DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

MUNICIPAL
DE
MERUOCA/CE
(HOSPITAL
CHAGAS
BARRETO (CNES Nº 2561069), SITUADO A RUA DOM
EXPEDITO LOPES, S/N, BAIRRO CENTRO, MERUOCA/CE.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
0701.10.122.0804.2.046
-
Manutenção da Secretaria de Saúde; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut.
Programa Média e Alta Complexidade. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.50.85.00
–
Trans.
Por
meio
de
contrato
de
Gestão.
CONTRATADA: Instituto de Gestão, Estudos e Pesquisas em Saúde -
IGEPSaúde, inscrito no CNPJ nº 39.419.647/0001-98. ASSINA
PELA CONTRATADA: Felipe Freire de Carvalho. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: da data da assinatura do contrato, por até 12 (doze)
meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos.

Meruoca - Ce, 07 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:BEFCB340

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2024.02.08.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna
público
que
realizará
através
da
plataforma
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro
certame
licitatório
na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.08.1,cujo objeto é
aaquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos
Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública
de Educação do Município de Milagres/CE. Início de recebimento
das propostas: a partir de14/02/2024 às 16h00min; 2. Abertura das
propostas: 26/02/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de
preços:26/02/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços
eletrônicos:
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone
(88)
3553-1255
ou
através
do
e-mail
licitacao@milagres.ce.gov.br.

Milagres/CE, 08 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:AC080B7E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.11.20.01

Estado do Ceará | Município de Missão Velha | Secretaria Municipal
de Saúde | AVISO DE REVOGAÇÃO | O Município de Missão
Velha-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a
REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.20.01, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
SUPLEMENTOS
ALIMENTARES E INSUMOS DESTINADOS A NUTRIÇÃO
ENTERAL
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE, com base no art. 49 da Lei 8.666/93. Missão
Velha-CE, 02 de fevereiro de 2024 –

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA –
Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:A84822A6

SECRETARIA DE SAUDE
RESULTADO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO

RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.08.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.12.08.01. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das
Propostas de Preços apresentados ao certame de que trata a Tomada
de Preços nº 2023.12.08.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
EMPRESA
VENCEDORA:
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº
41.113.297/0001-89, com o valor global de R$ 1.061.734,71 (um
milhão sessenta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e
setenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o
rt. 109 in . I a nea “ ” da Lei 8.666/93 a ontar da data desta
publicação. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no
endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de
Licitações
do
TCE
no
sítio
<http://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br>. Missão Velha-CE, 08 de fevereiro de 2024.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:6DDFA355

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
08022401SECULT

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
08022401SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA
DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E
TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s):
SECRETARIA: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE,
CULTURA E TURISMO. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE:
0801.27.122.00042.022. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$
182.000,00 (cento e oitenta e dois mil). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS
MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e
Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO
TIAGO MOURA MARTINS (Sócio) da empresa COLISEU
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA.

Mombaça - CE, 08 de fevereiro de 2024.