DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020900031
31
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 283 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ANDRÉ DOS SANTOS
LEANDRO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 42º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
867380. (Processo n. 23081.013393/2024-40)
Nº 284 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RAPHAEL WAECHTER SIMON,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 43º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295997.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CERES
KARAM
BRUM,
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de 09 de março de 2024 à 16 de março de 2024,
para participar, apresentando trabalho, de O olho que a Michele Bolsonaro colocou no
bolso": reflexões sobre deficiência visual e suas estratégias políticas de reconhecimento em
Rosário/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.010664/2024-13).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 61, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 29/01/2024, a servidora ANDREA CARLA
DALMOLIN, matrícula SIAPE nº 3037232, do cargo de Coordenador de Pós-Graduação da
Diretoria de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04,
desta Universidade.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na assinatura das Portarias nº 56, 57 e 59 de 06/02/2024, publicada no DOU nº
28 de 08/02/2024, Seção 2, pag. 34.
Onde se lê: "(...)Joana Angélica Guimarães da luz"
Leia-se: "(...)Francisco José Gomes Mesquita".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.016222/2023-51, resolve:
Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior da servidora Helenice
Gobbi, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, para participar
do evento "HER2 Spectrum: Breast Cancer Summit", em Barcelona, Espanha, de
29/02/2024 a 04/03/2024, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo 23085.001544/2024-87, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de BOMBEIRO HIDRÁULICO, código de vaga n°
0301591, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor SEBASTIÃO DOS
REIS NUNES, matrícula SIAPE 0389710, em virtude do seu falecimento ocorrido em 11 de
janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 227, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar TATIANA ALMEIDA DE MAGALHÃES, como Professora do Magistério
Superior substituto para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 9 de
fevereiro de 2024 a 8 de agosto de 2024, com salário correspondente à Classe Assistente
A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 57, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de
05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.001191/2024-99, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a)
servidor(a) ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, Siape: 2236154, no período de 18/02/2024 a
24/02/2024, para reunião com o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (SECPLP), em Lisboa, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
RENATA HECK, Médica, de 15/02/2024 a 20/02/2024, a fim de participar de
iDERM Academy & Global Dermatology Masterclass, Dubai, Emirados Árabes. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.001096/2024-22).
LUCIANA PAULA CADORE STEFANI, Diretora de Ensino, de 29/02/2024 a
07/03/2024, a fim de participar de 18º Congresso Mundial de Anestesiologia - WCA 2024,
Singapura, Singapura. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000787/2024-17).
THAYNE WOYCINCK KOWALSKI, Biomédica, de 08/04/2024 a 12/04/2024, a fim
de participar de Human Genome Meeting 2024, Roma, Itália. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.000596/2024-47).
GUSTAVO GOMES THOME, Médico, de 11/04/2024 a 18/04/2024, a fim de
participar de World Congress of Nephrology 2024, Buenos Aires, Argentina. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.000077/2024-89).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado
no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de
2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.000142/2024-72, resolve:
Conceder pensão vitalícia à SANDRO VALTER MOLDES E BITA, cônjuge da
servidora aposentada Efigênia Correia Maranhão, matrícula SIAPE nº 435614, Analista em
Ciência e Tecnologia, Nível Superior, Classe I, Padrão II, falecida em 04 de janeiro de 2024,
com fundamento no artigo 3º, I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c art. 217, I da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, a partir da data do óbito.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 224 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor MÁRIO SÉRGIO MONTEIRO FONSECA, matrícula
SIAPE n.º 2217451, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Clínica Médica, junto a
FM/UFAM, para o biênio de 2024 a 2026, convalidando os atos praticados na função a
partir de 02/01/2024.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora ANA WANDA GUERRA BARRETO MARINHO,
matrícula SIAPE n.º 4294310, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
a atribuição de Subchefe do Departamento de Clínica Médica, junto a FM/UFAM, para o
biênio de 2024 a 2026, convalidando os atos praticados na função a partir de
02/01/2024.
Nº 225 - NOMEAR o servidor JOÃO FRANCISCO BECKMAN MOURA, matrícula SIAPE n.º
400207, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a atribuição de
substituto eventual do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Legislação
e Normas - DLN - PROEG/UFAM, convalidando os atos praticados no exercício do cargo,
durante a licença-maternidade da titular, a servidora CAROLINE DE OLIVEIRA COLLYER,
matrícula SIAPE n.º 3043559, e as férias da substituta legal, a servidora HANNAH MARTINS
GOMES, matrícula SIAPE n.º 3304663, no período de 07/02/2024 a 16/02/2024.
Nº 228 - Art. 1º DISPENSAR a servidora CLEIDE MARIA DA SILVA LEAL, matrícula SIAPE n.º
401633, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da Função Gratificada FG-01, de
Coordenadora da Coordenação Administrativa Financeira - DEFIN - PROADM/UFAM, a partir
de 01/02/2024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor RAMON SANTIAGO MAGALHÃES, matrícula SIAPE
n.º 2272803, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de
Coordenador da Coordenação Administrativa Financeira - DEFIN - PROADM/UFAM, a partir
de 01/02/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 218, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.148728/2023-33, resolve:
Nomear o docente Rogério Ferreira para substituir a Decana de Extensão (CD-
02) durante o período de férias regulamentares, de 21/1 a 27/1/2024, da titular Olgamir
Amancia Ferreira.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 7 FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
MARIA CLAUDIA CANDEIA DE SOUZA, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para realizar estudo no exterior, no período de 07/02/2024 a
16/03/2024 (incluindo trânsito), em Tóquio/Japão, com ônus limitado para UnB, Proc.
Eletrônico 23106.141062/2023-92.
MARIA DO CARMO COUTO DA SILVA, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025 (incluindo trânsito) para
realizar Pós-Doutorado no País e no exterior. Sendo de 01/03/2024 a 31/07/2024 e
31/08/2024 a
28/02/2025 em São
Paulo/ SP,
e 01/08/2024 a
30/08/2024 em
Assunção/Paraguai, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.145218/2023-12.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica o Ato da Reitoria nº 0211/2024, publicado no DOU de 6/2/2024, seção 2,
página 26. Onde se lê: "Kai Alves Helgert", leia-se: "Kai Fadel Helgert".

                            

Fechar