DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e Contratos da Ebser. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa,
podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio
físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG,
36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O
processo administrativo (PAIF nº 026/2019) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico
de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação
através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.
Juiz de Fora-MG, 7 de fevereiro de 2024.
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) NOTIFICAR a empresa MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE, inscrita no CNPJ sob o
nº 30.827.823/0001-56, acerca do andamento processual do PAIF nº 032/2021, que tramita
em desfavor da empresa: Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa a apresentação
de recurso perante a Decisão - SEI 1 em 17/01/2024, por via eletrônica. Previamente havia
ocorrido uma tentativa de contato por meio da entrega de documentos físicos pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço Avenida de Lima, nº 903, bairro
Senador Valadares, Pará de Minas/MG, Minas Gerais/MG, CEP: 35.661-015, sem sucesso no
retorno. Esse endereço fornecido pela empresa não está atualizado, pois o aviso de
recebimento dos Correios retornou com indicativo de que o destinatário havia se mudado.
Diante desse panorama, em 18/01/2024 foi publicado no Diário Oficial da União o
chamamento da empresa ao processo, oportunizando a apresentação de recurso no prazo
de 10 (dez) dias úteis. Decorridos 10 (dez) dias úteis a partir de 19/01/2024, não houve
réplica, restando intempestiva qualquer manifestação ulterior que porventura vier a
ocorrer. Assim sendo, foi decretada de forma definitiva a aplicação da sanção de MULTA
COMPENSATÓRIA DE R$ 111,83 (cento e onze reais e oitenta e três centavos) e a sanção
de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR
COM A
EBSERH
POR
QUATRO MESES
E
QUINZE
DIAS. O
processo
administrativo (PAIF nº 032/2021) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de
Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do
e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora-MG, 8 de fevereiro de 2024.
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 010/2021.
Nº Processo: 23541.001084/2020-39.
Pregão. Nº 109/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado:
06.331.064/0001-51
-
TECHPOWER
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido
contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/02/2024. Vigência: 24/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.973,30. Data de Assinatura:
08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 011/2022.
Nº Processo: 23541.000275/2021-64.
Pregão. Nº 005/2022. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 93.248.979/0001-00 - BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA .
Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de
03/03/2024. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
633.003,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Gases Medicinais com tanque
criogênico e cilindros em regime de comodato
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIDEC - 08/02/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23819.002670/2022-65.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
GAFFREE
E
GUINLE.
Contratado:
21.947.632/0001-37
-
LABMEDIC
COMERCIO
E
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto o reajuste do preço do contrato nº 26/2022 correspondente a
5,185230% da variação do ipca (ibge) compreendido entre o período de
10/2022
a
09/2023 (doc.
Sei
nº
35236186).. Vigência:
17/10/2022
a
17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.600,00. Data de
Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
FILIAL HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE MELLO
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82, da Lei nº
13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo
identificado intimado a se manifestar em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste Edital, quanto a sanção de multa compensatória de 0,33% (trinta e três décimos por
cento) sobre o valor de sua proposta final vencedora, considerando o número/dia de
atraso, na entrega de material, calculado sobre o valor correspondente à parte
inadimplente, limitada ao percentual máximo de 10,00% (dez por cento), conforme o inciso
II, do item 19.3.2. do Termo de Referência, solicitado na Ordem de Serviço ou de
Fornecimento de Bens - SEI 27 (26934706), da Ata de Registro de Preços - SEI nº 126/2022,
no âmbito do Pregão Eletrônico SRP nº 21/2022, firmado com este Hospital Universitário
Júlio Bandeira - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O recurso deverá ser
encaminhado ao Setor de Administração, na Avenida José Rodrigues Alves, S/N - Edmilson
Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB ou através do endereço eletrônico
cadif.hujb@ebserh.gov.br.
.
Processo
CNPJ
Interessado
.
23771.002601/2023-26
09.016.500/0001-96
SORVETES KI DOCURA LTDA
JÔNICA MARQUES COURA ARAGÃO
Gerente Administrativa
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Fios Cirúrgicos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com
base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia
mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155013
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23526.025525/2023-29.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 09.234.399/0001-40 -
CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto atualizar o valor do contrato, conforme negociação (36380536), passando
o valor unitário (quilograma) atual do serviço contratado que é de R$ 1,95 (um real e
noventa e cinco centavos) para o valor negociado de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco
centavos). Vigência: 01/02/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.400,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820013594202365. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada
na
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
GERENCIAMENTO,
CONTROLE
E
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS,
LAVAÇÃO
AUTOMOTIVA
E
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA/CORRETIVA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO P R O F.
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
(HU/UFSC). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 08/02/2024) 155913-26443-2024NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.011921/2023-99.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de opme ortopedia - artroplastia, em regime de antecipação, para
atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025.
Valor Total: R$ 371.020,84. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº
154311
SEI
HCPA
23092.001204/2024-67-
MARCADOR
DE
PESO
MOLECULAR 100 PB DNA
Contratado: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 1151850000153 R$320,00
Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n. 13.303/16 e no art. 130, inciso XIV,
do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 08/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente