DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.571, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000199/2024-
72, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA SANTOS CORDEIRO BALDEZ, matrícula Siape nº
1770590, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.10, da Assessoria de Apoio à Gestão da Secretaria de Governo Digital deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.573, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000027/2024-
06, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO TAKESHI UENO SATO, matrícula Siape nº 1993882, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contratação de Serviços
Terceirizados e de Engenharia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.574, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000028/2024-
42, resolve:
Art. 1º Designar REGINA CÉLIA DALVI DE SOUZA, matrícula Siape nº 1770358,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Aquisições e
Contratação de Serviços, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações da Diretoria
de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.575, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000273/2024-
50, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL HENRIQUE DE MORAES PINHO, matrícula Siape nº
1954446, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento
de Contratações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e
Inovação da
Diretoria de
Administração e Logística
da Secretaria
de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.606, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000265/2024-
11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2024, DANIELLE DE
SÁ QUIRINO COSTA, matrícula SIAPE nº 1034644, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Gestão de Infraestrutura Predial Descentralizada, código CCE 1.13,
da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.605, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002540/2024-34, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA UNIS KREPSKY, matrícula SIAPE nº 2174534, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art.
1º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinada ao apoio à organização
logística e ao assessoramento da participação do Governo Federal como país sede da 30ª
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima -
COP30, no âmbito da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.620, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000274/2024-30, resolve:
Art. 1º Nomear NICOLAS DO NASCIMENTO SANTOS, CPF nº ***.324.575-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10,
do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.624, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000219/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar HELOISA MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1745224, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Almoxarifado e
Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria
de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.625, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000219/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar CINTIA COELHO PRADO, matrícula Siape nº 1711299, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Almoxarifado e
Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria
de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, dos servidores ANA PAULA CUNHA MACHADO
CAVALCANTE, Matricula SIAPE nº 1458957, Secretária Adjunta, e HAMILTON FERNANDO
COTA CRUZ, Matricula SIAPE nº 1447070, Diretor de Inovação e Inteligência em Gestão de
Estatais, ambos da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste
Ministério, com ônus, no período de 10 a 14 de março de 2024, incluindo trânsito, para
representar este Ministério na "42ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Propriedade
Estatal e Práticas da Privatização", em Paris, França (Processo nº 10113.000065/2024-17).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 85, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.000080/2024-36, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO SANTANA TOLEDO, matrícula SIAPE nº 1845606,
para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão
de Preservação de Documentos Analógicos da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE
4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação, da Diretoria de
Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 103, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.000429/2024-30, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ MARIO DA COSTA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº
169640, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado
da Divisão de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado da Coordenação-Geral de
Administração e Logística, FCE 4.03, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 105, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.000409/2024-69, resolve:
Art. 1º Designar Ana Lucia Soares Moreira, SIAPE 0222421, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Reformatação de
Documentos Audiovisuais da Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos,
Código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da
Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 106, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, SUBSTITUTA, no uso da
competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.000076/2024-78, resolve:
Art. 1º Designar ALICE JESUS NUNES matrícula SIAPE nº 6161464, para exercer
a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de
Preservação de Documentos Analógicos da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE
4.04, Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de
Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.513, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.110499/2023-98, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUILHERME BITAR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1271119, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, como substituto da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções em Gestão, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas
de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a
Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 8.531, de 9 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de
agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO