DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2023
A Comissão Especial de Licitação, designada pela PORTARIA Nº 9654/GAB-
ACA/DG?ACA/ACARAU, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Acaraú, torna público o seu resultado de Habilitação
e Julgamento do Convite nº 02/2023, apresentando a seguinte classificação: 1ª JB2
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 14.207.860/0001-05 (R$ 86.306,18); 2ª FTS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO
E COMÉRCIO
LTDA-ME,
CNPJ:
23.492.879/0001-31 (R$
87.693,08).
Considerando a desistência expressa do direito de recursos e contrarrazões.
Dessa forma, a empresa vencedora do certame foi a JB2 ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ 14.207.860/0001-05, com o valor de R$ 86.306,18.
RONEY OLIVEIRA DE SOUSA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158961
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23485.000036/2020-45.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 01/2020 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/04/2024 e término em 17/04/2025..
Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.564,32.
Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23256.006913/2020-95.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-
35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.706,40. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158967
Nº Processo: 23823.001641/2023-06.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.
Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de peças e
materiais de sinalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 8.967,84. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-09, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158954
Nº Processo: 23488.000010/2024-09.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.
Contratado: 09.016.500/0001-96 - SORVETES KI DOCURA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender às
necessidades nutricionais dos alunos, que se faz necessária para a produção os lanches
anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus morada
nova, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025.
Valor Total: R$ 3.038,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158317
Nº Processo: 23257.000153/2024-26.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.
Contratado:
11.505.498/0001-60 
-
PROSEG
CONSULTORIA 
E
SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar
operacional de manutenção para o ifce campus sobral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 443.940,84. Data de Assinatura:
02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.006829/2023-24.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 43.487.819/0001-38 - FATOR GESTAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de impressão de livros para a editora do ifce (edifce), nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2026. Valor Total: R$ 20.845,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158429
Nº Processo: 23186.000848/2023-16.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO
IMIGR.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Serviço de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158429
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23186.002788/2021-89.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 02/2022 por 12 (doze) meses, até 14.02.2025,
e reajustar o seu valor a partir de 01.02.2024, aplicando o icti (índice de custo da
tecnologia da informação), de 1,66%. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.882,33. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2024, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações;
CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRAT A DA :
SILVANA DE OLIVEIRA MENDONÇA DOMINICINI; OBJETO: Prestação de serviços profissionais
de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 09/02/2024 a
08/08/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime
de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA E ASSINATURA: 08/02/2024; Fabio Lyrio Santos - Diretor-geral, pela
contratante, e Silvana de Oliveira Mendonça Dominicini, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03/2024, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações;
CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO:
WESLLEY MAGESKI DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 09/02/2024 a 08/08/2024;
VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA E ASSINATURA: 08/02/2024; Fabio Lyrio Santos - Diretor-geral, pela contratante, e
Weslley Mageski da Silva, contratado.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): SARA LOVATTI MANCINI; OBJETO: Prestação de Serviços
de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: A contratante pagará
a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante,
SARA LOVATTI MANCINI pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): DAIANA VALT NEPOMUCENO; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização, carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo
contratante, DAIANA VALT NEPOMUCENO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): JOSÉ DENTI FILHO; OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: A contratante pagará a(o)
contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante,
JOSÉ DENTI FILHO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): MARIANA SATURNINO DE PAULA; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: A