DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900086
86
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0891954/2024 PROCESSO N.º 23115.002007/2024-50. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FLADNEY FRANCISCO DA SILVA FREIRE. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 249/2023. DATA DA ASS I N AT U R A :
07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0881569/2024 PROCESSO N.º 23115.002009/2024-49. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LIANE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 230/2023. DATA DA
ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.050316/2023-44.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de vigilância patrimonial, armada, motorizada e monitoramento da central de
vídeo monitoramento da UFMT, com fornecimento de mão de obra, uniformes e
equipamentos de trabalho e segurança necessários para a perfeita execução dos serviços,
para atender às demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, do Campus
Universitário de Sinop - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 1.145.462,88. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA
I N T E R N AC I O N A L
Processo: 23108.011870/2023-14. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo Específico de
Cooperação Acadêmica Internacional. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e a Universidad Técnica de Ambato (Equador). Objeto: As partes
signatárias do ACORDO UFMT e UTA de comum acordo consentem em celebrar este
TERMO ADITIVO 1 para modificar a Cláusula Quinta Recursos - Financeiros. Assinatura:
07/02/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Galo Oswaldo
Naranjo López, Reitor da Universidad Técnica de Ambato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.061825/2022-11. 
Espécie:
2º
Termo
Aditivo 
ao
Contrato
N°
082/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Do objeto: O presente instrumento
tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº
082/FUFMT/2020 e incluir os parágrafos terceiro, quarto e quinto na referida Cláusula, que
passarão a ter respectivamente a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$
1.631.000,01 [um milhão, seiscentos e trinta e um mil reais e um centavo]fica acrescido
pela importância de R$ 149.929,23 [cento e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e
nove reais e vinte e três centavos] ficando o novo valor estimado em R$ 1.780.929,24 [um
milhão, setecentos e oitenta mil e novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro
centavos]." "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto
deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto
prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não
empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente".
"Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o
valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no
objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado
através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira
dos recursos
incidirá as
despesas operacionais
aplicáveis ao
projeto, tais como
ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva. Assinatura:
07/02/2024. Vigência: 30/12/2024. Assinam Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício
da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/FUFMT/ 2022
Processo: 23108.098290/2022-34. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
105/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir os parágrafos
segundo, terceiro, quarto e quinto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº
105/FUFMT/2022 e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência, que passarão a ter
respectivamente a seguinte redação: " "Parágrafo Segundo: Os recursos aportados na
conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de
aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da
dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do
saldo remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela
aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na
execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do
plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto: Sob o valor
auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis
ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação
Uniselva. Parágrafo Quinto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste
instrumento." "O presente Termo vigerá até 14/06/2024, podendo ser prorrogado sob
justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo
aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93." Assinatura: 07/02/2024. Vigência:
14/06/2024. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIA CONTÁBEIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
EDITAL Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Administração e Ciências
Contábeis, Departamento de Ciências Contábeis - Curso de graduação em Ciências Contábeis - Campus
Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: CONTABILIDADE PRIVADA - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Ciências Contábeis. Especialização, Mestrado, ou
Doutorado em Contabilidade, Administração, Economia ou Direito.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/
Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 15, 16 e 19/02/2024, das 8h às 12h local: Secretaria
da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367 -
Campus da UFMT em Cuiabá-MT. Informações pelo telefone: 3615-8511
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção /
Professor - Substituto e Temporário.
ADÃO FERREIRA DA SILVA
Chefe Departamento Ciências Contábeis
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
FACULDADE DE ENGENHARIA VG
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES, QUÍMICA
E DE MINAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia
de Transportes, Química e de Minas do Campus de Várzea Grande, torna pública a retificação
do Requisito básico referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
SUBSTITUTO, nos termos do Edital de Abertura de Processo Seletivo n. 1, de 06 de fevereiro de
2024, publicado no Diário Oficial da União, em 07.02.2024, S.3, p. 71, onde se lê:
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Engenharia de Minas
Leia-se:
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Engenharia de Minas ou Geologia
JÚLIO CESAR DE CARVALHO MIRANDA
Chefe
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 20 - PROGEP/UFMS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com o Edital nº 129/2023 - PROGEP/UFMS, torna pública a Complementação do respectivo Edital, conforme exposto abaixo:
1. Incluir no Anexo I - QUADRO DE VAGAS:
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
EDITAL Nº 129 - PROGEP/UFMS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
. CLASSE: D
Carga Horária: 40 horas semanais
. Remuneração inicial: R$ 2.667,19 + Auxílio-Alimentação no valor de R$ 658,00. É possível ainda, o acréscimo dos incentivos previstos no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, previsto na Lei n.º 11.091,
de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações.
. CÓ D I G O / C A R G O
Cidade de Lotação
V AG A S
Requisitos Mínimos
. 208 - Assistente em Administração
Campo Grande
05
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo
.
Chapadão do Sul
01
.
Coxim
01
.
Paranaíba
01
2. Incluir no ANEXO II - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS:
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO 208): Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários,
fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de
escritórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação.
3. Incluir no item 5. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS do ANEXO III - CONTEÚDO PROGR A M ÁT I CO :
CARGO DE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO 208): Manual de Atos Oficiais (disponível em https://www.ufms.br/manual-de-atos-e-correspondencias/). Normas
constitucionais sobre a Administração Pública (arts. 37 a 41 da Constituição Federal). Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784, de 1999).
4. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito). Conhecimentos básicos de informática: noções de hardware,
noções do sistema operacional Windows 10, Editor de texto, planilhas eletrônicas, internet, noções de segurança. Noções de gestão de pessoas: conceitos básicos, motivação e
liderança. Noções de Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: conceitos básicos, segurança no ambiente de materiais, movimentação de materiais, armazenagem de
materiais e preservação de materiais.
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora