DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
Dispõe sobre a designação de servidor para função de Chefe do 
Núcleo Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ- CE, 
no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 89 – Inciso II alínea c) 
da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO o Princípio da Legalidade e Eficiência 
Administrativa; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. – DESIGNAR o(a) Sr(a). CLÁUDIO BRUNO SOUSA DA 
SILVA, portador(a) do RG 2006005137306, inscrito(a) no CPF nº 
039.437.863-66, servidor(a) contratado(a), investido no cargo de 
Educador Físico, integrante da estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal de Saúde - SMS, para a função de CHEFE DO NÚCLEO 
FINANCEIRO. 
  
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição. 
  
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em Quixadá, Estado do Ceará, 
aos 09 de Janeiro de 2024. 
  
FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE 
Secretária Municipal de Saúde 
Secretaria Municipal de Saude 
Ato Nº 09.01.005/2024  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B930069B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 09.01.002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 09.01.002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. 
  
Dispõe sobre a designação de servidor para função de Coordenador 
de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ- CE, 
no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 89 – Inciso II alínea c) 
da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO o Princípio da Legalidade e Eficiência 
Administrativa; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. – DESIGNAR o(a) Sr(a). RONDINELLE MACIEL DE 
SOUZA, portador(a) do RG 2006005280842, inscrito(a) no CPF nº 
664.193.103-00, servidor(a) contratado(a), investido no cargo de 
Agente de Combate as Endemias, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, para a 
função de COORDENADOR DE ENDEMIAS. 
  
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição. 
  
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em Quixadá, Estado do Ceará, 
aos 09 de Janeiro de 2024. 
  
FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE 
Secretária Municipal de Saúde 
Secretaria Municipal de Saude 
Ato Nº 09.01.005/2024  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:81E7559D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.12.08.1 
 
AVISO DE JULGAMENTO DEHABILITAÇÃO –TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.12.08.1 A CPL da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação 
referente à Tomada de Preços n° 2023.12.08.1, sendo o seguinte: 
EMPRESAS HABILITADAS: F. VICENTE P. FILHO - ME, 
EVOLUÇÃO 
CONSTRUTORA 
EIRELI 
- 
ME, 
DAGY 
CONSTRUÇÕES 
E 
URBANISMO 
LTDA 
- 
ME, 
IPN 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, R M CLEMENTE 
CANDIDO 
- 
ME, 
MT 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
LTDA, 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADA - ME, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, ABRAV 
CONSTRU. SERV. EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, TELA 
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME, FF EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
- 
ME, 
RIOFE 
SERVIÇOS 
E 
ADMINIDTRATIVO LTDA, G7 CONSTRUCOES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, 
T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, REAL 
SERVIÇOS LTDA, GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, 
MONTE 
SIAO 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS LTDA - ME, LEXON SERV. & 
CONSTRUTORA 
EMPREEND. 
EIRELI 
- 
ME, 
A. 
I. 
L. 
CONSTRUTORA LTDA - ME e ESCALAR CONSTRUTORA 
PROJETOS 
E 
ENGENHARIA 
LTDA. 
EMPRESAS 
HABILITADAS 
COM 
RESTRIÇÃO: 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, por apresentar restrição na 
comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade 
relativa a Fazenda Municipal, vencida em (24/12/2023) e JOSÉ 
URIAS FILHO - ME, por apresentar restrição na Prova de 
Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 
(FGTS), vencida em (22/12/2023). Porém, por se tratarem de 
Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, fica 
concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da situação, 
com a apresentação da Certidão devidamente atualizada, na forma que 
dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro de 
2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório. 
EMPRESAS INABILITADAS: I.A.S. CONSTRUCOES LTDA, por 
apresentar Balanço Patrimonial referente ao ano de 2021, 
(descumprimento ao item 3.5.1 do Edital Convocatório); BARBOSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e L. A. LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, por apresentarem Certidão Negativa de falência 
ou concordata vencidas, respectivamente em (15/12/2023 e 
24/12/2023) (descumprimento ao item 3.5.2 do Edital Convocatório); 
J. H. S. SERVICOS E OBRAS LTDA, por não apresentar Prova de 
garantia de sua respectiva proposta (descumprimento ao item 3.5.3 do 
Edital Convocatório). Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta 
Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 
08 de fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – 
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:EC514710 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONTRATO N.º 003/2023 REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EM 
PRORROGAÇÃO 
DE 
CARATER 
EXCEPCIONAL, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO 
SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME PREVÊ A LEI 
N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO