DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Nº 36 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JURANDY VIEIRA
PEIXOTO, matrícula Siapecad nº 1214132, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 (Eqrat4) da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, Código FCE-0105.
Nº 37 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ROSÂNGELA MARIA DE
LIMA, matrícula Siapecad nº 1813492, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 (Eqrat4) da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, Código FCE-0105.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIA DE PESSOAL ALF/REC Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de
16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo
digital nº 13083.032753/2024-39, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL MARIZ MARINHO,
matrícula SiapeCad nº 01294422, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira - EAD/1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, Código FG-1.
DANIELA ARAUJO VIEIRA CAVALCANTI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/FOZ DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.061836/2024-16, resolve:
Nº 20 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE DEMARCHI,
matrícula Siapecad nº 1815638, da Função Comissionada Executiva de Inspetor da Receita
Federal do Brasil em Santa Helena/PR, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Foz do Iguaçu/PR, Código FCE- 1.05.
Nº 21 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMONÁRIO JOSÉ MARTINS
NETO, matrícula Siapecad nº 2456365, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor da
Receita Federal do Brasil em Santa Helena/PR, jurisdicionada à Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, Código FCE-1.05.
Nº 22 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMONÁRIO JOSÉ MARTINS
NETO, matrícula Siapecad nº 2456365, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Inspetor da Receita Federal do Brasil em Santa Helena/PR, jurisdicionada à Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, Código FCE-1.05.
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/URA Nº 38, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020; no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023; e o constante no processo dossiê nº
13033.035259/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar NICKOLAS RAFAEL GOTTIN SCHERER, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456269, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto Xavier-RS, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS RIBEIRO MAGOGA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO
GRANDE
PORTARIA DE PESSOAL ALF/RGE Nº 14, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO
DO RIO GRANDE - RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, resolve:
Art.1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CAIO MARTINS LO
BREX SANTANA, matrícula Siapecad nº 02456727, para exercer o encargo de substituto
eventual do Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí, Código FCE 1.05.
CRISTIANO DE SOUSA DEMBOSKI
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 92, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo SEI
nº 17944.000225/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME FERRAZ SILVA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 01804613, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador da Coordenação de Suporte a Comunicação Social, da Assessoria de
Comunicação, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE
1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF Nº 343, de 05 de maio de 2023,
publicada no DOU nº 88, Seção 2, página 45, de 10 de maio de 2023.
PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO
PORTARIA STN/MF Nº 184, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ROGÉRIO VALSECHY KARL, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1729395, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador-Geral de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria
do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Nº 696, de 7 de outubro de 2019, publicada no
DOU nº 195, Seção 2, página 17, de 8 de outubro de 2019.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 185, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Designar GILSON DA SILVA RIBEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1699012, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Projeto I da Gerência da Informação, da Coordenação de Análise de Operações de Crédito
Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios e Gestão da Informação, da Coordenação-
Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações
Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.256, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor MARCELO BACALTCHUK MILANO, matrícula Siape nº
1818523, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, do Departamento de
Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código CCE 1.13.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.443, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.000297/2024-44, resolve:
Designar GABRIELLE NASCIMENTO DE SOUZA, CPF nº ***.179.641**, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador de Gestão da Informação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.465, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.000023/2024-55, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 267, DE 10 DE JANEIRO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 12 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 37.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.508, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFA DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de
2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e
demais informações que constam do Processo nº 18001.101010/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA MENDES RODRIGUES, Escriturária, matrícula SIAPE nº
1265353, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.15, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
PATRICIA LIMA SOUSA