DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. SUZANE DE ALMEIDA MELO CALDAS
1030000
E-023 - Enfermeiro - Materno-Infantil / Perinatologia - Rio de Janeiro
. TALIA DE OLIVEIRA SANTIAGO
1025259
E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro
. TALITA ROSA DOS SANTOS SAVIANO
1027797
E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro
. TAMIRES LOURENCO DE ASSIS BARBOSA
1003083
E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro
. TATIANA MARQUES DOS SANTOS
1032096
E-028 - Enfermeiro - Psiquiatria - Rio de Janeiro
. TATIANA MONTEIRO DA PAIXAOQ
1001957
E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro
. THALYTA DA COSTA BORGES
1006773
E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro
. THAMARA CANTO REIS
1010679
E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro
. THATIANY DE OLIVEIRA FIRME SEIXAS
1020269
E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro
. THAYANE CRISTINE RIBEIRO DE SOUSA BOMFIM
1003548
E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro
. TIAGO FERREIRA DA SILVA
1014381
E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro
. VANESSA TELLES CLAUSS
1008693
E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro
. VICTORIA DE FREITAS PEREIRA
1030586
E-027 - Enfermeiro - Perfusionista - Rio de Janeiro
. VINICIUS DE MOURA MONTEIRO
1016194
E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro
. VITORIA VIANA GOMES PINTO
1001817
E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro
. VIVIANE FERNANDEZ BASTOS
1005659
E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro
. YASMINN BENEVIDES ADBA
1003030
E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro
EDITAL Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÕES AO EDITAL Nº 5/2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas
atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo retificações relativas ao Edital
nº 05, de 08 de janeiro de 2024, publicado no DOU nº 7 de 10 de janeiro de 2024, seção
3, página 42, que trata do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação com vagas a
serem ocupadas pelo Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação - SISU/MEC
no ano letivo de 2024. Processo nº 23079.205795/2024-18.
Art. 1º. Altera o § 2º do Art. 14, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"§ 2º. Definidos os candidatos classificados dentro do número de vagas
ofertadas para o ano de 2024, para cada curso, turno e local de oferta, aqueles com maior
nota, observada a modalidade de classificação, serão alocados no 1º semestre letivo de
2024, até o limite das vagas ofertadas para este semestre, e os demais no 2º semestre
letivo de 2024."
Art. 2º. Ficam mantidas as demais normas, rotinas e procedimentos do Edital nº
05, de 08 de janeiro de 2024, necessários à realização do Concurso de Acesso aos Cursos
de Graduação da UFRJ - SISU/MEC para ingresso nos 1º e 2º períodos letivos de 2024.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Processo: 23079.028216/2019-40.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600596926 -
5900.0112072.19.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 07/07/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 115.969,76, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 08/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.250962/2022-13
Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 03/2023.
Título: Políticas e estratégias de permanência para mães e outras pessoas em situação de
vulnerabilidade social na ECO.
Objeto: aumento do valor global de R$ 500.000,00 para R$ 600.000,00, através do aporte de
recursos oriundos da Emenda Parlamentar n.º 17750010 da Deputada Federal Jandira Feghali.
Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora
Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.240911/2021-01
Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 31/2021.
Título: Elaboração de Manual de Diretrizes Técnicas para projetos de engenharia, plano de
gestão de obras e de manutenção das estruturas de retenção para fluxos de detritos -
Manual de Barreira SABO.
Objeto: Aumento do valor global de R$ 1.865.985,31 para R$ 2.452.251,26, recursos
oriundos do Termo Aditivo 01/2023 ao Termo de Execução Descentralizada 07/2021 do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci (Reitora em exercício).
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
EDITAL Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência
Translacional do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ
e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão
abertas, de 05 de março de 2024 a 30 de novembro de 2024, as inscrições
para a seleção ao curso de Doutorado em Neurociência Translacional, em
sistema de fluxo contínuo, que será conduzida pela Comissão de Seleção
conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 05 de março de 2024 a 30 de novembro de 2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.icb.ufrj.br
Prof. Carlos Alberto Manssour Fraga
Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas - ICB
VIVALDO MOURA NETO
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153149
Nº Processo: 23079229500202318. Objeto: Aquisição de material hospitalar
para reposição do estoque do Almoxarifado. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 09/02/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos -
Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/02/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/02/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVALDO RAMOS ROSA
Chefe de Compras
(SIASGnet - 08/02/2024) 153149-15236-2023NE000286
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.003524/2023-90.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de suporte à implantação e sustentação dos Sistemas Integrados de Gestão (SIG-
UFRN).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/08/2024. Valor Total: R$ 768.600,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve
divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo
relacionados:
Classificação Geral:
. C TUR
. Edital nº 76 de 03 de NOVEMBRO de 2023, DOU de 06/11/2023, Seção 3, págs. 47
. Processo nº. 23083.069911/2023-89
. Área: FÍSICA
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1ª
LÉO RODRIGUES MACENA DOS SANTOS
.
2º
DANIEL SILVA DE OLIVEIRA
.
3º
BRUNO RANDAL DE OLIVEIRA
.
4º
LUIZ FERNANDO FERREIRA DOS SANTO
.
5º
JANAINA DA SILVA SERAPHIM
.
6º
DANIEL DE LIMA CANEDO
.
7º
MARCUS VINICIUS SANTOS DA SILVA
.
8º
REGINALDO DA SILVA
.
9º
MARCELO DIEGO REIS RIBEIRO
Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14:
.
1º
REGINALDO DA SILVA
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 01/2024, Nº Processo 23091.017485/2023-88, Nº Transferegov:
955614/2024. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "PROAAQUA -
PROGRAMA DE ATIVIDADES AQUÁTICAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO". Valor Total: R$ 216.420,00. Valor da contrapartida: 0,00. Recurso: fonte 1000,
ação 20RK, PTRES 169468. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Data de assinatura:
08/02/2024 Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/0001-
40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários:
Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda,
Presidente da Fundação Guimarães Duque.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.010683/2023-61.
Pregão Nº 120/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado:
09.134.633/0001-67
-
LHL
MANUTENCAO
E
INSTALACAO
DE
AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza e
manutenção corretiva de aparelhos condicionadores de ar, bebedouros e geladeiras e na
instalação de aparelhos condicionadores de ar no Campus Blumenau da Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025.
Valor Total: R$ 29.153,94. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23080.074554/2022-10.
Dispensa.
Nº 10/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA. Contratado:
33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE
NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses
e a inclusão de cláusula do direito ao reajuste. Vigência: 16/03/2024 a
15/03/2025.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
5.136,00. Data
de
Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
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