DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PP005/2023-SRP-27-
STDAS 
MT MARTINS BATISTA LTDA 
23.287,65 
  
VALOR GLOBAL: R$ 23.287,65 (vinte e três mil duzentos e oitenta 
e sete reais e sessenta e cinco centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA TAISLANA MARTINS 
BATISTA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA 
BENEVIDES SILVA. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 10 de janeiro de 2024. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas da 
Secretaria De Trabalho, Desenvolvimento E Assistência Social 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C13D6527 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO-GOIAS LED 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-Ce, 
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL nº GM-PP005/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
FERRAGENS 
E 
FERRAMENTAS 
DIVERSAS, 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501 08 122 0002 2015 / 0502 
08 244 0033 2026 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PP005/2023-SRP-28-
STDAS 
GOIAS 
LED 
MATERIAIS 
ELÉTRICOS 
E 
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 
10.100,34 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.100,34 (dez mil cem reais e trinta e 
quatro centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ALESSANDRO MARTINS 
MIGUEL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. MARIA FABIANA 
BENEVIDES SILVA. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de fevereiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 10 de fevereiro de 2024. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas da 
Secretaria De Trabalho, Desenvolvimento E Assistência Social 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F7D4D579 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.08.001 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições 
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2024.02.08.001 
para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA, RECARGA DE GÁS E 
INSTALAÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, 
SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de 
obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 19 de Fevereiro de 2024 (19/02/2024) as 13:00hs 
para o e-mail licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, 
Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 
08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. Várzea Alegre/CE, 
08 de Fevereiro de 2024. José Renato Alves Ferreira – Agente de 
Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE. 
 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:AD684216 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.06.7 
 
Extrato do Contrato nº 2024.02.06.7, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 
2024.01.11.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa KARINE 
ALMEIDA DE ARAUJO LTDA. Objeto: Contratação de serviços 
especializados, necessários à realização do CARNAVAL DE 
VÁRZEA ALEGRE 2024, incluindo nestes os eventos de lançamento 
do Carnaval e os tradicionais eventos que acontecem durante o 
período momono, sendo: Encontro e arrastão de blocos (Praça da 
Bandeira); Desfiles das Escolas de Samba; Desfile de Bloco da MIS e 
os shows em Praça Pública, conforme tradicionalmente realizados no 
município de Várzea 
Alegre, 
Estado 
do 
Ceará, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais). 
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Antônia Pereira de 
Oliveira e KARINE ALMEIDA DE ARAUJO LTDA. 
  
Várzea Alegre – CE, 06 de fevereiro de 2024 
  
ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:967BCF6A 
 
 
 
 
 
 
 

                            

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