DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900097
97
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.01.392/2013; Valor Mensal do Aluguel:
R$ 9.280,00; Locador Vianei Soares Viana CPF 784.650.607-20; Assinatura: 25/08/2023 RUBRICA: 5704-01
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90098/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA JARDIM OCEÂNICO, um prédio situado na RUA OLEGÁRIO MACIEL, n 543, BARRA
DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ CEP 22.621-200, por 60 (sessenta) meses, de 02/03/2024
até 01/03/2029; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, a ser
aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.5.054/1999; Valor Mensal do Aluguel: R$
112.000,00; Locadora: ROCHA & ROCHA - SERVIÇOS, NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LT DA
CNPJ 04.136.292/0001-45; assinatura: 07/02/2024 RUBRICA: 5704-01.
7º Termo Aditivo - Renovação contrato XXXXX/XXXX de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA SCHARLAU, um prédio situado na AVENIDA THOMAZ EDISON, n 2.744, ESQUINA
RUA PIO XI, SCHARLAU, SÃO LEOPOLDO/RS CEP 93.125-144, por 60 (sessenta) meses, de
16/06/2024 até 15/06/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.007/2003; Valor Mensal do Aluguel:
R$ 34.151,00;
Locadora: DRIL ADMINISTRAÇÃO
E PARTICIPAÇÕES
LTDA CNPJ/CPF
26.313.085/0001-51; Assinatura: 06/02/2024 RUBRICA: 5704-01.
1º Termo Aditivo para acréscimo/supressão de serviços ao contrato 290/2023; pactuado
com a empresa: RECHE GALDEANO & CIA LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 08.713.403/0001-
90, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes
e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com
motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos estados do Acre,
Amazonas, Rondônia e Roraima; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0386/5688-2022;
contrato assinado em 24/01/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de
30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de
Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.1954.1/2022; Valor da supressão ao
contrato, a partir de 24/04/2024 até 23/07/2025: R$84.001,05; termo assinado em
07/02/2024
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 783/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0176.0/2023. Objeto: Disponibilização das Informações DATAWISE por meio dos
dashboards, relatórios ou outros meios definidos pela B3 e conforme as especificações
técnicas e comerciais definidas neste Contrato e na política comercial do Datawise.
CONTRATADA: B3 S.A BRASIL, BOLSA, BALCÃO CNPJ 09.346.601/0001-25. Espécie:
Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 17/03/2024
até
16/03/2025, Enquadramento
Legal: Art.
71 da
LEI 13.303/2016,
Art. 66
do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 05/02/2024.
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificação no D.O.U. nº 15 de 22 de janeiro de 2024 página 69, onde se lê: 1º
termo
de aditamento
de
supressão de
serviços
aos
Contratos nº
10186/2023,
10187/2023,10188/2023, 
10189/2023,
10190/2023 
-
Processo 
Administrativo 
nº
5688.01.0490.0/2023 Ata de Registro de Preços 7709/2023; Contratada: AMBIENTE AR
CONDICIONADO LTDA, CNPJ 06.211.664/0003-48; Espécie: Aditamento para supressão de
valores a partir de 22/01/2023, reduzindo o valor do contrato 10186/2023 de R$
104.637,88 para R$ 74.728,14, do contrato 10187/2023 de R$ 104.637,88 para R$
74.728,14, do contrato 10188/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60, do contrato
10189/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60 e do contrato 10190/2023 de R$
103.366,57 para R$ 73.880,60; Objeto: fornecimento de equipamentos de climatização Split
para unidades da CAIXA vinculadas às regiões da Base CT, SRS Oeste do Paraná, Norte do
Paraná, Curitiba, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul 5097 leia-se 1º termo de aditamento
de supressão de serviços aos Contratos nº 10186/2023, 10187/2023, 10188/2023,
10189/2023 e 10190/2023 - Processo Administrativo nº 5688.01.0490.0/2023 Ata de
Registro de Preços 7709/2023; Contratada: AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ
06.211.664/0003-48; Espécie: Aditamento para supressão de valores para os Contratos nº
10186/2023, 10187/2023,10188/2023 e 10190/2023 a partir de 22/01/2024 e para o
contrato 10189/2023 a partir de 08/02/2024, reduzindo o valor do contrato 10186/2023 de
R$ 104.637,88 para R$ 74.728,14, do contrato 10187/2023 de R$ 104.637,88 para R$
74.728,14, do contrato 10188/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60, do contrato
10189/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60 e do contrato 10190/2023 de R$
103.366,57 para R$ 73.880,60; Objeto: fornecimento de equipamentos de climatização Split
para unidades da CAIXA vinculadas às regiões da Base CT, SRS Oeste do Paraná, Norte do
Paraná, Curitiba, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul 5097.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE/MT. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 6.049,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 29/01/2024. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERESÓPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.036,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 07/02/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
NATAL/MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.236,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/09/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATO RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO, Edital de Leilão Público nº
0049/0223 CPA/RE, publicado em 30/01/2024, Edição 21, na seção 3, páginas
64, onde se lê estará à disposição dos interessados de 08/02/2023 leia-se
estará à disposição dos interessados de 08/02/2024 ,restando ratificadas todas
as demais informações do referido: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -
CN MANUTENÇÃO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA B, situado
na Travessa Prof. José da Silva Camerino nº 635 - Farol - Maceió/AL - CEP: 57057-420.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA:
AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL:
Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0002/2024 PROCESSO: 7077.0002/2024 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024. OBJETO: Contrato de
prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTONIO SILVEIRA COUTINHO, situado na
Rua São Francisco nº 1504 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001
CONTRATO:
CEPAT
0003/2024 PROCESSO:
7077.0003/2024
VALOR:
R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024. OBJETO: Contrato de
prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros
cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco nº
1491 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS
DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME
BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0004/2024 PROCESSO: 7077.0004/2024 VALOR:
R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024. OBJETO: Contrato
de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois)
metros cúbicos do EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado na Rua Divisória
nº 71 - Jacintinho - Maceió/AL - CEP: 57040-780. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS
DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ:
26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0005/2024 PROCESSO: 7077.0005/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA
DE ASSINATURA: 17/01/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL
INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213
Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E
BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA
ESPECIALIZADA
- EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL:
Lei
10.188/2001
CONTRATO:
CEPAT
0006/2024 PROCESSO:
7077.0006/2024
VALOR:
R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 19/01/2024. OBJETO: Contrato de
prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL MAYRA, situado na Avenida Átila Brandão nº 37 Serraria -
Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0008/2024 PROCESSO: 7077.0008/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA
DE ASSINATURA: 01/02/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL
COMENDADOR ANTONIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco nº 1504 Ouro
Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE
TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA -
EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CO N T R AT O :
CEPAT 0009/2024 PROCESSO: 7077.0009/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses
- DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LAPCLIN - LABORATORIO DE
ANATOMIA
PATOLOGICA
E
CLINICAS INTEGRADAS
LTDA,
CNPJ:
45.199.466/0001-04;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços
de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:M
R G
PERES CLINICA
RESSIGNIFICANDO VIDAS, CNPJ: 42.614.327/0002-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de 
Assistência
em
serviços
de
FISIOTERAPIA ,
FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL DIA VENDA NOVA
DO IMIGRANTE LTDA, CNPJ: 32.129.721/0001-92;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de Assistência
em
serviços
de
ANESTESIOLOGIA ,
DERMATOLOGIA,
CARDIOLOGIA, 
GINECOLOGIA
E 
OBSTETRÍCIA,
ALERGOLOGIA,
IMUNOLOGIA, 
RADIOLOGIA
E 
DIAGNOSTICO
POR 
IMAGEM,
PROCTOLOGIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, 
CIRURGIA 
PEDIÁTRICA, 
CIRUR.GERAL, 
CIRUR.APARELHO
DIGESTIVO, CIRURGIA PLÁSTICA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, ENDOSCOPIA
DIGESTIVA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO:GLOBAL 
TERAPIA
MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 31.125.661/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL ,
PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA
- HOG HOSPITAL DE OLHOS DO GAMA, CONTRATADO; CNPJ: 02.769.526/0001-66 ,
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste
Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2023,
SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIOANALISE LTDA, CNPJ:
01.038.328/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar
aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
TERMO
ADITIVO PARAREAJUSTE
DE
TABELA
DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL DE OLHOS E FISIOTERAPIA R
SAUDE (MEMORIAL SANTA LUZIA) - CNPJ 08.454.313/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de pacote 98500171
em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DECOS DAY HOSPITAL,
CNPJ: 30.131.145/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

                            

Fechar