DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.09.13-005 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:FFB86B6D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 20240208001-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) Willame Ferreira Nunes, 
ocupante do cargo Guarda municipal, símbolo: ADO, matricula: 
0905810 lotado(a) na Secretaria de Governo e Articulação 
Institucional, Paço Municipal, ao período aquisitivo: 07/11/2022 a 
06/11/2023 para gozo no período de 01/03/2024 a 30/03/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 
de Fevereiro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.09.13-005 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:59DA4C8C 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 20240208002-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) Alex Sandro Soares da Silva, 
ocupante do cargo Agente Administrativo, símbolo: ADO, matricula: 
905534, lotado(a) na Secretaria de Governo e Articulação 
Institucional, ao período aquisitivo: 01/08/2022 a 31/07/2023 para 
gozo no período de 01/03/2024 a 30/03/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 
de Fevereiro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.09.13-005 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:004C09D5 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 20240207001-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) Cosmo Ribeiro da Silva, 
ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: 
ATA, matricula: 0905003 lotado(a) na Secretaria Municipal de 
Administração, ao período aquisitivo: 01/08/2022 a 31/07/2023 para 
gozo no período de 01/03/2024 a 30/03/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 07 
de Fevereiro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:4A741AA4 
 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA E APICULTURA 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.02-002/2023 PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 008/2023-PP 
 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.02-002/2023. PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 008/2023-PP. OBJETO: Contratação de serviços 
de fornecimento de lenha, para atender as necessidades da Secretaria 
de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, junto à 
Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDORES: Marlene 
Sousa Araújo, CPF n.º 005.486.793-20, valor total R$ 37.800,00. 
HOMOLOGAÇÃO: 
02/01/2024. 
Palhano, 
Estado 
do 
Ceará, 
02/01/2024.  
  
FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA, 
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e 
Agricultura. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
10.02-002/2023. 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 008/2023-PP. CONTRATO N.º: 2024.01.02-0098. 
DATA: 02/01/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, 
Abastecimento, Pecuária e Apicultura, CNPJ 07.488.679/0001-59. 
OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de lenha, para 
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, 
Pecuária e Apicultura, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. 
CONTRATADO: 
MARLENE 
SOUSA 
ARAÚJO, 
CPF 
n.º 
005.486.793-20. VALOR GLOBAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil, 
oitocentos reais). VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/01/2025. DATA 
ASSINATURA: 02/01/2024.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:7A4EEED5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DECRETO Nº 1313/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PERIODO 
CARNAVALESCO, USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS 
EM BARES, LANCHONETES SILMILARES, BEM COMO 
HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO 
PERÍODO DE CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE 
PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.