DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 601/2022.
Nº Processo: 23106.105351/2018-61.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
DE 
BRASILIA 
-
UNB. 
Contratado:
16.995.360/0001-00 - WR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento refere-
se ao reajuste de 4,608220% no valor global inicial do contrato, correspondente à
variação do ipca referente ao período compreendido entre setembro de 2022 a agosto
de 2023, conforme cláusula sexta do contrato e item 19 do termo de referência e
aprovada via parecer contábil n. 296/2023/daf/dca. A contratada faz jus ao reajuste
dos valores do contrato a partir de 23 de setembro de 2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 169.233,36. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1110/2021.
Nº Processo: 23106.047470/2021-97.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.275.229/0001-
52 - G.C.E S/A. Objeto: Correção do valor de parcela do contrato passível de reajuste,
respeitado o interregno mínimo de 12 (doze) meses a contar da data limite para
apresentação da proposta de preços, constante deste instrumento convocatório. Vigência:
28/12/2021 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.427.554,32. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 501/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 208/2023. Processo nº 23106.077897/2023-81. Objeto: Registro de
preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de su-porte
técnico e manutenção corretiva e preventiva da solução de Firewall FortiGate da
Universidade de Brasília - UnB, bem como a aquisição e renovação de licenças e treina-
mento necessários. Contratada: NCT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF: 03.017.428/0001-35.
Quantidade de itens: 05. Item: 05. Validade: 12 (dose) meses. Data da Assinatura:
08/02/2024. Valor Global: R$ 2.298.800,00 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil e
oitocentos reais).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.012589/2024-91.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ERICSSON
TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 33.067.745/0001-27).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 08/02/2024 a 07/02/2029.
Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de
Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e os Srs. Andre Luis Silva Barbosa e
Sebastião Tadeu Machado Cavalcante (representantes legais da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 120/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.064685/2023-34; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
ANDRE JUNIOR DE OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 01/03/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024
CONVÊNIO Nº 03/2024, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RO/AC E A FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO
ACRE - FUNDAPE.
DO OBJETO
O
presente
Convênio
de
Cooperação Científica
e
Tecnológica
tem
como
objetivo, realizar
o XVII FÓRUM
INTERNACIONAL EM SAÚDE:
A POLÍTICA
NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS,
IMPLICAÇÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS,
POLÍTICAS, 
JURÍDICAS,
AMBIENTAIS, 
SAÚDE 
E 
O
CUMPRIMENTO 
DAS
ALTERNATIVAS
PENAIS
POR
INFRATORES DE
BAIXO
POTENCIAL
OFENSIVO,
ENQUANTO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E AMBIENTAL NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
ACRAENA e IX FÓRUM DE SAÚDE COLETIVA DO ESTADO DO ACRE, no período
e 7 a 10 de maio de 2024, sendo portanto fundamental estabelecer uma
cooperação no âmbito acadêmico, científico e cultural entre as partes..
DA VIGÊNCIA
O presente Convênio, terá vigência de 6 (seis) meses contados a partir da data
de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.035901/2023-24.
Valor Global: R$ 58.107,96 (Cinquenta e oito mil cento e sete reais e noventa
e seis centavos); Rio Branco - Acre, 8 de fevereiro de 2024. Margarida de
Aquino Cunha- Reitora da UFAC
Ana Paula Pinheiro de Carvalho
Procuradora do Trabalho
Ismar Bernardo de Araújo
Presidente da FUNDAPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 45 (quarenta e cinco)
diplomas no período de 19/01/2024 a 24/01/2024, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: Livro PSI-1 registros 318 a 329; Livro BNT-1 registros 109 a 110;
Livro MED-1 registros 1063 a, 1083; Livro BIO-1 registros 311 a 313; Livro FON-1 registros
269 a 270; Livro NUT-1 registros 338 a 342
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre-RS, 8 de fevereiro de 2024
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: Processo Administrativo nº 23005.000358/2022-10
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por meio da
Pró-Reitoria de Administração, considerando que a empresa CÂNDIDO INCORPORADORA
LTDA., CNPJ nº 07.517.465/0001-63, não recebeu a intimação contida no Ofício nº 72/2022
- DICONT/PRAD/UFGD, de 31/01/2022, em vista de os Correios não terem encontrado a
sede da empresa, devido à alteração de endereço, fica essa empresa intimada a apresentar
defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido à Pró-Reitora de Administração da
UFGD, a partir da publicação deste, referente ao processo administrativo instaurado para
apurar infração administrativa na participação da RDC 03/2021, conforme consta nos autos
do processo licitatório nº 23005.018201/2021-51, com os autos à disposição mediante
solicitação no e-mail contratos@ufgd.edu.br.
ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
Pró-Reitora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: Processo Administrativo nº 23005.005270/2022-86
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por meio da
Pró-Reitoria de Administração, considerando que a empresa J4 SERVIÇOS E NEGÓCIOS
MULTIPLOS EIRELI., CNPJ nº 11.472.186/0001-06, não recebeu a intimação contida no
Ofício nº 136/2022 - DICONT/PRAD/UFGD, de 23/02/2022, em vista de os Correios não
terem encontrado a sede da empresa, devido à alteração de endereço, fica essa empresa
intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido à Pró-Reitora
de Administração da UFGD, a partir da publicação deste, referente ao processo
administrativo instaurado para apurar infração administrativa na forma de inexecução do
objeto da nota de empenho n° 2020NE800478, decorrente da adjudicação do objeto do
Pregão Eletrônico nº 83/2019, com os autos à disposição mediante solicitação no e-mail
contratos@ufgd.edu.br.
ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
Pró-Reitora de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: Processo Administrativo nº 23005.031067/2021-84
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por meio da
Pró-Reitoria de Administração, considerando que a empresa MARLUCIA REGINA DE
OLIVEIRA SANTOS., CNPJ nº 10.727.654/0001-75, não recebeu a intimação contida no
Ofício nº 1349/2021 - DICONT/PRAD/UFGD, de 14/10/2021, em vista de os Correios não
terem encontrado a sede da empresa, devido à alteração de endereço, fica essa empresa
intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido à Pró-Reitora
de Administração da UFGD, a partir da publicação deste, referente ao processo
administrativo instaurado para apurar infração administrativa na forma de inexecução do
objeto da nota de empenho n° 2020NE801061, decorrente da adjudicação do objeto do
Pregão Eletrônico nº 12/2020, com os autos à disposição mediante solicitação no e-mail
contratos@ufgd.edu.br.
ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 325/2023.
Nº Processo: 23115.034139/2023-60.
Dispensa.
Nº
90183/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO
DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração no
plano de trabalho.. Vigência: 07/02/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.177.570,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
A empresa RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Cnpj n¨09.942.594/0002-05
foi vencedora do grupo 01 valor global de R$ 19.299.279,60
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 08/02/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0890848/2024 PROCESSO N.º 23115.003664/2024-14. LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão.
LOCADOR: FELIPE GABRIEL SANTOS
FURTADO CUTRIM. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação
de Serviços n.º 232/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024.