DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
EDITAL Nº 70, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital
de Convocação n° 23, de 11 de Janeiro de 2024, publicado no DOU em 15 de Janeiro de
2024; o Edital de Homologação n° 04, de 09 de Janeiro de 2024, publicado no DOU em 10
de Janeiro de 2024; e o Edital de Abertura n° 174, de 18 de Outubro de 2023, publicado
no DOU em 20 de Outubro de 2023, por desistência da vaga.
EDITAL DE ABERTURA Nº 174/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 20 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
BIBLIOTECONOMIA/ BIBLIOTECONOMIA
.
Candidato Eliminado
.
2° aprovado - Claudia Barbosa dos Santos de Souza
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 50, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 50, de 26 de janeiro de
2024, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de
Cargo de Professor da Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União, edição 23,
seção 3, página 80, de 01 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos:
No item 4.2., onde se lê:
4.2. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição
no período compreendido entre às 10 horas do dia 01 de fevereiro de 2024, até às 10
horas do dia 26 de fevereiro de 2024 (vinte e nove dias para requerer a isenção), por meio
do endereço eletrônico dfe@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital
Complementar nº 50/2024, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção.
Leia-se:
4.2. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição
no período compreendido entre às 10 horas do dia 01 de fevereiro de 2024, até às 10
horas do dia 26 de fevereiro de 2024 (vinte e nove dias para requerer a isenção), por meio
do endereço eletrônico chefiadfe@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital
Complementar nº 50/2024, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção.
No item 5.1.., onde se lê:
5.1. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, via internet, por meio
do endereço eletrônico dfe@unirio.br, mediante preenchimento e envio do formulário de
inscrição 
disponibilizado 
na 
página 
da 
UNIRIO/PROGEPE
( h t t p s : / / w w w . u n i r i o . b r / p r o g e p e / F I C H A D E I N S C R I O C A N D I DAT O C P P T R ES O LU ON567023.pdf),
acompanhado dos documentos listados no item 5.2 e demais exigidos no Edital,
digitalizados no formato PDF, no período compreendido entre as 10 horas do dia 01 de
fevereiro de 2024, até as 17 horas do dia 01 de abril de 2024, registrando no Assunto da
mensagem: Edital complementar nº 50/2024, (Nome Candidato) - Inscrição.
Leia-se:
5.1. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, via internet, por meio
do endereço eletrônico chefiadfe@unirio.br, mediante preenchimento e envio do
formulário
de 
inscrição
disponibilizado
na
página 
da
UNIRIO/PROGEPE
( h t t p s : / / w w w . u n i r i o . b r / p r o g e p e / F I C H A D E I N S C R I O C A N D I DAT O C P P T R ES O LU ON567023.pdf),
acompanhado dos documentos listados no item 5.2 e demais exigidos no Edital,
digitalizados no formato PDF, no período compreendido entre as 10 horas do dia 01 de
fevereiro de 2024, até as 17 horas do dia 01 de abril de 2024, registrando no Assunto da
mensagem: Edital complementar nº 50/2024, (Nome Candidato) - Inscrição.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 930105/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
10/10/2022 a 10/05/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945154/2023. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
08/11/2023 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 941753/2023.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, ,
Unidade 
Gestora:
154034, 
Convenente:
PROMACOM-PROJETO 
MAIS
COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.149.322,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/09/2023 a
06/06/2024. 
Data 
de 
Assinatura:
02/02/2024. 
Assina: 
Pelo 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
S EC R E T A R I A
EDITAL DIRPS Nº 18 DE 2024
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no
uso de suas atribuições e por meio do processo SEI nº 23117.000169/2024-33, torna
públicos os procedimentos de inscrição e critérios de classificação no concurso de seleção
para o curso de Música com utilização de notas do ENEM para ingresso na UFU no
primeiro semestre de 2024. As inscrições iniciam-se em 23 de fevereiro de 2024 e
encerram-se em 11 de março de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte deste
Edital demais informações sobre o edital: inscrições, classificação e resultado, recursos,
bem
como 
outras
informações. 
Edital
completo 
disponível
em
http://www.portalselecao.ufu.br a partir do dia 09 de fevereiro de 2024.
Uberlândia, 8 de fevereiro de 2024.
KÁREM CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO
Pró-Reitora de Graduação
EDITAL DIRPS Nº 19 DE 2024
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no
uso de suas atribuições e por meio do processo SEI nº 23117.082985/2023-76, torna
públicos os procedimentos de inscrição e critérios de classificação no concurso de seleção
para pessoas em situação de acolhida humanitária com utilização de notas do ENEM/2023
para ingresso na UFU no primeiro semestre de 2024. As inscrições iniciam-se em 23 de
fevereiro de 2024 e encerram-se em 11 de março de 2024, exclusivamente pela internet.
Farão parte deste Edital demais informações sobre o edital: inscrições, classificação e
resultado, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em
http://www.portalselecao.ufu.br a partir do dia 09 de fevereiro de 2024.
Uberlândia, 8 de fevereiro de 2024.
KÁREM CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO
Pró-Reitora de Graduação
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 920372/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO
DE 
SAO
DOMINGOS 
DO
ARAGUAIA, 
Processo
Administrativo
71000072362202183 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na
cidade, no Município de São Domingos do Araguaia/PA. - Motivo anulação: Conforme
Parecer nº 21/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do
convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 929416/2022, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE 
ESPORTE
E
LAZER,
Processo
Administrativo
71000011119202270 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Renascer,
Servir e Proteger no Esporte no Estado do Rio de Janeiro/RJ. - Motivo anulação: Conforme
Parecer nº 14/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do
convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade).
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10265310087202378. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra -
outsourcing de impressão - modalidade franquia mensal de páginas mais excedente (sem
papel); com fornecimento e disponibilidade, nas dependências da Contratante, de
equipamentos de impressão corporativa em regime de comodato Novo Edital: 09/02/2024
das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620
Setor de Autarquias Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2024) 170018-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.128040/2023-98.
Dispensa Nº 90137/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 3A RF.
Contratado: 00.028.986/0005-31 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência
técnica em elevador modelo EEL 147.139-CE, instalado na Agência da Receita
Federal em Sobral/CE, nas condições estabelecida no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência:
30/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total:
R$ 5.424,00. Data de Assinatura:
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).