DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
. P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.010318/2024-96
ALETHEA CURY RABELO LEITÃO
40 h
Estágio
Supervisionado,
Fisioterapia
Dermato-Funcional,
Fisioterapia em Saúde da Mulher, Fisioterapia em Oncologia
. 23077.182207/2023-08
LUCAS BARBOSA DA SILVA
20 h
Educação
Musical,
Prática
de
Ensino
e
Estágio
Supervisionado
EDITAL Nº 93, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204,
de 26/10/2022 Seção 3, 8/2023-PROGESP publicado no DOU nº 12 de 17/01/2023 Seção 3,
nº 76/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023 Seção 3, nº 105/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023 Seção 3, Edital nº 115/2023-P R O G ES P ,
publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de
Homologação nº 22/2023-PROGESP publicado no DOU 34 de 16/02/2023 Seção 3, nº
68/2023-PROGESP publicado no DOU 107 de 06/06/2023 Seção 3, nº 119/2023-PRO G ES P
publicado no DOU 205 de 27/10/2023 Seção 3, nº 124/2023-PROGESP publicado no DOU
215 de 13/11/2023 Seção 3, e nº 153/2023-PROGESP publicado no DOU 247 de
29/12/2023 Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará
em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23078.556887/2023-92.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato originário, por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, parágrafo
1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2024 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 104.446,68. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO
INTERINTITUCIONAL BILATERAL
MOBILIDADE ACADEMICA
PARA
ESTUDANTES E PESSOAL DOCENTE-ADMINISTRATIVO ENTRE ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO
EUROPEIA E PAISES TERCEIROS ASSOCIADOS AO PROGRAMA E PAISES TERCEIROS NÃO
ASSOCIADOS AO PROGRAMA IAP: 002656
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS e UNIVERSIDAD DE
SEVILLA. RESUMO DO OBJETO: cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal
docente-administrativo no contexto do programa Erasmus+. Esse acordo é válido para as
chamadas Erasmus dos anos 2023 a 2027. VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 11/12/2027. DATA E
ASSINATURA: 11/12/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Carmen
Vargas Macias, Vice reitora de Projetos Institucionais e Internacionalização da
UNIVERSIDAD DE SEVILLA. N.º DO PROCESSO: 23078.450238/2023-89.
ANEXOdc
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe D-I
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.000599/2024-79
GISELE DA SILVA BATISTA
40h
Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.189683/2023-41
DMITRI DA SILVA BICHARA SOBREIRA
40h
História Contemporânea
.
23077.009500/2024-02
RAFAEL PONTES BARROS
20h
Med. de Família e Comunidade / Internato em
Medicina e Residência Médica
.
23077.010914/2024-76
ÂNGELO FELIPE CASTRO VARELA
20h
Ciências Sociais
.
23077.184528/2023-39
LORENA SOARES MONTEIRO BORGES
20h
Engenharia de Aquicultura
EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO PARA INGRESSO NO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (EAD) 2024/1
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Específico para ingresso no Curso de Graduação em
Licenciatura em Ciências Biológicas oferecido na modalidade a distância, no âmbito da UAB - Universidade Aberta do Brasil, com base na Resolução nº 049/2022, alterada pela Resolução
nº 04/2023, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE da UFRGS, inserido na forma de Programa Especial de Graduação (PEG) aprovado pela Resolução nº 37/2006 e
modificações introduzidas pela Resolução nº 06/2017 do CEPE, na Resolução nº 145/2022 do CONSUN; na Portaria Ministerial nº 23/2017 - Ministério da Educação - MEC, na Lei nº
9.394/1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da Educação Nacional, na Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino
Técnico de Nível Médio, alterada pela Lei 14.723/2023, regulamentada pelo Decreto nº 7.824/2012 e pela Portaria Normativa nº 18/2012, modificada pela Portaria Normativa nº 09/2017,
pela Portaria nº 2.027/2023 ambas do MEC, alterada pelo Decreto nº 11.781/2023, no Decreto nº 3.298/1999, na Lei nº 12.764/2012, na Súmula nº 45/2009 da Advocacia Geral da União
(AGU), nas Leis nº 12.089/2009 e nº 14.126/2021, no Edital CAPES-UAB nº 09/2022 e demais legislações vigentes.
1 - DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 - Este Processo Seletivo Específico destina-se ao ingresso no curso de graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas da UFRGS, oferecido na modalidade a distância,
no âmbito da Universidade Aberta do Brasil.
1.2 - Poderão inscrever-se, neste processo seletivo, candidatos que tenham concluído o ensino médio, conforme Lei 9.394/96, art. 44, II.
1.3 - O curso visa atender o público-alvo:
a) Egressos do Ensino Médio que buscam atuar como professor e pesquisador em instituições das redes de Educação Básica, na área de Ciências da Natureza do Ensino
Fundamental e no componente curricular Biologia, em articulação com os componentes curriculares de Física e Química da área de Ciências da Natureza do Ensino Médio, bem como
em Universidades ou Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica;
b) Professores da Educação Básica de todas as áreas que tenham interesse em aplicar os novos conhecimentos de maneira interdisciplinar em suas atividades, bem como
desenvolver tecnologias digitais;
c) Profissionais da Computação que buscam conhecimentos didáticos e pedagógicos;
d) Profissionais que atuam no desenvolvimento de software aplicado ao ensino de maneira ampla e que buscam a formação didática e pedagógica como diferencial em sua
formação.
1.4 - O presente processo seletivo levará em consideração os percentuais determinados pelas legislações e normas que instituiu o Programa de Ações Afirmativas, através de
Ingresso por Reserva de Vagas.
1.5 - O presente processo seletivo levará em consideração o Edital CAPES-UAB nº 09/2022, que institui a reserva de vagas para professores das redes da Educação
Básica.
1.6 - É vedada a mobilidade interna (Transferência Interna e Permanência) dos alunos ingressantes através deste processo seletivo especial para outros cursos da UFRGS.
1.7 - O candidato, no ato da inscrição, deverá indicar o polo de apoio presencial para o qual deseja se candidatar: Cachoeira do Sul, Cerro Largo, Gramado, Jacuizinho, Porto
Alegre, Santo Antônio da Patrulha.
1.8 - As atividades dos alunos serão desenvolvidas nas modalidades a distância, em ambientes virtuais de ensino, e presencial, nos polos de apoio presenciais, conforme Projeto
Pedagógico do Curso. As atividades a distância serão realizadas com a mediação de professores ou tutores, em ambiente virtual, através da Internet. Em cada polo, estarão disponíveis
laboratório, biblioteca, espaço para atividades coletivas e espaços para o atendimento presencial individual ou em grupos.
1.9 - Não será permitida a mobilidade dos alunos entre polos, no decorrer de todo o curso, em relação àquela originalmente indicada no Requerimento de Inscrição do
candidato.
1.10 - Em caso de vagas remanescentes nos polos e inexistência de candidatos classificados para ocupação dessas vagas, poderá haver, a critério da Coordenação do curso,
a transferência de vagas remanescentes para outros polos com candidatos não eliminados aguardando vaga.
1.10.1 - É de responsabilidade da Coordenação do curso estabelecer os critérios para a transferência de vagas entre polos.
2 - DOS SISTEMAS E MODALIDADES DE INGRESSO
2.1 - Para o Processo Seletivo Específico de ingresso no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - modalidade EAD, a ocupação das vagas oferecidas dar-se-á em um dos
seguintes sistemas de ingresso:
a) por Acesso Universal (Ampla Concorrência);
b) por Acesso Universal (Ampla Concorrência) e Reserva de Vagas no Programa de Ações Afirmativas;
c) por Acesso Universal (Ampla Concorrência) e Reserva de Vagas para Professores da Educação Básica.
2.1.1 - Todo candidato concorrerá por vagas de Acesso Universal (Ampla Concorrência).
2.1.2 - O candidato que desejar concorrer, também, às vagas destinadas às modalidades de ingresso por Reserva de Vagas deverá assinalar sua opção no ato da inscrição.
Nesse caso, o candidato deverá assinalar apenas uma das seguintes nove modalidades:
a) modalidade LB_PPI - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,0 salário-mínimo nacional per capita,
autodeclarado preto, pardo ou indígena;
b) modalidade LB_Q - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,0 salário-mínimo nacional per capita,
autodeclarado quilombola;
c) modalidade LB_PCD - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,0 salário-mínimo nacional per capita que
seja pessoa com deficiência;
d) modalidade LB_EP - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,0 salário-mínimo nacional per capita;
e) modalidade LI_PPI - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio independentemente da renda familiar, autodeclarado preto, pardo ou indígena;
f) modalidade LI_Q - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio independentemente da renda familiar, autodeclarado quilombola;
g) modalidade LI_PCD - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio independentemente da renda familiar que seja pessoa com deficiência;
h) modalidade LI_EP - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio independentemente da renda familiar;
i) modalidade CE - concorrência específica. Candidato que é professor de Educação Básica em instituição de ensino brasileira.
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