DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 36, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo
2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ROBERTO HURTADO
TORREZ, CPF nº 241.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, com proventos
integrais e as seguintes vantagens: 11% (onze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei
8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.006069/2024-20.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.006069/2024-20).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 196 - Dispensar, MIQUÉIAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 3212092, da
Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Compras/PRAD, a partir de 05/02/2024.
(considerando o Processo n.º 23111.006951/2024-69)
Nº 197 - Designar FRANCISCO ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº.
1153433, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Comp r a s / P R A D,
a partir de 05/02/2024. (considerando o Processo n.º 23111.006951/2024-69).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 89/GR/UNIR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; o
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de
26 de agosto de 2019; o Ato Decisório nº Nº 3/2024/CONSUN, e considerando o que
consta no processo nº 23118.013088/2023-11; resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VIVIANE BARROZO DA SILVA, SIAPE nº 2648364,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Vice-Reitora da
Fundação Universidade Federal de Rondônia, Cargo de Direção CD-2, eleita para o mandato
de 04 (quatro) anos, de 07/03/2024 a 06/03/2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.739, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 06/02/2024 e recebida em
06/02/2024; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6721 de 25/01/2024, publicado no D.O.U.
de 29/01/2024, seção 2, página 39, que nomeou Wellington Costa da Silva.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 118, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo
nº 23113.046967/2023-61, resolve:
Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria nº 96, de 30 de janeiro de 2024, publicada
no D.O.U. em 02/02/2024, que cedeu o servidor ANDERSON GOMES DE SOUZA, matrícula
SIAPE 2043551, para exercício na Empresa Brasil de Comunicação - EBC, onde se lê: "(...)
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, leia-se: ocupante do cargo de Assistente
em Administração, ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 120, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.001474/2024-82, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora PRISCILA YUKARI SEWO
SAMPAIO, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº 2380224, lotada no Departamento de
Terapia Ocupacional, do Campus Prof. Antônio Garcia Filho, para cursar pós-doutorado,
pelo período de 01/04/2024 a 31/03/2025, no Centro Nacional de Geriatria e Gerontologia,
na cidade de Obu, Japão, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 122, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.048043/2023-07, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor ARLUCIO DA CRUZ
VIANA, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 1698551, lotado no Departamento
de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar visita técnica,
com colaboração científica, à Seção de Matemática do Centro Internacional Abdus
Salam de Física Teórica (ICTP), na cidade de Trieste, Itália, pelo período de 15/03/2024
a 13/04/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 128, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam no
processo nº 23113.046885/2023-16, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.825, de 23 de novembro de 2023, publicada no
D.O.U. em 27/11/2023, que cedeu a servidora MAÍRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA,
matrícula SIAPE 1279637, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Empresa Brasil de
Comunicação - EBC, no preâmbulo onde se lê: "Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, leia-
se: "Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 129, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na
Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo
nº 23113.032834/2023-15, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.799, de 20 de novembro de 2023, publicada no
D.O.U. em 28/11/2023, que cedeu o servidor WESLEY FRANKLY COSTA DOS ANJOS,
matrícula nº 1152729, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercício na Agência Nacional de Transportes Terrestres, no
preâmbulo onde se lê: "Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012", leia-se: "Lei n.º
11.091, de 12 de janeiro de 2005", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 130, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.002447/24-27/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 30/01/2024, da Função Gratificada FG -
4, de Assessor Técnico da Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, o Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07,
ANDERSON GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2043551, lotado na Superintendência de
Comunicação - SECOM/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 31/01/2024, a Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, THAÍS SANTOS
DÓRIA, matrícula SIAPE nº 2140243, lotada na Superintendência de Comunicação -
SECOM/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
Função Gratificada FG-4, de Assistente Técnica da Superintendência de Comunicação -
S ECO M / U FS .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 131, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.002757/24-41/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 31/01/2024, o Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 01, MARCELO MOACYR RAMOS, matrícula SIAPE nº 1765478, lotado
no Departamento de Dança do Campus de Laranjeiras - DDA/CAMPUSLAR, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Coordenador
do Centro de Cultura e Arte - CULTART/CCART/PROEX.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 271/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.025780/2023-78, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor
MARCOS ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
0388095, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art.
6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 272/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.000046/2024-87, resolve:
Dispensar a servidora EDILUCIA BARROS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1619743, SIAPECAD nº 01383602, lotada no(a) Pró-Reitoria de
Extensão, da função de Chefe, FG - 03, do(a) Divisão de Projetos Especiais. Efeitos a partir de 15
de fevereiro de 2024.
TELIO NOBRE LEITE