DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020900029
29
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 976, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CIBELE SASTRE, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de participar do "Colloque
du Réseau International des Études de la Présence: De lapauvreté. Histoires, représentation
setarts" junto à Université Paris Nanterre, em Paris, França, no período compreendido entre
24/02/2024 e 01/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99362.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 977, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FABRICIO MEZZOMO COLLARES, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "2024 IADR
General Session & Exhibition" junto à International Association for Dental Research, em
Nova Orleans, Estados Unidos, no período compreendido entre 12/03/2024 e 17/03/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99568.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 978, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PEDRO LUIS GRANDE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Uppsala Universitet, em Uppsala,
Suécia, no período compreendido entre 17/03/2024 e 23/03/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 99561.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 979, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GRACIELE MARJANA KRAEMER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Tampere
University, em Tampere, Finlândia, no período compreendido entre 27/03/2024 e
06/04/2024, incluído trânsito, sendo de 29/03/2024 a 06/04/2024 com ônus CA P ES / P R O E X
(somente diárias), e o restante com ônus limitado. Solicitação nº 99521.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 999, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GABRIELA DE SOUZA BALBINOT, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "2024 IADR
General Session & Exhibition" junto à International Association for Dental Research, em
Nova Orleans, Estados Unidos, no período compreendido entre 12/03/2024 e 17/03/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99596.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.000, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias. Resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCO AURELIO PIRES IDIART, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University of Exeter, em
Exeter, Inglaterra, no período compreendido entre 16/03/2024 e 05/05/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99564.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.016, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, SAMOEL RENAN MELLO DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, código 701226, Código de vaga SIAPE 870637, nível
de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 07, do Quadro de Pessoal, lotada e com
exercício na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Processo nº 23078.501582/2024-24.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 1.019, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2024, o Cargo de Estatístico, Código 701033,
Código de vaga SIAPE 225467, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão 06, do
Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de RUBEN LADWIG com
lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria. Processo nº 23078.502871/2024-41.
MARILIA BORGES HACKMANN
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.029 - Dispensar, a partir de 09/02/2024, a ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, PERLA LIMA SOUSA, matrícula SIAPE 1015340 da função de Chefe
da Divisão de Fomento à Pesquisa, Código SRH 337, Código FG-4, UORG 204, para a
qual foi designada pela Portaria nº 850/2021 de 05/02/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 08/02/2021. Processo nº 23078.505900/2024-26.
Nº 1.031 - Designar PERLA LIMA SOUSA, Matrícula SIAPE 1015340, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Pesquisa, Código
SRH 337, código FG-4, UORG 204, com vigência a partir de 09/02/2024. Processo nº
23078.505900/2024-26.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.125, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 06/02/2024, o cargo de Professor do Magistério
Superior,ocupado pelo (a) servidor (a) RAIMUNDA FERNANDA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n° 1937540, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.202492/2024-43.
NEUZA LUZIA PINTO
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CRISTIANE ALVES VILLELA NOGUEIRA , matrícula SIAPE nº 737****, ocupante do
cargo d e Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período
de 05/05/2024 a 10/06/2024, para realização de visita de capacitação, junto à Universidade de
Turim, em Turim, Itália - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.201252/2024-21)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.124, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 09/01/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) David da Silva Roza, Matrícula
SIAPE nº 1367079, ocupante do cargo de Farmacêutico, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, conforme processo nº 23079.200683/2024-71.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.167, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 13666, de 30/11/2023, publicada no DOU de 01/12/2023,
considerando que a data correta para recondução da servidora CÍNTIA SAROLDI PEREIRA,
ao cargo de Assistente em Administração, é 15/12/2023, na vaga 0283457, conforme
consta no processo nº 23079.248156/2023-66.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.036901/2023-77, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria, que deverá ser deferida a partir do dia 09/02/2024, com fundamento no Art. 10, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019.
A aposentadoria será concedida com proventos proporcionais, a partir do dia imediato àquele em que o servidor atingir a idade limite de permanência em atividade no serviço.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
SERGIO MONTHEZUMA SANTOIANNI GUERRA
. Nº Matrícula SIAPE
1248409
. Cargo
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. Código de Vaga
279272
. Lotação
DT R
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
GABRIEL RIVAS DE MELO