paulo 
Rodrigues Cavalcante R$9.582,05 (nove mil, quinhentos e oitenta e 
dois reais e cinco centavos); Francisco Ismael Duarte Viana - 
R$9.564,44 (nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta 
e quatro centavos); Antonia Valdeneide Nascimento Mesquita - 
R$9.564,44 (nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta 
e quatro centavos); Maria Inês Duarte Viana - R$9.564,44 (nove mil, 
quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); 
Gerardo Martins Nascimento - R$9.564,44 (nove mil, quinhentos e 
sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); Luiz Rufino do 
Nascimento - R$9.564,44 (nove mil, quinhentos e sessenta e quatro 
reais e quarenta e quatro centavos); Gerardo de Jesus Domingos - 
R$9.564,44 (nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta 
e quatro centavos); José Ferreira Bezerra - R$9.574,21 (nove mil, 
quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos); Antonia 
Hozana Balbino Domingos R$9.574,21 - (nove mil, quinhentos e 
setenta e quatro reais e vinte e um centavos); Benedita de Jesus 
Barbosa Cavalcante Souza - R$9.625,88 (nove mil, seiscentos e vinte 
e cinco reais e oitenta e oito centavos); Henrique Lourenço de 
Azevedo - R$9.620,01 (nove mil, seiscentos e vinte reais e um 
centavo); Jarlan de Melo Mota - R$9.620,01 (nove mil, seiscentos e 
vinte reais e um centavo); Leandro Nascimento Silva - R$9.620,01 
(nove mil, seiscentos e vinte reais e um centavo); José Ribamar 
Barbosa - R$9.620,01 (nove mil, seiscentos e vinte reais e um 
centavo); Jorgina Martins do Nascimento Neves - R$9.532,60 (nove 
mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos); Ednar 
Cavalcante Magalhães - R$9.532,60 (nove mil, quinhentos e trinta e 
dois reais e sessenta centavos); Maria Lucilene Araújo Adeodato - 
R$15.052,00 (quinze mil e cinquenta e dois reais); Digesse Marques 
de Souza - R$ 18.592,00 (dezoito mil, quinhentos e noventa e dois 
reais); Antonio Marcos Rodrigues - R$ 36.120,00 (trinta e seis mil, 
cento e vinte reais); Antonia de Jesus Maranhão - R$ 36.120,00 (trinta 
e seis mil, cento e vinte reais); Francisco Erandir da Silva - R$ 
36.120,00 (trinta e seis mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA DOS 
CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de 
dezembro de 2024. ASSINAM PELOS(AS) CONTRATADO(AS): 
Ana Kelvia Cavalcante Magalhães Miranda; Paulo Rodrigues 
Cavalcante; Francisco Ismael Duarte Viana; Antonia Valdeneide 
Nascimento Mesquita; Maria Inês Duarte Viana; Gerardo Martins 
Nascimento; Luiz Rufino do Nascimento; Gerardo de Jesus 
Domingos; José Ferreira Bezerra; Antonia Hozana Balbino 
Domingos; Benedita de Jesus Barbosa Cavalcante Souza; Henrique 
Lourenço de Azevedo; Jarlan de Melo 
Mota; Leandro Nascimento Silva; José Ribamar Barbosa; Jorgina 
Martins do Nascimento Neves; Ednar Cavalcante Magalhães; Maria 
Lucilene Araújo Adeodato; Digesse Marques de Souza; Antonio 
Marcos Rodrigues; Antonia de Jesus Maranhão e Francisco Erandir da 
Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel 
Santos. Meruoca - Ce, 1º de fevereiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:B1DEBE95 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1603.01/2023, cujo objeto é 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ANIL, 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO 
AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação 
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento 
deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0078.1.004 - Pavimentação 
em pedra tosca de Vias e Logradouros Públicos. Elemento de 
Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: AB2 ENGENHARIA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE 
DURAÇÃO: da data de assinatura do aditivo contratual, por até 180 
(cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Anibal Sales 
Oliveira Bastos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan 
Miguel Santos.  
  
Meruoca-CE, 28 de dezembro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Meruoca.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:BB4E5502 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o 
extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2712.001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
saúde. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.10.301.0171.2.048. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. 
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO EM SANTO 
ANTÔNIO DOS FERNANDES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO 
DE 
MERUOCA, 
PARA 
SERVIR 
DE 
INSTALAÇÃO 
DA 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DOS 
FERNANDES, NO PERÍODO DA REFORMA DO PRÉDIO 
PRINCIPAL. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 03 de janeiro de 2024 
a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA; MARIA DAS 
GRAÇAS GOMES SOUSA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
MARIA DAS GRAÇAS GOMES SOUSA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). 
  
Meruoca-Ce, 03 de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:FAFC4FBE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o 
extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO 
PÚBLICO N.º SS-CH003/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria de Saúde. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE 
DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA 
COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL – O.S. NA ÁREA DE SAÚDE, 
PARA 
CELEBRAR 
CONTRATO 
DE 
GESTÃO 
PARA 
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO 
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL