DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 25030.000821/2022-33.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.361.556/0001-
27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato,
por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do índice IPCA no percentual de 4,819250%
sobre o Contrato celebrado entre o Instituto Oswaldo Cruz e a Vega Tecnologia em Segurança
LTDA, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenções preventiva com atualização tecnológica para modelo 8x e corretiva com
fornecimento de peças, controladores, leitores de controle de acesso e interface de
comunicação do modelo lúmen card 2 e modelo primme sf, fabricados pela empresa henry
equipamentos e sistemas ltda que compõe o controle de acesso do tipo catraca e de porta
instalados no IOC. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
122.806,19. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25381.000387/2022-10.
Pregão.
Nº 
27/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato. Vigência: 11/04/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
225.500,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000070/2024-
87, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição de ETIONAMIDA. O prazo para apresentação da
proposta encerrará no dia 16/02/2024. A especificação necessária para elaboração da
proposta 
deverá 
ser 
solicitada 
por
meio 
do 
endereço 
eletrônico:
aline.camelo@fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PEREIRA
Chefe do Serviço de Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 25387.000746/2021-90.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 17.821.889/0001-70
- DANTAS E PEREIRA MUNUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços, com
previsão contratual, para prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas
das portas eletrônicas, com fornecimento de peças e demais materiais para as portas
eletrônicas, da marca Visoflex. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.879,08. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 254446
Nº 
Processo: 
25387000705202365. 
Objeto:
Aquisição 
de 
CELULOSE
MICROCRISTALINA 101.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90012-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO GONCALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade
Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa
para as Aquisição: Álcool etílico 96% -sendo da marca ÁLCOOL FERREIRA S/A ou MERCK
KGaA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 16/02/2024. A
especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do
endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso
de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor 
pesquisa 
de 
mercado 
que 
trata 
de 
procedimento 
licitatório 
nº
25387.000111/2024-35, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como
objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Aquisição de Padrão
Dolutegravir (SQC) FR100MG - TRC. O prazo para apresentação da proposta encerrará
no dia 16/02/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser
solicitada por meio do endereço eletrônico: renato.costa@fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PEREIRA
Chefe do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 805/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002297/2023-96.
Pregão Nº 386/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 09.608.095/0001-03 - MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de itens eletrônicos diversos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 03/06/2024.
Valor Total: R$ 3.822,40. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 806/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002297/2023-96.
Pregão Nº 386/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 52.813.485/0001-36 - HYDROLUZ LTDA. Objeto: Aquisição de itens eletrônicos
diversos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 03/06/2024.
Valor Total: R$ 10.299,60. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 233/2022.
Nº Processo: 25386.000640/2022-87.
Inexigibilidade. 
Nº 
109/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 57.029.431/0047-80 - ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Objeto:
Em retificação ao contrato passa a constar ao mesmo a subcláusula 5.2 como redigida
abaixo em observância à documentação acostada ao sei (3532939): 5.2 para fins de
faturamento quanto ao objeto será utilizando o cnpj 57.029.431/0047-80, da filial da
contratada. Cláusula sexta - ratificação 2.1 ratificam-se as demais cláusulas e condições do
contrato originário, não alteradas por este instrumento, que a ele se integram para todos
os fins de direito.. Vigência: 08/02/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.819.081,80. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000075202410. Objeto: Aquisição de álcool 70 e 96% com
marcas padronizadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380001820202317. Objeto: Contratação de serviço de criação e
sustentação de plataforma OTT de streaming multiplataforma (Web, Smartphones e Smart
TVs) para transmissão on-line do conteúdo audiovisual produzido pelo Canal Saúde,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCIA CORREA E CASTRO
Coordenadora Geral Canal Saúde
(SIASGnet - 08/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Termo de Transferência Externa nº 002 referente ao ano de 2023, celebrado entre a
Fundação Oswaldo Cruz/EPSJV e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ),
CNPJ: 29.427.465.0001-05. O presente termo tem por objeto a transferência de bens
comuns inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações
pertinentes.
Marcia Guimarães de Souza
Chefe do Serviço de Patrimônio
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000267/2023-15.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de operação de mesa telefônica com dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 2.599.367,61. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 259/2023
entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 e a Amaaya Óleos e Essências Vegetais
Ltda CNPJ 39.838.314/0001-01, com sede na Avenida Visconde de Souza Franco, nº 05,
Sala 1502 Anexo parte edifício quadra corporate, Reduto, Belém/PA - CEP: 66053-000.
Objeto: desenvolver o projeto "desenvolvimento e pesquisa de produtos envolvendo a
cannabis e plantas medicinais de origem brasileira". Assinatura: 06 de fevereiro de
2024. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Signatários: Maria de Lourdes Aguiar
Oliveira, Presidente em Exercício Fiocruz e o Bruno Kato de Almeida, representante
legal da AMAAYA. Processo Fiocruz nº 25380.003704/2023-32.