DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002612/2023-96-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0359.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: DVM Comércio e Serviços
de Materiais Apícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 33.601.361/0001-42. OBJETO:
Ministração de curso com imersão em apicultura, na área de seleção e produção de
abelhas rainhas do gênero apis, para empregados da 3ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado do Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência contratual e para
execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de 300 (trezentos) dias,
contados a partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais).
RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho (PTRES174366)-
20.608.2217.214S.0001 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de
Integração Nacional - Nacional, cujos recursos estão assegurados através da Nota de
Empenho nº 2023NE530682, datada de 22 de dezembro de 2023, constante do Processo
Administrativo nº 59530.002612/2023-96-e.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Danilo Viana Magalhães , pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001729/2023-52-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0376.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MAC-LEN COMERCIAL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.253.067/0001-67.
OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, máquinas para
implantação de pequenas unidades têxteis voltadas para fomento de APL do artesanato e
economia criativa em comunidades rurais difusas
nos municípios do estado de
Pernambuco, área de atuação da 3ªSuperintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O
prazo de vigência do Contrato e de execução do objeto do objeto deste Contrato é de 120
dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão
da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial
da União. VALOR: R$ 330.524,00 (trezentos e trinta mil e quinhentos e vinte e quatro
reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos PTRES nº 219425, nº 219365, nº
224673, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE531116, datada de
30 de dezembro de 2023;nº 2023NE531269, nº 2023NE531271, nº 2023NE531274, e nº
2023NE531275,
datadas
de
31
de dezembro
de
2023,
constantes
do
Processo
Administrativo nº 59530.001729/2023-52-e.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e José Carlos Dominguez Lens, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.001660/2023-67-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0242/2023. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA :
Agroveterinária R. M Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.453.573/0001-24. OBJETO:
Aquisição de 3 (três) Desintegrador/Moedor/Picador elétrico, equipamento completo para
desintegrar, moer e picar, milho, cana, sorgo, mandioca, constante no processo
administrativo supra. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: 30 dias. VALOR TOTAL: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). NOTA DE
EMPENHO: 2023NE531068.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Júlia Lages da Silva Rolim, pela
CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001464/2023-73. Contrato 4.0323.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CF Comércio Internacional Ltda, CNPJ nº
38.185.478/0003-78. OBJETO: Fornecimento de 01 (uma) Pá Carregadeira sobre rodas,
destinada a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos,
localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado
de Sergipe. PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias, a partir da data de assinatura
do instrumento, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da
União. 
VALOR: 
R$ 
315.000,00 
(trezentos 
e
quinze 
mil 
reais). 
Programa 
de
Trabalhonº15.451.2217.00VH.0001 Apoio
a Projetos
para Desenvolvimento
Regional
Nacional Plano Orçam: 0000 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado, PTRES 237684, PI: SE012200VH2, Fonte de Recurso 1000 ND: 4 4 9052, URG:
195003, sob gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da
Codevasf, conforme Nota de Empenho 2023NE540662/2023, emitida em 12/12/2023. Data
da Assinatura: 07/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional 4ª/SR e Fábio Gonçalves Torres/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001760/2021-11. 4º Termo Aditivo ao Convênio nº
4.222.00/2021 -
SICONV nº
924204/2021, firmado
entre a
CODEVASF, CNPJ
nº
00.399.857/0005-50 e o Município de Muribeca/SE, CNPJ nº 13.094.222/0001-62. OBJETO:
Aprovar o ajuste do Plano de Trabalho, para adequação da quantidade de parcelas no
cronograma de desembolso e ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio.
DATA 
DA
ASSINATURA: 
07/02/2024.
ASSINAM: 
Thomas
Jefferson 
França
da
Costa/Superintendente Regional
da 4ª/SR da CODEVASF
e Mário César
da Silva
Conserva/Prefeito Municipal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de água encanada,
conforme OS nº 5.0053/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Águas do
Sertão S.A. ALTERAÇÃO DO ANEXO III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação correrão à conta do Programa de Trabalho nº
04.122.0032.2000.0001 - Administração de Unidade - Nacional (PTRES 172108),
categoria
econômica
3,
sob gestão
orçamentária
da
5ª
Superintendência
Regional. O valor estimado da contratação é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original
que
não
colidirem
com
as deste
instrumento.
DATA
DA
ASSINATURA:
06/01/2024.
ASSINAM: Pela
CODEVASF,
Ricardo
Alexandre Lisboa
Vieira,
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Concessionária, Antônio
Hercules Neto e Luiz Carlos Paes de Barros. Processo nº 59550. 000830/2023-
58-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 59560.001133/2021-33
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.017.00/2021 (SICONV Nº 917606/2021).
CONVENENTE: Município de Catu - BA, CPNJ/MF nº 13.800.685/0001-00, estabelecido no
Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado por mais
16 (dezesseis) meses, contados a partir de 26 de fevereiro de 2024, passando seu termo
final para o dia 26 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de
30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o
disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93 -
igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei das Estatais e no próprio
RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59580.000636/2021-53.
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº. 8.253.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0029-27;
CONTRATADA:
Construtora
JT 
LTDA.,
inscrita
no
CNPJ
nº
00.336.053/0001-88. OBJETO: Interrupção do contrato, a partir de 12/02/2024 pelo prazo de
60 (sessenta) dias, conforme termo constante nos autos do processo. DATA DE A S S I N AT U R A :
06/02/2024. AUTORIZADO: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional 8º SR.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000356/2022-19-e
ESPÉCIE: Notificação para apresentação de defesa prévia ao senhor representante Jair
Balduino de Souza, da contratada FIBRA DISTRIBUIDORA & LOGISTICA EIRELI.
A Codevasf, neste ato representada por César Félix Fragoso, Superintendente
da Codevasf no Tocantins, vem notificar a empresa FIBRA DISTRIBUIDORA & LOGISTICA
EIRELI - CNPJ 29.887.078/0001-51, já qualificada no edital 89/2021. RESUMO DOS FATOS: A
empresa não realizou a entrega dos itens referenciados na Ordem de Fornecimento n°
0.0641/2021, em conformidade com o estabelecido no Edital n° 89/2021. REFERÊNCIA
CONTRATUAL/LEGA: Edital nº 89/2021, Termo de Referência e seus Anexos SANCÕ ES
CORRELATAS: 1) Suspensão Temporária de participação e impedimento de licitar com a
Codevasf por um prazo de 02 (dois) anos, além do descredenciamento no SICAF, de acordo
com o item 25.2.1 do edital nº 89/2021 e o Artigo n° 83 da Lei 13.303/2016. 2) Multa de
10% (dez por cento) da Ordem de Fornecimento, conforme previsto no item 26.1 do edital
nº 89/2021. DEFESA PRÉVIA: Assim, fica a empresa informada para, querendo, apresentar
defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento
desta notificação, dirigida a autoridade competente, () Superintendente César Félix Fragoso
no endereço PRL, loteamento Água Fria Avenida NS 10, Plano Diretor Norte, s/nº, Palmas
- TO, CEP 77.008-900,fone 63 3026-8885, tendo em vista a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, bem como a legislação
correlata. 
Por 
oportuno, 
informo 
que 
os 
autos 
do 
processo 
administrativo
59506.00356/2022-19 encontram-se à
disposição para vista do
interessado, na
AD/GOI/CCO, localizada à PRL, loteamento Água Fria Avenida NS 10, Plano Diretor Norte,
s/nº, Palmas - TO, CEP 77.008-900, das 08h ás 12h e das 14:00h às l8:00h, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da defesa
prévia.
IGOR CARLOS BELTRAO NUNES
Gerente
Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000583/2023-25-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0655.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE DO CORDA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS
TRABALHADORES RURAIS DO VALE DO CORDA, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75 (duzentos e vinte e três mil, novecentos
e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira
2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s):
300.844-1. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s):
336.065-7. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000586/2023-69-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0656.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO REASSENTAMENTO MIRINDIBA. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a
ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO REASSENTAMENTO MIRINDIBA,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75
(duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos):
a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático
no trator, com giro., Tombamento(s): 300.846-5. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência
do motor de 90 CV., Tombamento(s): 301.327-8. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. Cesar
Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000584/2023-70-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0657.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TRÊS RIACHOS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Associação dos
Pequenos Produtores Rurais Três Riachos, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 223.962,75 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta
e dois reais e setenta e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap
6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.847-2. b)
1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 301.328-5.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000518/2023-08-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0624.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA DA ONCA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF,
por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a)
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA DA ONCA DO TOCANTINS,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75
(duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
a) 1 (uma) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate
automático no trator, com giro, 300.853-7 b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do
motor de 90 CV, 336.055-4. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023 Cesar Félix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

                            

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