DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 43, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 10/2015 - ICS/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº 
de
Vagas
Requisitos
. Instituto de Ciências
da Saúde - Programa
de Pós-Graduação em
Ciências
Fa r m a c ê u t i c a s
Avaliação Biológica de
Princípios Ativos,
Naturais, Sintéticos e
Desenvolvimento e
Avaliação de
Medicamentos
Naturais e Sintéticos
1
a) Título de Doutorado no mínimo há 10 (dez) anos, com Fator H igual ou
maior que 20 (segundo Web of Science);
b)
Produção
acadêmica
relevante e
consistente,
equivalente
a
de
pesquisador de produtividade do CNPq nível 1, segundo critérios da área de
Farmácia, que consiste no somatório dos fatores de impacto das publicações
igual ou maior que 50 (cinquenta) no decênio (2013 - 2022 + ano corrente),
considerando-
.
.
se que o proponente deva ser o primeiro autor ou o último autor em
pelo menos, 10 (dez)dos artigos publicados nesse período.
Período de Inscrição: 16/02/2024 a 29/02/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074104004202306. Objeto: Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO - GLP 13 e 45 KG, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender
à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra
1
Andar-castelo 
Branco
Iii, 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/02/2024) 153065-15231-2024NE000001
EDITAL CCAE Nº 4/2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal
da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do
Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº
8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado
final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior na área de Língua Portuguesa e Linguística, promovido pelo
Departamento de Letras, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de
28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo
nº 23074.008826/2024-85):
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
1º Franklin Roosevelt Martins de Castro
80,00
85,33
79,33
100
86,16
.
Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
-
-
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
-
-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de
títulos; NF= nota final.
Em 1º de fevereiro de 2024
JOSEILME FERNANDES GOUVEIA
DIRETOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 23075.054088/2020-63.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO 
PARANA.
Contratado: 
79.592.259/0001-29
- 
SOBE-SERVICOS
OBRAS 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O primeiro termo aditivo tem como objeto a
alteração do contrato nº 75/2022, respeitando a cláusula quinta - dos prazos de
vigência do contrato e execução dos serviços, na forma do art. 57, da lei nº
8.666/1993, alterada pela lei nº 9.648/1998, na prorrogação do prazo de vigência e
execução dos serviços previstos e conforme análise e anuência da fiscalização, que
independentemente de transcrição passam a fazer parte integrante do presente termo
aditivo, o prazo de vigência, será prorrogado por mais 72 (setenta e dois) dias,
passando de 390 (trezentos e noventa ) dias, para 462 (quatrocentos e sessenta e dois)
dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato, ocorrida em 17/05/2023. O
prazo de execução será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, passando de 270
(duzentos e setenta) dias, para 330 (trezentos e trinta) dias corridos, a contar da data
de assinatura do da ordem de serviço, ocorrida em 29/05/2023. Desta forma, a
vigência e o
prazo de execução do
contrato têm seus términos
alterados de
09/06/2024 para 20/08/2024, e de 22/02/2024 para 22/04/2024, respectivamente, de
acordo com o que dispõe o 57 § 1º, incisos i e iv, e § 2º da lei nº 8666/93.. Vigência:
07/02/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.786,83. Data de
Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23076.124374/2023-03. / Contrato n° 12/2024-UFPE, firmado em 07.02.2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a OASIS AQUICULTURA SUSTENTAVEL LTDA .,
CNPJ: 23.170.373/0001-06. / OBJETO: Licenciar, a título oneroso, sem exclusividade, pela
Licenciante à Licenciada, os direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração
comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica
relacionada à Tecnologia intitulada "Sistema de produção de bioprodutos aquicolas em
águas claras" depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o
número BR 1020170068072, em 2017, doravante denominada Tecnologia. / VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; OASIS: Sr. Luciano Clemente da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 98/2023-UFPE, firmado em 08.02.2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DO MINHO, Portugal. /
OBJETO: estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes da UFPE e da UMINH O,
celebrado através do Acordo de Cooperação assinado em 23/11/2023. / SIGNATÁRIOS:
UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UMinho: Prof. Rui Vieira de Castro - Reitor. /
Processo: 23076.121871/2023-72.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Informamos que a Comissão Especial de Licitação considerou procedente o pleito
recursal interposto na TP nº 06/2023 e decidiu reconsiderar sua decisão e HABILITAR a
licitante MJM Engenharia e Equipamentos Ltda.. Dessa forma, informamos que a abertura
dos envelopes das propostas de preços das licitantes habilitadas se dará no dia 16/02/2024 às
9h30 na Sala de Reuniões da PROGEST. Mais informações: cel@ufpe.br ou (81) 2126-8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 32/2023 - Aquisição
de extintores e materiais afins para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze)
meses.
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2024) 153103-15234-2024NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71/2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º,
inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n.
8.112/1990, e dos artigos 46 e 49 da Lei n. 9.784/99.
FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, a Sr(a). MAYRLA ALMEIDA SILVA,
CPF nº XXX.X43.314-XX, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar
conhecimento da seguinte decisão:
Trata-se de procedimento de ressarcimento instaurado consoante disposições
do Ofício constante no documento 1, o qual informa acerca da necessidade de
ressarcimento ao erário público em decorrência de desistência do Programa de Residência
Multiprofissional em 25/03/2021 e o respectivo percebimento a maior de remuneração por
MAYRLA ALMEIDA SILVA, CPF nº XXX.X43.314-XX, correspondente ao valor integral do mês
de março/2021. Resta, portanto, a quantia equivalente à R$ 1.554,24 (um mil, quinhentos
e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) a ser ressarcida.
Foi oportunizada a apresentação de manifestação escrita ao(à) interessado(a)
em 1/12/2023, consoante comprova o documento 17 (Edital). Vencido o prazo de 10 (dez)
dias em 14/12/2023, não houve impugnação à decisão administrativa e nem pagamento do
débito.
É o breve relato. Fundamento e decido.
Verifica-se que o percebimento a maior de remuneração após realizados os
acertos financeiros gerou o pagamento indevido da quantia anteriormente mencionada.
Trata-se de uma situação irregular, devendo a Administração reaver a quantia paga
indevidamente, sob pena de enriquecimento ilícito e lesão aos cofres públicos.
Nesse sentido, necessária a devolução ao erário público do montante de R$
1.554,24 (um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), nos
termos do art. 47, da Lei n. 8.112/90.
Assim, notifique-se o(a) interessado(a) por edital para, querendo, apresentar
recurso no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 56 e 59 da Lei Nº 9.784/99.
Não apresentado o recurso, expeça-se certidão de trânsito em julgado.
Ato contínuo, deverá ser preenchida lista de verificação e remetidos os autos à
Secretaria da Procuradoria Federal para cobrança judicial do débito.
ADVERTÊNCIA: O prazo para recurso é de 10 (dez) dias, findo o prazo de
publicação do edital.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no
lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei.
Em 5 de fevereiro de 2024.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 82, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: : nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº
128, de 07/07/2023, Seção 3; nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de
10/10/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 093/2023-P R O G ES P ,
publicado no DOU nº 162, de 25/08/2023, Seção 3; nº 134/2023-PROGESP, publicado no
DOU nº 234, de 11/12/2023, Seção 3;
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de

                            

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