DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
seus afastamentos
e impedimentos
legais ou regulamentares
e na
vacância da
função.
Nº 292 Designar IEDA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE BEZERRA, matrícula Siape nº
1458638, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção
de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Nº 293 Dispensar KARLOS DERICKSON FIGUEIREDO CLEMENTINO, matrícula Siape nº
1503844, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 297 Dispensar, a pedido, JONATHAN FELIPE DA CRUZ NICOLAU, matrícula Siape nº
1128860, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal;
Designar SANDRO CÉLIO MEDEIROS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1370850,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 300 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANISIO ARCE, matrícula SIAPE n°
1071116, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MS, com fundamento no artigo 1°, inciso II,
alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar
n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo,
conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08669.002247/2024-02
Nº 301 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA CARMEM SILVA DE MORAIS,
na condição de cônjuge do instituidor WANDERLEY PEREIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº
6749818, Agente Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado ao DPRF/SEDE, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 28 de outubro de 2023, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da
Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°,
inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria
ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância
do cargo, conforme disposto no Processo n° 08650.122105/2023-71
Nº 302 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIALICE GONÇALVES SILVA LIMA
CAMPOS e a EDNA JOÃO, na condição de cônjuge e de ex-cônjuge divorciada com
percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, respectivamente, do
instituidor HUMBERTO DA SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0168805, Policial Rodoviário
Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à
SPRF/MG, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade, em 09 de janeiro de 2024,
com fundamento no artigo 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, 76, § 2º da Lei nº 8.213/1991, com
redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, incisos II e V, alínea c, item
6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015,
artigo 3º incisos I e II, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, da
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, bem como
pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, do Ministério
da Economia - ME, conforme disposto no Processo nº 08656.002150/2024-31
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
DESPACHO DECISÓRIO Nº 23/2024/GAB-PRES/PRES/CADE
Processo nº 08700.000739/2024-11
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Alden Caribé de
Souza, matrícula SIAPE nº 1535532, Coordenador-geral de Análise Antitruste, para
participar do evento APEC Peru 2024, em Lima-Peru, de 28 de fevereiro a 3 de março de
2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo n. 08700.000739/2024-11)
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 34, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 23 de novembro de 2023, FABIANE FERNANDES
HANONES MALAN do encargo de 1ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Assessoria da Assessoria do Gabinete 5 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica
do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de
2011, resolve:
Dispensar CHRISTINE SEUNG HEE PARK do encargo de 2ª substituta do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria da Assessoria do Gabinete 5 do Tribunal
Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código
CCE 1.13.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 36, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Designar CHRISTINE SEUNG HEE PARK para exercer o encargo de 1ª substituta
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria da Assessoria do Gabinete 5 do
Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 1.13.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO Nº 7.123
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor ADALBERTO FELICIO
MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, deste
Ministério, para participar dos eventos: "Climate and Clean Air Coalition (CCAC)", "Cúpula
das Cidades" e "UNEA-6", que ocorrerão em Nairóbi - Quênia, de 20 a 28 de fevereiro de
2024, incluindo o trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 6.445 , publicado no Diário Oficial da União, de 07 de Fevereiro
de 2024, Seção 02, página 45, onde se lê "... com ônus limitado...."leia-se: "....com ônus."
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 385, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Designar SERGIO FERNANDES FREITAS, matrícula SIAPE nº 1422899, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação Geral de Gestão Socioambiental - CGSAM, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 386, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nomear CYNTIA SANTOS, CPF nº ***.546.281-**, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Regularização Fundiária -
COREG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO
CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:
RAFAEL ALMEIDA MAGRIS, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar do Third author meeting of the thematic
assessment of the underlying causes of biodiversity loss and the determinants of
transformative change and options for achieving the 2050 Vision for Biodiversity, em
Montpellier, França, de 17 a 25 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº 356 - Designar RAYANE CAVALCANTI DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1360697, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Consolidação de Limites - CCOL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 359 - Dispensar ANA CAROLINA SAUPE, matrícula SIAPE nº 1513785, do encargo de
substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Curitiba, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº360 - Designar ERICO EMED KAUANO, matrícula SIAPE nº 1713708, para exercer os
encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Curitiba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 369 - Designar HAMILTON BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1171835, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Administração e
Gestão Operacional/UNA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 370 - Designar MARIA CAROLINA GONCALVES PONTES, matrícula SIAPE Nº 3362969,
para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, da Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Trombetas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 371 - Dispensar JULIANA CRISTINA FUKUDA, matrícula SIAPE nº 1365486, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque
Nacional Descobrimento, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES

                            

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