DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO DE REPASSE nº 874058/2018/MDASCF/CAIXA, Contratado PM
Aquidabã/SE, DOU de 08/11/2023, seção 3, página 125, onde se lê Altera vigência:
30/11/2023, leia-se Altera Vigência: 30/05/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950562/2024, firmado pelo Município de Igarapé-Açu-PA ,
CNPJ 05.149.117/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação
do sistema de abastecimento de água no município de Igarapé-Açú-PA; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 959.019,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10512222221CA0001, NE 2023NE002206, de 05/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/02/2027 - 05/02/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e NORMANDO MENEZES DE
SOUZA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955308/2023, firmado pelo Fundação de Hematologia e
Hemoterapia da Bahia - HEMOBA-BA, CNPJ 34.306.340/0001-67; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; Objeto Reforma de
unidade de atenção especializada em Saúde ; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 385.489,00; dos recursos: R$ 385.489,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90001, NE
2023NE000293, de 30/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Luiz Gonzaga Catto.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 899954/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; Objeto
termo de distrato. Fundamentação legal: PI nº 424/2016, alterada pela PI nº 558/2019 e IN
MPDG nº 002/2018. Data do distrato 25/01/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse 914455/21/MTUR/CAIXA, Contratado PM Faxinal do
Soturno/RS, DOU Nº 25, Seção 3, pág 100 de 05/02/2024, onde se lê T Aditivo:02/02/2024,
leia-se T Aditivo:07/02/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES M.E. AM ENGENHARIA., CNPJ: 26.725.090/0001-
71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade
habitacional no Residencial Monte Verde II, em Bauru/SP. Contratação 0007/2024. Data de
assinatura: 19/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 15.955,13 Item
orçamentário: Dotação do FAR. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 945950/2023/MIDR/CAIXA, Contratado Mariópolis/PR,
DOU de 08/02/2024, seção 3, página 85, onde se lê T Aditivo 05/02/2024 leia-se T Aditivo
06/02/2024.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 177410/2024 - UASG 806030
Contrato RG Nº 120338/2022. Processo Nº: 01485/2021. PREGÃO Nº: 01485/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Solução de Cofre de
Senhas com Suporte Técnico Especializado. Vigência: 08/02/2024 a 10/04/2025. Valor: R$
149.017,50. Data da Assinatura: 08/02/2024.
AVISO DE PENALIDADE
A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos
os prazos legais e facultar ao fornecedor BY INFORMATION TECHNOLOGY IMPORT LTDA ,
CNPJ nº 28.020.297/0001-76, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme
comunicações
SERPRO-NTF-2023/00003,
SERPRO-DCO-2023/00005
e
SERPRO-DCO -
2024/00003, em decorrência de a licitante não ter mantido a proposta de preços
apresentada na fase de lances do pregão, em conclusão ao processo administrativo de
sancionamento nº SERPRO-PTI-2023/00025 por ocorrências no pregão 00255/2023, com
fundamento legal no inciso III, art. 156 da lei nº 14.133 de 01/04/2021, aplica-lhe a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Serviço Federal de Processamento
de Dados (SERPRO) pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data de publicação do
presente aviso no Diário Oficial da União.
Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2024.
FERNANDA PEREIRA DA ROSA GOMES
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa
especializada para prestação de serviços eventuais de transporte de valores,
abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para as agências do
Banco da Amazônia no município de Carolina-MA;Tomé-Açú PA; Igarapé-Miri
PA; Novo Repartimento-PA; Pacajá-PA; Rurópolis-PA; na forma da legislação
específica, normas do IRB Brasil Resseguros S.A. e demais órgãos competentes
quanto a seguros e nos percursos e condições prevista no Edital e anexos.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2024) 179007-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 179007
Nº Processo: 2024017. Objeto: Contratação de solução de suporte às atividades
de compliance regulatório e acompanhamento de regulações externas, fornecendo
informações sobre arcabouço legal, regulamentação infralegal, incluindo normativos
divulgados pelo Banco Central, Secretaria de Coordenação das Estatais e outros órgãos
reguladores relacionados ao mercado financeiro e a governança das empresas estatais
aplicáveis aos processos do BASA contemplando os serviços na forma do Edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.presidente
Vargas
800,
14.andar
-
Centro,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição total do objeto
consta no Edital e Termo de Referência. O valor estimado para esta contratação será
mantido sob sigilo até a fase final dos lances..
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/02/2024) 179007-00001-2024NE099999
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 2023/12 - 8876-5
Fundação Banco do Brasil - Brasília (DF); OBJETO: Seleção de projetos sociais
destinados ao empoderamento socioeconômico de mulheres negras, ao fortalecimento da
cultura, das organizações e coletivos liderados por elas de acordo com os eixos temáticos,
publicada no D.O.U., edição 225, de 28.11.2023, Seção 3, Página 148.
O edital foi alterado e a retificação encontra-se à disposição dos interessados,
no endereço https://www.fbb.org.br/pt-br/editais-de-selecoes-publicas, e no endereço
SCES, Trecho 02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF).
LUCIANA ATHAIDE BRANDAO BAGNO
Presidente da Fundação Banco do Brasil
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00197 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo
- SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do
Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios
pertencentes ao estado de Pernambuco (cidades base: Salgueiro e Garanhuns),
relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, incluindo
ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais,
seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças
inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos
serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento
Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento
Estimado. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
05/03/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1037490. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00238 (7421) - Cesup Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia
para conservação e adequação da agência Avenida Chico Mendes (AC) prefixo 5779-7/00,
localizada no endereço AV. CHICO MENDES,790 - ROD.AC-40, QD.66, LOTE 899, T VELHO -
RIO BRANCO - AC, CEP69906210); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 06.03.2024 às 09h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1038093.
Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável pela Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2024/920003V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO:
Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MS. LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.leiloei.com, em 28.02.2024, com início às
15h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Felipe Nunes Gomes
Teixeira Bignardi; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3422-5998, em horário comercial
ou pela internet através do site: www.leiloei.com.
LEILÃO PÚBLICO 2024/920004V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO:
Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MG. LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 28.02.2024, com
início às 16h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José
Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário
comercial ou pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Licitação Eletrônica: DGCO 00182/2024; firmado em 02/02/2024; Favorecido: HAWK
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA; OBJETO: prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial, armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos
termos da legislação vigente, visando o controle de acesso e a segurança de pessoas, bens
patrimoniais, documentos e veículos nas unidades da BBTS: Centro de BackOffice
Documental (Cedoc); Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/74 - Lote 3; Vigência:12
meses; Valor: R$ 510.699,84
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00111/2024, firmado em 01/02/2024, Favorecido: ANDRÉ
GUIMARÃES PATRIMONIAL LTDA;
Objeto: Locação de imóvel
no seguinte
endereço: Ed. André Guimarães Helitower, situado na Av. Santos Dumont,
6061, Estrada do Coco, Lauro de Freitas/BA, CEP: 42.700-000, 1º pavimento.
Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso V; Vigência:
60 (sessenta)
meses, contada da data
de sua assinatura;
Valor: R$
16.897.633,00.
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