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DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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162
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 35014.117401/2020-85.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
03.919.079/0001-47 - VISOEST PADRONIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência -
09/02/2024 a 08/04/2024 e acréscimo de 1,78% no valor total contratado decorrente de
aumento parcial no quantitativo contratado -grupo 4, item 53.. Vigência: 09/02/2024 a
08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.720,82. Data de Assinatura:
08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 35121.000189/2015-33.
Dispensa. Nº 7/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
199.908.719-49 - CLAUDIO CARLOS. Objeto: A vigência será prorrogada de 23/01/2024 a
23/07/2025. Vigência: 23/01/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
243.951,84. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.005359/2024-80.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Contratação de
vacina, dengue 1, 2, 3, 4, atenuada, injetável,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 88.571.730,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.088110/2023-11.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de
Cloreto de Sódio, 0,9%, solução injetável, sistema fechado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor
Total: R$ 105.840,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.066335/2023-16.
Inexigibilidade Nº 90343/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD., representada pela empresa nacional
SPECIALTY PHARMA GOIÁS LTDA, CNPJ/MF nº 31.731.807/0001-28. Objeto: Contratação de
Eteplirsen forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 50mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 36.118.285,92. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos
estratégicos para a saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol,
Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Outros Componentes: Isento De
Thc (CANABIDIOL ISODIOLEX 6.000 MG/120 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De
Canabidiol, Composição: Cânhamo, Concentrações: 25 MG, Outros Componentes: Cúrcuma
E Salgueiro (CANABIDIOL MD PREMIUM OIL BROAD SPECTRUM 750 MG/30ML); Extrato
Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL USA HEMP OIL FULL SPECTRUM
3000MG/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200
MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL CAN-I FRESH FULL SPECTRUM 200
MG/ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200
MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL TERRAMED FULL SPECTRUM
6000MG/30 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma
Farmacêutica: Uso Oral, Concentração: 240 MG/ML (CANABIDIOL ELC EASE LABS 7.200
MG); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Uso Oral,
Outros Componentes: Isento De Thc, Concentração: 50 MG/ML (CANABIDIOL 1 PURE FULL
SPECTRUM, 1500 MG (50 MG/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De
Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral, Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL
AURA PHARMA FULL SPECTRUM 200 mg/ml); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De
Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas, Concentração: 100 MG/ML (CBD
USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 3000MG/30 ML); Cemiplimabe Concentração: 50 MG/ML ,
Forma Farmacêutica: Injetável; Regorafenibe Concentração: 40 MG; Acessório Bomba
Insulina Tipo Acessório: Sensor, Característica Adicional: Monitorização Contínua De
Glicose (Compatível com Freestyle); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol,
Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRAT I -
DONADUZZI 200 MG/ML, 30 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol,
Concentração: 50
MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução
Oral (CANABIDIOL
PRATI-
DONADUZZI 50 MG/ML, 30 ML); Lurasidona Concentração: 20 MG; Amissulprida
Concentração: 200 MG; Apalutamida Concentração: 60 MG; Ruxolitinibe Concentração: 20
MG; Rivaroxabana Concentração: 2,5 MG; Pirfenidona Concentração: 267 MG; Palbociclibe
Concentração: 125 MG; Osimertinibe Concentração: 80 MG; Fralda Descartável Tipo
Formato: Anatômico, Tamanho: Médio, Peso Usuário: De 40 A 70 KG, Características
Adicionais: Flocos De Gel, Abas Antivazamento, Faixa Ajustável, Tipo Adesivo Fixação: Fitas
Adesivas Multiajustáveis, Tipo Usuário: Adulto, Uso: Algodão Não Desfaça Quando
Molhado; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200
MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 200 MG/ML);
Insulina Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Caracteristica Adicional: Com Aplicador,
Tipo: Glargina , Concentração: 100 UI/ML; Acessório Bomba Insulina Material: Polímero,
Componente: Catéter Cerca 60 Cm C/ Conector Luer Lock, Tipo Acessório: Conjunto De
Infusão, Característica Adicional: P/ Inserção C/ Aplicador, Componente I: C/ Cânula
Infusão Cerca 6 Mm, Componente Ii: Suporte, Tampa E Adesivo Protetor (compatível com
Cateter Quick-set
6mm cânula);
Acessório Bomba
Insulina Material:
Polipropileno
Transparente, Componente: Tipo Seringa Cerca 3 Ml, Tipo Acessório: Reservatório
(compatível com MiniMed Reservoir 3.0ml); Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório:
Transmissor, Característica Adicional: Monitorização Contínua De Glicose (compatível com
Transmissor Guardian Link3); Acessório Bomba
Insulina Tipo Acessório: Sensor,
Característica Adicional: Monitorização Contínua De Glicose (compatível com Sensor
Enlite3); e Interferona Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Características Adicionais:
Seringa Preenchida, Composição: Alfa Peguilado 2a, Concentração: 360 MCG/ML. Prazo
para apresentação das propostas: até o dia 20 de fevereiro de 2024. Instrumento
complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico:
lygia.figueiredo@saude.gov.br. 
Referência 
SEI: 
25000.000820/2024-16,
25000.003015/2024-36, 
25000.002024/2024-18, 
25000.192606/2023-98,
25000.000905/2024-96 e 25000.169335/2023-77.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
para Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 276/2023
Processo: 25020.001624/2021-70
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Capela, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Capela-
AL.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 438 /2023
Processo: 25022.001479/2023-79
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Salvador, no Estado da Bahia, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Saúde de Salvador -BA.
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 444/2023
Processo: 25005.000041/2018-14
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
Montes Claros de Goiás/GO, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Montes Claros de Goiás- GO.
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2024
PROCESSO: 25013.000031/2024-28
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado
Amapá, representado pela Secretaria Estadual de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do
Amapá - AP.
DATA DA ASSINATURA:05/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 426/2023
Processo: 25023.000881/2023-26
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Universidade
Estadual de Ponta Grossa, no Estado do Paraná, representada por sua Reitoria.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Universidade Estadual de Ponta
Grossa, UEPG - PR. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250016
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25022.001365/2021-67.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado:
08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 614.095,68. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviços de Outsourcing de Impressão em preto e branco, com o
fornecimento de 10 (dez) máquinas multifuncionais novas de fábrica em regime de
comodato e suprimentos (exceto papel), bem como a manutenção preventiva e
corretiva das mesmas, com franquia mensal de 7.030 (sete mil e trinta) páginas, com
previsão de excedentes de até 1.000(um mil) páginas (sistema de compensação de
franquia) e digitalização LIVRE. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/02/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Aracati, 909, L1
Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS
Pregoeiro/sems/ce
(SIDEC - 08/02/2024) 250017-00001-2024NE111111

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