DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23100.020545/2021-42.
Pregão. Nº 98/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste do valor do
seguro pelo IPCA de 4,68%, onde o valor unitário passará a ser de R$ 1,80. Vigência:
07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.492,00. Data de
Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23100.016309/2020-41.
Pregão. Nº 51/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual em 12 meses e reajuste do valor contratado através do IPCA
de 4,6211%. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.176.363,10. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica que ente si celebram a Secretaria para Inclusão da Pessoa
com Deficiência (SEID), CNPJ nº 05.735.244/0001-36, e a Universidade Federal do Piauí
(UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34. Objeto: formalizar a parceria pública entre os órgãos
para fins de acompanhamento durante e após a execução do Curso de Especialização em
Atendimento Educacional Especializado- AEE, ofertado pelo Centro de Educação Aberta e a
Distância - CEAD/UFPI, considerando o EDITAL 19/2023 - CEAD/UFPI. Processo UFPI nº
23111.045805/2023-69. Vigência: 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação. Data da
Assinatura: 17/01/2024. Signatários: Mauro Eduardo Cardoso e Silva, Secretário da SEID;
Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
CNPJ: 04.418.943/0001-90
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 337 (trezentos e trinta e sete) diplomas no período de
06/09/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 001-SEGP - Registro 96/2023 a 97/2023; Livro 002-QUI - Registro
111/2023; Livro 001-BIB - Registro 163/2023; Livro 002-EDF - Registro 246/2023; Livro 006-
3 - Registro 295/2023; Livro 002-COT - Registro 330/2023, Livro 002-LET - Registro
617/2023; Livro 003-CC - Registro 837/2023; Livro UNIR 01-2023 - Registros 1.392 a
1.719.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".
JOSÉ JULIANO CEDARO
Vice-Reitor
Em exercício
RETIFICACAO DO ATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2024
A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia,
torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
nº2/2024/UNIR, processo: 23118.002369/2022-59, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, n 16, página 72 de 23/01/2024.
ONDE SE LE: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00.
LEIA-SE: Valor Total Atualizado do Contrato: 2.291,96.
GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS- COORDENADORA DE
CONVÊNIOS E CONTRATOS.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Espécie nº 07/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor
substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) ROBERTA DAYNE DE OLIVEIRA COUTO CFP: 039.XXX.XXX-40
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos)
+ Auxílio Alimentação + Retribuição por Titulação
Vigência: Por 5 (cinco) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 05.02.2024
Processo: 23118.018774/2023-70
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COV nº 29/SOFTEX/UFRR-FUNDAPE
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COV nº 29/SOFTEX/UFRR-FUNDAPE:
Coordenadora: Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro-
Softex, CNPJ: 01.679.152/0001-25, Executora: Universidade Federal de Roraima-
UFRR, CNPJ nº 34.792.077/0001-63, e a Interveniente: Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária do Acre-
FUNDAPE, CNPJ nº 02.646.829/0001-91; Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto, a prorrogação da vigência do referido Termo de Parceria. Data de
assinatura 01/02/2024 . Vigência: 02/02/2024 a 02/05/2024.. Assinam: Nelson
Luiz Falseti Filho; Diones dos Santos Lima - Representantes da SOFTEX, José
Geraldo Ticianeli-Reitor UFRR e Ismar Bernardo de Araújo - Presidente da
F U N DA P E .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.032568/2023-22.
Dispensa Nº 90536/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 01.226.390/0001-85 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PUBL I CO
ESTADUAL -. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de
organização e execução de Processos Seletivos Simplificados de forma remota para o
ingresso de estudantes nos cursos de graduação a distância de Licenciatura em Pedagogia
e Segunda Licenciatura em Educação Especial da Universidade Federal de São Carlos, para
o ano de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 110.367,13. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23112.014010/2022-84.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
CARLOS.
Contratado:
16.603.075/0001-05 - BROS BR OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 9,74%,
referente ao período de março/2022 a março/2023. Vigência: 07/02/2024 a 22/07/2024.
Valor Total : R$ 58.843,57. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROF ES S O R
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021,
resolve:
Nº 018 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Estatística; Subárea: Estatística (código
07423.01), realizado pelo Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia -
Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de
09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037287/2023-66:
Listagem geral:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. ALINA MARCONDES TALARICO
1º
Listagem cotas para negros:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
Nº 019 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ensino de Física; Subárea: Pesquisa em Ensino
de Física, Estágio Supervisionado de Física, Orientação para a Prática Profissional do Professor de Física,
Metodologia de Ensino de Física e Didática Geral (código 07423.25), realizado pelo Departamento de
Metodologia de Ensino do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital
de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e
processo nº 23112.037351/2023-17:
Listagem geral:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. ADRIANO NARDI CONCEIÇÃO
1º
Listagem cotas para negros:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
Nº 020 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Educação; Subárea: Ensino de Filosofia (código
07423.26), realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação e Ciências
Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023 de 06/10/2023, publicado no
DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037352/2023-53:
Listagem geral:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. FABIANO RAMOS TORRES
1º
. KAMILA CRISTINA BABIUKI
2°
. LARISSA FARIAS REZINO
3°
. NILTON JOSÉ SALES SÁVIO
4°
. JOSÉ ROBERTO SANABRIA DE ALELUIA
5°
Listagem cotas para negros:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
Nº 021 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Ciências Agrárias; Subárea: Fertilidade dos Solos,
Manejo e Nutrição de Plantas (código 07423.29), realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do
Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade - Campus Sorocaba, conforme Edital de Abertura
nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº
23112.037356/2023-31:
Listagem geral:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. CARLA AMERICO
1º
Listagem cotas para negros:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
Nº 022 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Matemática; Subárea: Matemática Aplicada,
realizado pelo Departamento de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências e Tecnologias para a
Sustentabilidade - Campus Sorocaba, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado
no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037365/2023-22:
Listagem geral:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. DANIEL FERNANDES JELIN
1º
Listagem cotas para negros:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
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