DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.145767/2023-65
INSTRUMENTO: Compra e Venda
OUTORGANTE VENDEDORA: União
OUTORGADO COMPRADOR: EMERSON MEIRELES DE CARVALHO, CPF: ***.259.435-**
OBJETO: Compra e venda do móvel situado à Rua Maria dos Prazeres de Santana, s/nº,
Bairro Sebastião Lopes da Silva, no Município Nossa Senhora da Glória, objeto da Matrícula
Cartorial nº 10.832, livro no 2-A-O, fls. 269, do Cartório da 1a Circunscrição Imobiliária da
Comarca de Nossa Senhora da Glória/SE;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.700 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 200.111,11 (duzentos mil cento e onze reais e onze centavos)
FINALIDADE: Alienação de domínio pleno de imóvel da União.
FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e Lei nº 13.240 de 30 de
Dezembro de 2015.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo Indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/02/2024
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04906.006798/2007-35
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Jorge Luiz Nascimento de Carvalho, CPF: ***.312.145-**
OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua Vereador Rosalvo Silva, 37,
Conjunto Leite Neto, Bairro Grageru, Aracaju/SE; cadastrado sob RIP 3105012219367
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 176,84 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 187.830,64 (Cento e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e
sessenta e quatro centavos)
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04,
de 14/08 2018;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO:Em 08/02/2024; processo SEI 04906.006798/2007-35;
Certidão (SEI nº 40007805).
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170055
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 13623.102977/2021-18.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANB U CO.
Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.880,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Licitante vencedora: MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS
LTDA, CNPJ: 10.624.865/0001-82. Valor total anual: R$ 960.358,20.
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira SRA-MA
(SIDEC - 08/02/2024) 170025-00001-2024NE800001
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 914/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44104002891202341. Objeto: Aquisição de Certificados Digitais
A3, incluindo 1.437 (mil, quatrocentos e trinta e sete) Certificados Digitais ICP-Brasil, tipo
A3, padrão e-CPF e de 1437 (mil, quatrocentos e trinta e sete) dispositivos de
armazenamento de Certificados Digitais tipo "Token Criptográfico USB" e 25 (vinte e cinco)
serviços de vistoria presencial, sob demanda, em endereços de localidades da DATAPREV
pelo período de garantia de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro
Rodrigues,460, 
Botafogo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00914-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/02/2024) 238014-07048-2024NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44103005822202307. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de vigia noturno e zelador diurno, pelo
período de 60 (sessenta) meses para atendimento dos imóveis próprios da
DATAPREV em Goiânia/GO, São Luís/MA e Teresina/PI, podendo ser rescindido
a qualquer tempo mediante prévio aviso de no mínimo de 30 (trinta) dias..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Boatafogo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00157-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/02/2024) 238014-07048-2024NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114702
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 04600.002139/2021-12.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 07.760.399/0001-58 - IBIAEON CONTABILIDADE CONSULTORIA PATRIMONIAL
AVALIACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024
a 10/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.181,48. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 939403/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA ,
CNPJ nº 01612865000171. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -22.666,66, Valor de Contrapartida: R$ -588,74, Vigência: 12/01/2023 a
12/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCOS GERALDO GUERRA, CPF nº
***.019.527-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 910832/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO GAMA, CNPJ nº
01629276000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 40.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 40.400,00, Vigência: 18/01/2022 a 17/01/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CARLOS ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.349.901-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 937647/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SERTAO, CNPJ nº
87614269000146. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 59.976,00,
Valor de Contrapartida: R$ 59.976,00, Vigência: 20/01/2023 a 20/07/2024. Data de
Assinatura:
31/12/2022. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: EDSON LUIZ ROSSATTO, CPF nº ***.702.100-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
DNOCS- 2/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº
00.043.711/0001-43 e Empresa WR Comércio de Pescadores Ltda, CNPJ 42.381.961/0001-
33; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso -
CDRU da Unidade Parcelar nº L-767, compreendendo uma área irrigada de 4,9772 ha, com
uma área de sequeiro de 0,0000 ha e uma área habitacional de 0,0000 ha com uma
residência construída, totalizando 4,9772 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA
NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola
da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo da
Unidade Parcelar concedida, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do
lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região;
Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, do Contrato DNOCS
357/2011, publicado no DOU 15/12/2011; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por
hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ R$ 400,00 (quatrocentos reais) para
o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esse valor será acrescido a importância de R$
25,00/ha irrigado (vinte e cinco reais) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por
cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o
Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais) para
a área irrigada, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do
Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à
infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria
nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada
pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 08/02/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota,
Coordenador Estadual do
DNOCS no Ceará e Regiclaudio
Rodrigues de Freitas,
Concessionário; Processo nº 59402.000866/2023-35.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.003957/2023-42.
Pregão Nº
23/2023. Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos
serviços de apoio administrativo, de forma contínua, nas seguintes categorias e
quantidades: 01 (um) encanador ii, 02 (dois) eletricista ii, 01 (um) marceneiro
e 01
(um) jardineiro,
com dedicação
exclusiva de
mão-de-obra, com
fornecimento de materiais, equipamentos e epi, a serem executados nas
dependências da administração central do dnocs, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 326.928,21. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).