DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
005/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 203/2023 e edital de homologação n. 221/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDA MEIRELES MENDES, CPF n° 602.xxx.xxx-02.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Prazo: 05.02.2024 a 04.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 02.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Fernanda Meireles Mendes, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
006/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SILOE CRISTINA DO NASCIMENTO ERCULINO, CPF n°
014.xxx.xxx-19. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde
Jorge da Silva. Prazo: 07.02.2024 a 06.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 07/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor,
pelo contratante; Siloe Cristina do Nascimento Erculino, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
007/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANTONIO LATORRACA NETTO, CPF n° 033.xxx.xxx-74.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Prazo: 08.02.2024 a 07.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 07/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Antonio Latorraca Netto, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 2277/2023
PROCESSO: 23190.001427.2023-35
TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI a Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Inovação - Seciteci(CNPJ 03.507.415/0024-30),DENOMINADA CONCEDENTE, O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT (CNPJ
10.784.782/0001-50), DENOMINADA CONVENENTE, E A FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO
DA
UFMT
- FUNDACAO
UNISELVA
(CNPJ
04.845.150/0001-57),
DENOMINADA INTERVENIENTE, PARA OS FINS QUE MENCIONA. Constitui escopo do
presente Convênio seguinte projeto: "Desenvolvimento de novos produtos e capacitação
de mulheres em situação de vulnerabilidade social na cadeia produtiva de plantas
medicinais, aromáticas, condimentares e seus produtos. Fundamento legal: Instrução
Normativa Conjunta SEPLAG/SEFAZ/CGE Nº 01/2015 e suas alterações. Valor: R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Vigência: A partir da data de assinatura até
30/06/2025 Data de assinatura: 22/01/2024. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR, ALLAN
KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ e JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS Reitor Substituto do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Secretário de Estado
e Diretor-Geral da Uniselva
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e Associação No Djuda No Ermons - Guiné-Bissau, África
Ocidental, Certidão fls. 72v A 82, livro 15 série A.
OBJETO: Constitui objeto do presente acordo a promoção de cooperação técnica, científica,
educacional e cultural, por meio do recebimento de estudantes intercambistas Guinenses
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.
ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do
IFMT e Joaquim Correia Presidente da Associação no Djuda no Ermon.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 122/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): JAKSON DOUGLAS DE SOUZA MOURA. DATA DA RESCISÃO: 26.12.2023.
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158492
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23192.001025/2021-59.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N.
PARECIS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário ( contrato de distribuição, pela
contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante)
por mais um período de 12 meses, com início em 07/02/2024 e término em 07/02/2025..
Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158496
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23193.001138/2022-25.
Contratante: 
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS 
CONFRESA. 
Contratado:
31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Concessão de
repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de vigilância
armada, a partir de 01/01/2023, data da ocorrência do fato gerador da
repactuação, a 31 de dezembro de 2023, conforme nova convenção coletiva de
trabalho mte
mt000027/2023, da categoria profissional de vigilante armado, memória de
cálculo, e
instruções constantes
do processo
n.º 23193.000137.2024-25..
Vigência: 05/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
126.374,40. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000506/2023-89.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizado contínuos de motorista,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2025 a
09/08/2025. Valor Total: R$ 194.802,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.013049/2023-10.
Inexigibilidade Nº 90294/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL.
Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de plataforma eletrônica com a assinatura anual da ferramenta "sollicita pro"
com orientação técnica 100% online e/ou ao vivo pelo período de 12 meses e com licença
para 13 (treze) usuários para pesquisa completa, capacitação, orientação e atualização
diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisa atualizados, necessários para
satisfação das demandas ocorridas em licitações e contratos administrativos de interesse
dos campi e da reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato de
grosso do sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/01/2024
a 29/01/2025. Valor Total: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 005/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ALMIR PEREIRA SI LV E I R A
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados. Vigência:
05/02/2024 a 05/07/2024.
Extrato de Contrato nº 006/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e FABIO ANTUNES BRUN DE
CAMPOS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência:
07/02/2024 a 07/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 05/2023 - IFMS Processo nº 23347.013472.2023-10.
Concedente: 
COAMO 
AGROINDUSTRIAL 
COOPERATIVA, 
CNPJ: 
75.904.383/0001-21.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no
que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes
regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos
pelo IFMS. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data
da Assinatura: 23/01/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23713.000577/2022-02.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 111/2022. Vigência: 09/02/2024
a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.562,24. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
O IFMG - Campus São João Evangelista torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 038/2023 (SRP). Objeto: Aquisição de mobiliários (camas ee armários),
destinados as moradias estudantis do IFMG - Campus São João Evangelista. Item 01:
IRMAOS MICHELETTI GONCALVES LTDA. O Item 02 fo i cancelado na fase de julgamento das
proposta
GRACILANE ELINAIDE DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2024)
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158475
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23213.000069/2021-76.
Dispensa. Nº 38/2020. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO
PRETO. Contratado: 37.464.330/0001-48 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
RURAIS, FAMILIARES E AMIGO. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto
a prorrogação
da vigência
do contrato
nº 29/2021,
conforme
documentos
anexos ao
processo sei
n° 23213.000203/2024-81..
Vigência:
10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.775,00.
Data de Assinatura: 04/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2024).

                            

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