DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900099
99
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Licitação Eletrônica: DGCO 00036/2024; firmados em 02/02/2024; Favorecido: ESSENCIAL
SISTEMA DE SEGURANCA LTDA; OBJETO: prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial, armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos
termos da legislação vigente, visando o controle de acesso e a segurança de pessoas, bens
patrimoniais, documentos e veículos nas unidades da BBTS: Filial Goiânia; Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 2023/74 - LOTE 4; Vigência:12 meses; Valor: R$ 593.599,68.
EXTRATO DE CONTRATO
Licitação Eletrônica: DGCO 00035/2024; firmado em 02/02/2024; Favorecido: HAWK
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA; OBJETO: prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial, armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos
termos da legislação vigente, visando o controle de acesso e a segurança de pessoas, bens
patrimoniais, documentos e veículos nas unidades da BBTS: Filial Jacarepaguá; Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 2023/74 - Lote 1; Vigência:12 meses; Valor: R$ 794.749,44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00353/2022, firmado em 09.01.2023; Favorecido:
RR ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 05.02.2025, repactuação dos preços do contrato, reajuste dos insumos,
reequilíbrio econômico-financeiro e alteração do endereço da contratada; Fundamento
Legal: art. 71, art. 81 e art. 69, Inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.945.425,64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00010/2021, firmado em 09/02/2021;
Favorecido: S I SISTEMAS INTELIGENTES ELETRONICOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 08.02.2025, Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016;
Valor: R$ 1.391.151,15.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2024/07; OBJETO: Aquisição de ativos de data center, via
Ata de Registro de Preços (ARP), de acordo com as especificações e detalhamentos
consignados no anexo I. A compra contemplará ativos de redes de dados denominados
switches de Data Center compatíveis com a arquitetura SDN (Software Defined Network),
ativos de processamento denominados servidores Cisco UCS, todos seus licenciamentos,
garantia tecnológica por 36 (trinta e seis) meses, além dos serviços de desenho da
arquitetura, instalação física, implementação, migração lógica, passagem de conhecimento
e serviços de operação assistida pelo período de 12 (doze) meses, a contar após a
conclusão das atividades de implantação/migração; Realização do certame dia 06/03/2024
às 10h30min; Edital completo em 09/02/2024 que deve ser retirado através do site
www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE PENALIDADE
Suspensão Temporária e Multa
Torna-se pública a suspensão temporária e multa da empresa BS TECNOLOGIA
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.655.231/0001-21, relativa ao Processo Administrativo 001/2023
que em virtude de descumprimentos estabelecidos no contrato DGCO 00162/2019,
proveniente da Licitação nº 72-2019-08-06, que fica impedida de participar de licitação e
contratar com a Contratante, pelo período de 12 meses, que se inicia a partir dessa
publicação e aplicação de multa de 5% no valor de R$ 390.669,04, conforme Art.83, Incisos
II e III da Lei 13.303/16.
Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2024.
DIEGO ALVES DA SILVA
Gerente Divisão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00200/2022, firmado em 08/08/2022.
Favorecido: SB MANUTENÇÃO E TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Atualização da tabela de
preços e inclusão de serviços de atualização tecnológica de fechadura e substituição de
mantas da porta do cofre; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AV I S O
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2024/004
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP -
Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para
atendimento à necessidade de contratação de empresa de tecnologia da informação (TI)
para a prestação de serviços na operação do Service Desk em 1º e 2º níveis. As dúvidas
decorrentes da interpretação desta RFP deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao
endereço eletrônico centraldeapoioclienteinterno@bnb.gov.br até 29/02/2024. O prazo
para recebimento das propostas de preço é 08/03/2024. O documento da RFP e seus
anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.
JOSÉ ALUÍRES LEITE BARBOSA JÚNIOR
Gerente da Central de Orientação ao Cliente Interno
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO
A MINISTRA
DE ESTADO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I
e II, torna pública a retificação do Edital nº 1/2024 do Concurso Público Nacional
Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A,
página 1-24; Edital nº 2/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no
DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 24-43; Edital nº
3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de
2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 44-63; Edital nº 4/2024 do Concurso Público
Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3,
Extra A, página 63-78; Edital nº 5/2024 do Concurso Público Nacional Unificado,
publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 79-
101; Edital nº 6/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de
10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 101-120; Edital nº 7/2024
do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024,
Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 120-146, Edital nº 8/2024 do Concurso Público
Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3,
Extra
A, página
146-167,
que
passam a
ter
a
redação a
seguir
especificada,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referidos Editais .
Os editais nº 5 e 7 do Concurso Público Nacional Unificado, publicados no
DOU de 18 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, passam a vigorar com
as seguintes alterações:
Edital nº 5/2024
ANEXO II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO
EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO
(B5-02) - FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI
Onde se lê:
(B5-02-C) - Cargo: Especialista em Indigenismo
(...)
Especialidade: Indigenismo
Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em uma
das seguintes cidades do: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do
Sul, Mato Grosso ou Pará.
Leia-se:
Alteração: Local de exercício e denominação da especialidade
(B5-02-C) - Cargo: Especialista em Indigenismo
(...)
Especialidade: Qualquer área de conhecimento
Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em cidades
das seguintes Unidades da Federação: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato
Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima ou Tocantins.
Edital nº 7/2024
ANEXO II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO
EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO
(B7-03) - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE
Onde se lê:
(B7-03-B) - Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas
(...)
Especialidade: Educação Corporativa e administração escolar
Formação
exigida: Certificado
de
conclusão
ou diploma,
devidamente
registrado em administração, administração pública ou pedagogia
(...)
Leia-se:
Alteração: Formação exigida
(B7-03-B) - Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas
(...)
Especialidade: Educação Corporativa e administração escolar
Formação
exigida: Certificado
de
conclusão
ou diploma,
devidamente
registrado em administração, administração pública, pedagogia ou licenciatura em
qualquer área de formação.
(...)
ESTHER DWECK
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08227.000084/2019-57.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.344.070/0001-90
- COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/02/2025,
nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; e repactuar o valor do contrato,
em razão do reajuste pela variação do IPCA/IBGE, contado da data limite da apresentação
da proposta, nos termos do Art. 65, inciso II, d, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.840,00. Data de
Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 10154.133465/2020-06
INSTRUMENTO: Termo de Entrega de Próprio Nacional
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF/CNPJCNPJ **.*94.544/0001-**
OBJETO: imóvel situado na Rua Rafael Martins, s/n, bairro Centro, município de Assis Brasil,
Estado do Acre, CEP 69935-000; cadastrado no Sistema SPIUnet com RIP Imóvel n° 0157
00019.500-6; RIP Utilização n° 0157 00020.500-1.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 467,92 m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 161,88
VALOR DO IMÓVEL: R$ 208.189,00
FINALIDADE: imóvel destinado para uso do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Purus -
DSEI/ARP em Assis Brasil - Acre
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 77 e 79 do Decreto-lei n o 9.760, de 05 de setembro de
1946
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 anos
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Entrega de Próprio Nacional
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.111242/2023-26
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: MARLENE TENORIO SOBRAL - CPF: ***.304.724-
**.
OBJETO: situado na Av. Silvio Carlos Viana, Número: 2579, APTO. 402, do Bloco
"ROMANZA", do Edifício Transatlântico, Ponta Verde, Maceió/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m².
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0287550
VALOR DO IMÓVEL: R$ 256.320,34
FINALIDADE: para fins residenciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de
1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 02/02/2024