DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024
Primeiro
Termo Aditivo
ao
Termo de
Cooperação
nº
06/2022. Processo
nº
23068.050032/2022-91. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a
ArcelorMittal Brasil S.A., com intervenência da Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, a contar de 06/12/2023 até
06/12/2024. Data da assinatura: 06/12/2023. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor da
Ufes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1022/2022. Processo nº 23068.050032/2022-91.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 08/12/2024. Data da
assinatura: 08/12/2023. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor da Ufes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1019/2023. Processo nº 23068.040403/2023-15.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 10/06/2024. Data da assinatura:
07/02/2024. Teresa Cristina Janes Carneiro - Pró-reitora de Administração da Ufes
COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CECC/DPI/PROAD/UFES Nº 1/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas
tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação de Apoio Cassiano Antônio Moraes
- FUCAM, CNPJ: 03.323.503/0001-96, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar
conhecimento da Decisão Nº 43/2023, proferida pelo Conselho Universitário/UFES em
desfavor da referida fundação, que reprova a prestação de contas final do Contrato nº.
20/2015 e determina devolução ao erário de R$ 389.005,42 e a aplicação de multa
contratual de R$ 70.643,00, cujo montante foi atualizado pela SELIC em 08/02/2024 e
deverá ser
pago por
meio de
GRU a
ser solicitada
à Diretoria
de Projetos
Institucionais/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a ser
deferido nos termos da legislação pertinente. Concede-se à FUCAM o prazo de 15 (quinze)
dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar DEFESA, a ser
encaminhada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, localizada no Campus de
Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
Reitor da UFES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.189568/2023-76.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Atualização em Prótese sobre Implantes.
Custo operacional R$ 8.500,00. Coordenador: Aldir Nascimento Machado - SIAPE 2090508.
Fiscal: Carlos Eduardo Froes de Araújo - SIAPE 302731.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/02/2024 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.188059/2023-26.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Manutenção de Pequenos Ruminantes
visando a Produção de Imunobiológicos Coordenador Felipe Zandonadi Brandao SIAPE
2439491 Fiscal Wagner Pessanha Tamy SIAPE 2248571.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/02/2024 a
31/01/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 90.004/PROAD/2024, tendo sido adjudicado
e homologado o seguinte item em relação à empresa: J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE
CAFES LTDA(03.370.573/0001-03):1, valor total R$ R$ 64.170,00
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.032187/2023-12.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 24.008.555/0001-48 - SERVEBEM COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA. Objeto:
Concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do Restaurante Universitário - RU do
campus Realeza/PR, para exploração econômica, por pessoa jurídica especializada no serviço
de alimentação, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar), incluindo o
fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários à realização destas
atividades, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 06/02/2025.
Valor Total: R$ 1.074.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EDITAL Nº 61/GR/UFFS/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 09/02/2024
a 18/02/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério
Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o
Campus LARANJEIRAS DO SUL /PR.
1 Área de conhecimento 01: Teoria Econômica
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Ciências Econômicas;
b) Mestrado: Sociais Aplicadas ou áreas afins.
2 Área de conhecimento 02: Antropologia
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) 
Graduação: 
Licenciatura 
ou 
Bacharelado 
em 
Ciências 
Sociais 
ou
Antropologia;
b) Mestrado: Antropologia ou qualquer área das Ciências Humanas.
3 Área de conhecimento 03: Letras - Português/Libras
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Licenciatura em Letras;
b) Especialização: Libras, Educação de surdos ou áreas afins.
4 Área de conhecimento 04: Biologia Geral
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Ciências Biológicas;
b) Mestrado: Biologia ou áreas afins.
5 Área de conhecimento 05: Sociologia Ou Ciência Política
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Ciências Sociais ou História ou Interdisciplinar em Educação do
Campo: Ciências Sociais e Humanas;
b) Mestrado: Sociologia ou Sociologia Política ou Ciências Sociais ou Ciência
Política ou História ou Relações Internacionais ou Áreas Afins.
6 Área de conhecimento 06: Ciência E Tecnologia De Alimentos
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Engenharia de Alimentos ou Farmácia com habilitação em
Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos ou Tecnólogo de alimentos ou
Química de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou Bacharelado em Agroindústria ou
Engenharia Agroindustrial;
b) Mestrado: Engenharia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou
Tecnologia de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou Química de alimentos ou áreas
afins.
As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente de forma
eletrônica, através do correio eletrônico <seletivo.ls@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia
09/02/2024 e término às 23h59 do dia 18/02/2024.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo n. 23205.032961/2022-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001- 50. Contratada: E. DOS SANTOS S E R V I ÇO S ,
CNPJ: 10.929.199/0001-90. Finalidade: Notificar a contratada, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para tomar ciência da atualização do valor de Multa Administrativa,
decorrente dos descumprimentos contratuais do RDC Eletrônico n. 02/2022 e Contrato
20/2022. Frisa-se que houve o pagamento da garantia contratual, portanto o valor
atualizado da dívida passou a ser: R$ 95.814,56. O processo, e a GRU, encontra-se à
disposição para consulta digital, podendo ser solicitado à Reitoria da UFFS ou pelo e-mail:
proad.dpas@uffs.edu.br.
EDIVANDRO LUIZ TECCHIO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
LUCIANA VANUZA GOBI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2024 a 29/02/2024. Data de Assinatura:
31/01/2024.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
THIAGO FONSECA ALVES FRANÇA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta -
Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 02/02/2024 a 01/08/2024. Data de
Assinatura: 19/01/2024.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FELIPE
RICCIO SCHIEFLER, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 20/02/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura:
05/02/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070028222202363. Objeto: Serviços comuns de controle ou
manejo integrado de pragas urbanas e vetores em áreas internas e externas às edificações,
pertencentes a UFG: Campus Colemar Natal e Silva, Campus Samambaia, localizados em
Goiânia/GO; Campus de Aparecida de Goiânia, localizado em Ap. de Goiânia/GO; Campus
da Vila Oval localizado em Caldas Novas; Campus da Cidade de Goiás localizado na cidade
de Goiás/GO, Fazenda Experimental Tomé Pinto em S.Francisco de Goás; Reserva Serra
Dourada, Mossamedes/GO.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1593, Leste Universitário -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00132-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Adm. e Finanças
(SIASGnet - 08/02/2024) 153052-15226-2024NE111111