DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 924911/2021
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
PROCESSO: 25000.188129/2021-02.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 06/02/2024 até 19/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº
***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 924958/2021
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
PROCESSO: 25000.188597/2021-79.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 06/02/2024 até 19/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº
***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250039
Nº Processo: 25026.000291/2023-73.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO.
Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da marca otis,
capacidade de 630kg ou 8 (oito) pessoas, com 6 (seis) paradas, com fornecimento total de
peças e insumos necessários, para a sede da superintendência estadual do ministério da
saúde em tocantins - sems/to.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 38.280,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91001/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408067599202332. Objeto: Serviços de apoio administrativo,
com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário e temporário, por diversas
categorias
laborais,
para
execução
das atividades
auxiliares
na
área
meio, para
atendimento do Hospital Federal da Lagoa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro
Jardim
Botanico
-
Rio
de
Janeiro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre os
termos do edital e TR, prevalecerá os termos do TR. .
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 08/02/2024) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A Diretora do Hsopital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 20/2023 cujo objeto é aquisição de medicamntos saneantes para
uso
do
HFI.Processo
nº33401.003339/2022-18.Licitantes
vencedoras
nos
itens:01,02,05,06,08,13,19
e
20-BRAXTER
HOSPITALAR
LTDA,CNPJ.:46.440.212/0001-
90;Itens:18 e 21:BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA,CNPJ.:41.856.036/0001-
59;Itens:07
e
16:LAGOS
FARMA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,CNPJ.:41.598.956/00001-14;Item
04:MR
MED
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
,CNPJ.:31.123.992/0001-78;Itens:14,15
e
17:GEV
COMER C I O,
SERVICOS, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E
LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALAR,
CNPJ.:30.722.690/0001-53;Itens:10
e 11
CRONOS MED
PROUTOS MEDICOS
LTDA,
CNPJ.:30.548.005/0001-14;Item 03:S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E
EXPORTADORA
LTDA,CNPJ.:26.889.274/0001-77;Item
09:LABNEWS
INDUSTRIAL
LTDA,CNPJ.:01.940.597/0001-17.VALOR GLOBAL DA ATA R$2.415.858,20(DOIS MILHÕES
,QUATROCENTOS E QUINZE MIL,OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE
C E N T AV O S ) .
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 08/02/2024) 250103-00001-2024NE111111
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 250106
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 33367.009506/2012-26.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S
LOCACAO DE MAO
DE OBRA EM GERAL
LTDA. Objeto: O presente
termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do termo de contrato nº 06/2022 referente
à prestação de serviço continuado de limpeza técnica em ambiente hospitalar,
conservação de bens móveis e imóveis, conservação e manutenção de áreas verdes, tais
como: manutenção de jardins, jardineiras e poda de árvores e manejo dos resíduos
sólidos do serviço de saúde (extraordinário, biológico e químico); disponibilizando mão
de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais, insumos e equipamentos, das
dependências do complexo do Hospital Federal do Andaraí. A fundamentação legal segue
em conformidade a convenção coletiva de trabalho seac rio 2023, sob registro
rj000850/2023, bem como a convenção coletiva de trabalho asseio 23/2024, sob registro
rj000850/2023. Sendo assim, a partir de 01 de outubro de 2023, o valor mensal passará
a ser de R$ 911.947,88 (novecentos e onze mil novecentos e quarenta e sete reais e
oitenta e oito centavos), sem detrimento do valor global do contrato, totalizando R$
10.943.364,56 (dez milhões, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta e
quatro reais e cinquenta e seis centavos). Fica assegurado o valor retroativo para a
contratada considerando o período entre maio/23 a setembro/23.. Vigência: 01/06/2022
a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.119.478,80. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410.011234/2023. , publicada no D.O.U de 26/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.011234/2023-86 ) Novo Edital: 09/02/2024
das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
09/02/2024 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 08/02/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 309/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: o item 01 restou frustrado. O
item 02 restou deserto.
DIOGO YOSHIDA
Chefe Substituto Eventual do SEAL
(SIDEC - 08/02/2024) 250052-00001-2024NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011228/2023. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Controlados 3. ( PROCESSO: 25410.011228/2023-29 ). Total de Itens Licitados: 23. Edital:
09/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91011-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 08/02/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007125/2021-79.
Pregão Nº 304/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 22.810.157/0001-15 - NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR
(GEL
CONDUTOR,
ELETRODO
PARA
MONITORIZAÇÃO, MÁSCARAS PARA GASOTERAPIA, TRAQUEOSTOMIA, ENTRE OUTRAS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/02/2024 a
05/05/2024. Valor Total: R$ 1.543,50. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2024.
Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CATETER PARA TUBO DE
TROCA ENDOTRAQUEAL, KIT INTRODUTOR E OUTROS). Detentora do Registro: CRUZEL
COMERCIAL LTDA. Item: 05; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 08/02/2024 à
08/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023.
Processo nº 25057.001875/2023-07
Valor Global: R$ 6.750,00 (Seis mil, setecentos e cinquenta reais).
GERMANA LYRA BAHR
DIRETORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º
TERMO
DE
APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO
Nº
23/2024-
Processo
nº
25057.000686/2024-90 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o
ajuste no lançamento da vigência da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED
LTDA, tendo em vista que por erro no lançamento da vigência. Justificativa: Erro
material.
Data da Assinatura: 07/02/2024.
GERMANA LYRA BAHR
DIRETORA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 38, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Ref.: 00737.008796/2021-77
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa
FARMÁCIAS PAGUE FÁCIL MANHUMIRIM LTDA, CNPJ: **.263.180/0001-**, por meio de seu
representante legal, a retirar e atender
a notificação expressa no Ofício nº
6091/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, 06 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos
junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.174.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação
deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento
do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE,
a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de
dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na
Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada
dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser
solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
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