DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 49, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Ref.: 25006.005211/2016-85
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e
diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca
o Sr. JOSEFA GONÇALVES CASTILHO - CPF ***.568.591-** a retirar e atender a notificação
expressa no Ofício nº 6343/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de setembro de 2023,
referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de
Auditoria nº 16.878.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 50, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Ref.: 25000.153899/2015-88
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e
diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca
a empresa DROGARIA ULTRAFHARMA & SILVA LTDA (CNPJ: **.365.870/0001-**), por meio
de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº
1054/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de abril de 2023, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
18.042.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 51, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Ref.: 25000.153899/2015-88
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e
diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca
o Sr. JULIENDER SILVA MEIRELES - CPF ***.203.961-** a retirar e atender a notificação
expressa no Ofício nº 6928/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 26 de setembro de 2023,
referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de
Auditoria nº 18.042.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 52, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Ref.: 25000.024143/2023-32
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e
diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca
o Sr. Edmilson Nepomuceno dos Santos - CPF ***.409.488-** a retirar e atender a
notificação expressa no Ofício nº 4266/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 28 de julho de
2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo
Relatório de Auditoria nº 19.434.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 53, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Ref.: 25021.001858/2017-21
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido,
convoca 
a 
empresa
COMERCIAL 
NOVO 
HORIZONTE 
FARMA
LTDA. 
CNPJ:
**.753.835/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a
notificação expressa no
Ofício nº 6026/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de
06 de
setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde,
apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.924.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde
para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de
Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União -
TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o
referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do
Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos
Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser
solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 55, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Ref.: 25021.001858/2017-21
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e
diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca
a Sra. DAYANNE DONOLE DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF ***.575.316-** a retirar e atender
a notificação expressa no OFÍCIO Nº 1220/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 19 de abril de
2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo
Relatório de Auditoria nº 16.924.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257025
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25036.000270/2021-77.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
SOLIMOES. 
Contratado:
02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA .
Objeto: Alterar o valor contratual em decorrência de reajuste pela variação do índice ipca
de a que houve 4,819250 % de aumento no índice ipca índice nacional de preços ao
consumido amplo deste período com vigência inicial em 01/03/2024. Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados com a
empresa g refrigeração comercio e serviços de refrigeração ( cnpj 02.037.69/0001-15)..
Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.123,73.
Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25049.000152/2021-10.
Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA .
Contratado: 28.229.256/0001-94
- ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 120 (cento e vinte dias),
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 á 15/06/2024, com a empresa
araújo ramires construtora eireli-epp - ltda. Vigência: 16/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 654.054,36. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 25065.000762/2016-58.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 21.180.700/0001-
85 - AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A. Objeto: Alteração de clausula terceira -
do preço do contrato.. Vigência: 03/04/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.171,07. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257044
Nº 
Processo: 
25055002486202319. 
Objeto:
Contratação 
de 
Serviços
Continuados de manutenção dos Sistemas de Abastecimento de água (SAA) sem dedicação
exclusiva de mão de obra, no âmbito do Distrito Sanitário de Especial Indígena Kaiapó do
Pará.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/02/2024) 257044-00001-2024NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/02/2024
foi alterado.
Objeto: Pregão
Eletrônico
- Registro
de Preços
para
Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral de mesa acondicionada
em garrafões de 20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da Sede
do DSEI Médio Rio Purus, Anexo II, Flutuante e Casai's Lábrea e Tapauá. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea LABREA - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 23/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 08/02/2024) 257028-00001-2024NE111111