DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
REABERTURA DAS INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PSS Nº 3/2024
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, torna pública a REABERTURA das
inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital
PSS 003/2023, na área de Línguas Estrangeiras Modernas - Língua Inglesa Aplicada, para o
Departamento de Letras, Artes e Cultura - DELAC, extrato de edital publicado no DOU de
16/01/2024, seção 3, pág. 66, nos termos que se seguem:
1)Período de inscrição: 09 de fevereiro 2024 a 26 de fevereiro de 2024, através do
endereço eletrônico, delac@ufsj.edu.br.
2)Ficam alteradas as previsões das datas de prova disponíveis no subitem 9.2.1 do
referido edital, Prova Escrita em 11/03/2024, Prova Didática em 15/03/2024 e Entrega dos
documentos comprobatórios dos títulos em 21/03/2024.
3) Fica alterada a habilitação exigida no item 1 do edital de: Mestrado em Língua
Inglesa e Linguística Aplicada, para: Graduação em Letras e Mestrado em Letras, Linguística
ou Linguística Aplicada.
4) Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
4)O inteiro teor do edital e demais documentos complementares estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php.
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23113.017413/2020-68.
Pregão. Nº 80/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.299.160/0001-83 - LUIZ MELO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e
majorar o valor em virtude de reajuste. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 580.008,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23113.054931/2022-47.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 26/02/2024 a 23/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações
que seguem:
.
Edital da Seleção
Edital
de
Homologação
Departamento/Campus
Processo nº
Matéria de ensino
A partir de
.
015/2022
024/2023
Departamento de Biologia/Campus
de São Cristóvão
23113.051163/2022-30
Didática e Metodologia do Ensino; Ensino e Pesquisa; Estágio; Ciência, Cultura e Ensino
31/03/2024
.
015/2022
028/2023
Departamento
de
Engenharia
Civil/Campus de São Cristóvão
23113.027297/2022-41
Geotecnia
31/03/2024
.
001/2023
022/2023
Departamento
de
Engenharia
Civil/Campus de São Cristóvão
23113.052008/2022-10
Construção Civil
23/03/2024
.
001/2023
025/2023
Departamento de Letras/Campus de
Itabaiana
23113.050664/2022-20
Estudos Clássicos, Língua Portuguesa
31/03/2024
.
001/2023
027/2023
Departamento
de
Enfermagem/Campus da Saúde-HU
23113.051199/2022-28
Assistência de Enfermagem I e II, Gestão e Gerenciamento em Saúde
31/03/2024
.
002/2023
021/2023
Departamento
de
Odontologia/Campus da Saúde-HU
23113.000785/2023-02
Prótese Fixa; Clínica Odontológica Integrada I; Clínica Odontológica Integrada II
22/03/2024
.
002/2023
020/2023
Departamento
de Engenharia
de
Pesca e Aquicultura/Campus de São
Cristóvão
23113.001677/2023-71
Nutrição para Organismos Aquáticos; Malacocultura; Biotecnologia aplicada a aquicultura;
Aquicultura ornamental
23/03/2024
.
002/2023
030/2023
Colégio de Aplicação/Campus de São
Cristóvão
23113.002277/2023-70
Língua Espanhola
30/03/2024
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n° 023/2021-UFS, publicado em 08/02/2024, seção 3,
página 78, onde se lê: "2º Aditivo ao Contrato nº 033/2021-UFS", leia-se: "2º Aditivo ao
Contrato nº 023/2021-UFS".
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ADENDA DE PRORROGAÇÃO
Processo nº 23113.001941/2021-30. Extrato da Adenda de prorrogação ao Acordo de
Colaboração Acadêmica nº 2673.013/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de
Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua
Portuguesa, I.P.- Camões, I.P., nº de identificação 510322506, e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e Extensão de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Acordo por mais 02(dois) anos. Valor atual: € 6.000,00. Vigência:
01/02/2024 a 31/01/2026. Data de assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ADENDA DE PRORROGAÇÃO
Extrato da Adenda de prorrogação ao Protocolo de cooperação nº 2518.036/202 1 - U FS ,
firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o
Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., nº de identificação 510322506. Objeto:
Prorrogar a vigência do Protocolo por mais 02(dois) anos, a contar de 01/02/2024 a
31/01/2026. Valor atual: € 6.000,00.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 23101.006771/2018-13.
Dispensa. Nº 6771/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência do contrato nº 41/2018, para
gerenciamento e desenvolvimento do projeto "central qualitopama das ações de vigilância
em saúde, fortalecimento e organização da rede de saúde interfederativa", contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 28 de fevereiro de 2024 a 28 de setembro de 2024.
Vigência: 28/02/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.918.512,00.
Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 23101.010727/2023-67
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins
e ANGES - Associação Nacional de Gerontologia Social
OBJETO: Cooperação nas áreas de pesquisa, docência e intercâmbio de estudantes de
graduação e pós-graduação, técnicos superiores, docentes e investigadores entre as duas
instituições. Adicionalmente, as partes deste convênio buscarão cooperação administrativa
para guiar e desenvolver as atividades de intercâmbio e para definir os trâmites requeridos
para tal.
DATA DA ASSINATURA: 24/12/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Ricardo Filipe da Silva Pocinho - Presidente - ANGES - Associação Nacional de
Gerontologia Social
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica. Processo: 23402.0042766/2023-39. Partícipes: Universidade
Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e Associação Petrolinense de amparo à
Maternidade e à Infância (Hospital Dom Tomás). Objeto: Cooperação técnica e e de ensino,
incluindo disponibilização de espaço ambulatorial e de internamento da estrutura
assistencial da Associação Petrolinense de amparo à Maternidade e à Infância, e anexos
para aulas práticas de alunos da pós-graduação, além de intercâmbio de profissionais
tecnicamente habilitados a essas ações e atividades de residência. Prazo de vigência: 4
(quatro) anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 7 de dezembro de 2023.
Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pela Associação: Mariza Castelo
Branco Araújo Coelho - Diretora Presidente.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.922712/2023-02.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 09.509.017/0004-96 - ATTO AGRÍCOLA LTDA. Objeto: A cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver o estudo nutricional do efeito de farinhas de
milheto (pennisetum glaucum (l.) r. Br.) submetidas a diferentes processamentos na
biodisponibilidade de ferro, estresse oxidativo e saúde intestinal in vivo, a ser executado
nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à
gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total: R$
51.360,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e JANAINA FERNANDES GUIMARAES POLONINI.
Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Biblioteconomia,
do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 horas semanais. Vigência: 05
de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de
Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 71, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital nº 207, de 05 de dezembro de 2023, publicado no
DOU 07 de dezembro de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo
relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
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