DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900129
129
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253548
Objeto: Serviços de Manutenção de Elétrica, Instrumentação e Automação em
Paradas de Manutenção.
Abertura das propostas: 07/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255567
Objeto: Aquisição de Disjuntor 3P
Abertura das propostas: 23/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255566
Objeto: Aquisição de Sela Intalox rand
Abertura das propostas: 21/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255565
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBA DE VÁCUO
Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255351
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004255351 que objetiva
comprar/contratar Aquisição de supercomputadores com garantia estendida e prestação
de serviços de infraestrutura de TIC, por contrato global. possui previsão de início para em
28/02/2024 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 06/03/2024 às 12:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 06/03/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255913
Objeto: Serviços Especializados em Higiene Ocupacional
Abertura das propostas: 06/03/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254991
Objeto: Aquisição de Partes de Compressor
Abertura das propostas: 21/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7004255969/2024-PETROBRAS
Aviso 
de 
licitação 
referente 
à 
convocação 
de 
Pré-qualificação 
Nº
7004255969/2024-Petrobras,
Objeto: Afretamento e operação de Sondas Autoeleváveis - PA
Data limite para envio do questionário: 04/03/2024
Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br
COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206726
Objeto: Aquisição de Elemento Filtrante da Sonda BMG Mod 00010015A
Abertura das propostas: 20/02/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO DE 10 DIAS
A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Negócio
de Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES), localizada no endereço: Avenida
Nossa Senhora da Penha, n° 1688, EDIVIT, Bloco 3, 5º andar, Bairro Barro Vermelho,
Vitória-ES, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em 01/12/2023, Renovação da Licença de Operação
RLO nº 975/2010 1ª renovação, Processo Ibama nº 02022.002617/2006-31, operação do
sistema de produção e escoamento de petróleo e gás natural realizada pela unidade FPSO
P-57 e sistemas submarinos associados, Bacia de Campos.
Vitória/ES, 8 de fevereiro de 2024
EDUARDA CRISTINA MANGARAVITTE DA SILVA LACERDA
Gerente Geral UN-ES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Ilha Solteira, município de Ilha Solteira, estado de São
Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO,
e de outro lado como CESSIONÁRIA SANTA HELENA FISH FARM LTDA, CNPJ Nº XX.X88.023/0001-
XX. Processo de Cessão Nº 00375.001046/2013-11. Área Aquícola nº 2571. Vigência 26/01/2023
a 26/01/2043. Data da Assinatura: 26/01/2023. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
A Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna pública a
retificação do resultado final dos candidatos do TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em
desenvolvimento de Sistemas DOT NET para Sistemas de Coleta - III no âmbito do Edital Nº
01/2024, referente ao processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto
Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, publicado no DOU de 26/02/2024,
edição 26, seção 3, páginas 94 e 95,
onde se lê: "TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de
Sistemas DOT NET para Sistemas de Coleta - III - CLASSIFICADOS
André Gonçalves Miranda de Amorim, 95 / Thiago Garcia Siqueira, 75 / Andre de
Oliveira Carvalho, 45 / Jorge Luiz de Oliveira Junior, 5 /",
leia-se: "TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas
DOT NET para Sistemas de Coleta - III - CLASSIFICADOS
André Gonçalves Miranda de Amorim, 95 / Thiago Garcia Siqueira, 75 / Raphael
Gonçalves Vidinha de Oliveira, 56 / Andre de Oliveira Carvalho, 45 / Jorge Luiz de Oliveira
Junior, 5 /".
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 03604.000982/2023-23.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação do serviço de portaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/02/2024 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 1.383.434,40. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114603
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23118.000192/2022-53.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de manutenção da frota do ibge/ac. Vigência:
27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.505,56. Data de
Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114603
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23118.000164/2022-33.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
10.889.815/0001-27 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato de manutenção de ar-condicionados na agencia de cruziero do sul- acre. Vigência:
05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.935,95. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114603
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23118.000054/2021-96.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
34.140.729/0001-85 - KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato de agenciamento de passagens para as unidades do ibge no acre. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114620
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 20841.000091/2020-83.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 30 meses. Vigência: 02/02/2024 a
02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.356,95. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114620
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 20841.000091/2020-83.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é formalizar a alteração do cnpj da contratada, de
09.216.620/0001-37 para 03.746.938/0013-87, de acordo com a documentação e
justificativa enviada junto ao ofício 23/2023.. Vigência: 22/06/2023 a 02/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.356,95. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114631
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 20870.001160/2018-50.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 30.706.758/0001-00 - MAGNUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses e reajuste do valor do aluguel .. Vigência:
30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.000,00. Data de
Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).